DOMAL 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2903

MUNICIPIO DE FEIRA GRANDE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 007/2026 – EMPRESAS REMANESCENTES – SEGUNDA CHAMADA

No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 71, IV, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações posteriores:

ADJUDICO seu objeto nos termos contidos do Edital, sob o regime de Pregão Eletrônico, em favor dos licitantes ATAC LIMPEZ LTDA, CNPJ: 37.214.397/0001-24; AZX REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 63.712.403/0001-83; RPS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ: 02.889.655/0001-98, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA ME/EPP LOCAL E REGIONAL, que constituem parte deste Pregão Eletrônico, regido pela Lei Federal nº 14.133/21 e pelas disposições contidas no edital.

Pelo presente, autorizo a lavratura da Ata de Registro de Preços e notifico o Licitante Adjudicado sobre o prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis para a assinatura da mesma e;

HOMOLOGO o procedimento licitatório acima.

Ao Setor de Licitações para as providências sequenciais necessárias.

Feira Grande/AL, 29 de setembro de 2026.

DÁRIO ROBERTO SILVA LIRA

abril 2026 a 05 de abril de 2027. Data de assinatura do termo aditivo: 02/04/2026.

DARIO ROBERTO SILVA LIRA Prefeito

Publicado por: Vanessa Kelly Rodrigues Bispo Código Identificador: 29DCF883

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA E HOMOLOGA a Inexigibilidade nº 20260904.009. O objeto do presente instrumento é a contratação de apresentação artístico-musical da Banda Arraso, para apresentação em evento comemorativo alusivo ao Dia dos Professores, promovido pelo Município de Feira Grande, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Prestador: EDSON J MATOS JUNIOR ME. CNPJ sob o nº 25.531.639/0001-24. Vigência: até o dia 31 de dezembro de 2026. Valor Global R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais). Fundamentação: art. 74, inc. II da Lei Federal nº 14.133/2021.

Feira Grande/AL, 24 de setembro de 2026.

DÁRIO ROBERTO SILVA LIRA Prefeito

Publicado por: Maria Isabel Leandro Oliveria Código Identificador: 2D9E35B0

Prefeito

Publicado por: Jhonathan Santos da Costa Código Identificador: A6EA1169

MUNICIPIO DE FEIRA GRANDE TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 51/2026

Processo: 20260929.016, Fund. Legal: Lei nº 14.133/21; Órgão Gerenciador: Município de Feira Grande/AL; Fornecedora Registrada COMERCIAL VANGUARDEIRA LTDA, CNPJ/MF nº 10.942.831/0001-36; Pregão Eletrônico: 09/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de brindes do tipo eletrodoméstico, eletrônicos e outros, a fim de atender as demandas do Município de Feira Grande/AL – com prioridade de contratação para empresas Me/Epp Locais/Regionais; Ata de Registro de Preços: 51/2026; Infração: Infração: DESCUMPRIMENTO DO ITEM 13, ALÍNEA C, DO TERMO DE REFERÊNCIA – DOS CRITÉRIOS DE FORNECIMENTO DO OBJETO: Inexecução Total. A empresa não cumpriu o prazo de entrega inicialmente estabelecido no Edital, tampouco o prazo adicional concedido pela administração por meio da notificação de decurso de prazo. Data de assinatura: 29/09/2026.

DARIO ROBERTO SILVA LIRA

Prefeito

Publicado por: Vanessa Kelly Rodrigues Bispo Código Identificador: 8E1A4287

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS

HUMANOS EXTRATO DO 03º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 29/2023

Processo administrativo nº 20260320.030, Fund. Legal: Lei nº 8666/93 e 57, II. PARTES: Município de Feira Grande – AL e RANILSON VIEIRA BARBOSA ESCULTURAS E MONUMENTOS ME , inscrita no CNPJ nº 38.309.864/0001-62 - Objeto: prorrogação prazo de vigência por 12 meses a partir de 05 de

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ DESERTO

GABINETE DO PREFEITO(A) TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Ref. Pregão Eletrônico nº 05/2026

O Prefeito do Município de Feliz Deserto, no uso de suas atribuições e prerrogativas:

RESOLVE:

HOMOLOGAR o seu objeto em favor das empresas, COMERCIAL E CONVENIENCIA BMF LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.371.127/0001-43, estabelecida na RUA ELISIO DE CARVALHO, Bairro: Jaraguá, Maceió/AL, CEP: 57022189, email: [email protected], telefone: (82) 9 9889-8266, neste ato representado pelo Sr. BERNARDO MAIA CUNHA FERREIRA, inscrito no CPF nº 679.754.454-87 e RG nº 981710 SSP/AL; DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA, inscrita no CNPJ n.º 40.876.269/0001-50, estabelecida na Rua SARGENTO SILVINO MACEDO, Bairro: São José, Garanhuns/PE, email: [email protected], [email protected], telefone: (87) 3762-0445, (87) 3962-0446, neste ato representada pela Sra. RAÍSSA RABÊLO FERREIRA, , inscrita no RG nº 4007225-8 SSD e CPF nº 136.619.254-07; HAUSE NEON PAINEIS LUMINOSOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.782.287/0001-12, estabelecida na Avenida Tiradentes, sala 01, Bairro: JARDIM ROSICLER, Londrina/PR, CEP: 86072000, email: [email protected], telefone: (43) 3374-8004, neste ato representado pelo Sr. LUCAS DIAS DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 084.351.669-02 e RG Nº 8.676.477-6 IIPR; LUCK ATACADO DE PRODUTOS, inscrito no CNPJ nº 19.112.177/0001-08, estabelecida na RUA PROFESSOR EDGAR RIOS, Galpão 10, Bairro: Caji, Lauro de Freitas/BA, CEP: 42722000, email: [email protected], telefone: (71) 3288-0283, (71) 9 9381-4243; (71) 9 9382-8283; (71) 2137-8370, neste ato representado pelo Sr. IAGO DOS SANTOS NUNES, inscrito no CPF nº

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