DOMAL 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2903

Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei nº14.133 de 1º de abril de 2021. Contratante: MUNICÍPIO DE CANAPI

Publicado por: Abner da Silva Barros Código Identificador: 6E45F3AB

Contratada: ALFATECH COMERCIAL LTDA, CNPJ

63.607.468/0001-69.

Objeto: Aquisição de 02 (duas) unidades dos cartuchos PADPAK (pás/eletrodos com bateria) para o desfibrilador automático (DEA) Samaritan PAD 350P, para atender as necessidades da unidade de pronto atendimento 24 horas do município de Canapi/AL.

Valor Global: R$ 5.175,94 ( cinco mil e cento e setenta e cinco reais e noventa e quatro centavos )

Vigência: 23/09/2027 Celebração: 23/09/2026

Signatários: Josélia Melo de Lima e Marcos Andre Zuin

Publicado por: Iago Emanuel da Costa Damasceno Código Identificador: 4FCF06EF

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AUTORIZAÇÃO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2026

CONSIDERANDO que o Parecer Técnico prevê a Dispensa de licitação em conformidade ao disposto no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/2021, CONSIDERANDO ainda que o parecer Jurídico atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inc. VIII, da Nova Lei de Licitações, AUTORIZO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação Nº 25/2026.

Objeto a ser Contratado: Locação de Brinquedos para comemoração do dia das crianças.

Favorecido: CÍCERO BATISTA DA SILVA 10571127800 com CNPJ: 47.349.213/0001-97.

Prazo de Vigência: 60 (sessenta) dias a contar da assinatura do contrato, podendo ocorrer a programação de vigência do contrato, caso cumpra os requisitos do artigo 107, da Lei nº 14.133/2021. Valor Total: R$ 29.800,00 (Vinte e nove mil e oitocentos reais) Fundamento Legal: Art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/2021.

Justificativa anexa nos autos do Processo de Dispensa de Licitação Nº 25/2026.

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial a prevista no caput do Art. 72, parágrafo único da Lei Nº 14.133/2021, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Capela-AL, 23 de setembro de 2026.

THIAGO DE MEDEIROS MOURA.

Publicado por: Abner da Silva Barros Código Identificador: 5D73C95E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2026

Partes Prefeitura Municipal de Capela - Alagoas e a empresa: CÍCERO BATISTA DA SILVA 10571127800 com CNPJ: 47.349.213/0001-97. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA COMEMORAÇÃO DO DIA DAS CRINÇAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CAPELA/AL. Valor Global R$ 29.800,00 (Vinte e nove mil e oitocentos reais). PRAZO: 60 (Sessenta) dias. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, inciso II, da Lei federal n° 14133/21. Celebração: 23 de setembro de 2026. ASSINATURA: THIAGO MEDEIROS DE MOURA E CÍCERO BATISTA DA SILVA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA AUTORIZAÇÃO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2026

CONSIDERANDO que o Parecer Técnico prevê a Dispensa de licitação em conformidade ao disposto no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/2021, CONSIDERANDO ainda que o parecer Jurídico atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inc. VIII, da Nova Lei de Licitações, AUTORIZO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação Nº 29/2026.

Objeto a ser Contratado: Aquisição de Kits de Primeiros Socorros destinados as unidades da Secretaria Municipal de educação do município de Capela/Al.

Favorecido: 67.637.382 Andre Rosendo dos Santos com CNPJ:67.637.382/0001-30.

Prazo de Vigência: O presente contrato entra em vigor na data de sua assinatura e terá sua vigência encerrada com a entrega total dos materiais, o seu recebimento definitivo pelo fiscal do contrato e o respectivo pagamento, nos termos do art. 105 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Valor Total: R$ 2.850,00 (dois mil oitocentos e cinquenta reais ) Fundamento Legal: Art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/2021.

Justificativa anexa nos autos do Processo de Dispensa de Licitação Nº 27/2026.

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial a prevista no caput do Art. 72, parágrafo único da Lei Nº 14.133/2021, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Capela-AL, 23 de setembro de 2026.

THIAGO DE MEDEIROS MOURA.

Publicado por: Abner da Silva Barros Código Identificador: 11B6C7AA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA AUTORIZAÇÃO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2026

CONSIDERANDO que o Parecer Técnico prevê a Dispensa de licitação em conformidade ao disposto no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/2021, CONSIDERANDO ainda que o parecer Jurídico atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inc. VIII, da Nova Lei de Licitações, AUTORIZO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação Nº 29/2026.

Objeto a ser Contratado: Aquisição de Jogos e Brinquedos pedagógicos destinados ao atendimento educacional de educação do município de Capela/Al.

Favorecido: 67.637.382 Andre Rosendo dos Santos com CNPJ:67.637.382/0001-30.

Prazo de Vigência: O presente contrato entra em vigor na data de sua assinatura e terá sua vigência encerrada com a entrega total dos materiais, o seu recebimento definitivo pelo fiscal do contrato e o respectivo pagamento, nos termos do art. 105 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Valor Total: R$ 25.499,50 (Vinte e cinco mil e quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos )

Fundamento Legal: Art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/2021.

Justificativa anexa nos autos do Processo de Dispensa de Licitação Nº 29/2026.

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial a prevista no caput do Art. 72, parágrafo único da Lei Nº 14.133/2021, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Capela-AL, 23 de setembro de 2026.

THIAGO DE MEDEIROS MOURA.

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