DOMAL 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2903

056.591.315-81 e RG nº 1210524511 SSP/BA; MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 47.484.691/0001-00, estabelecida na TRAVESSA UM, nº 83, Bairro: ARROIO FELIZ, Feliz/RS, CEP: 95770000, email: [email protected], telefone: (51) 9590-7159; (51) 8026-8409; (51) 9730-2643; 51 99531-1682; (51) 3637-2091; neste ato representada pelo Sr. LEONARDO MARTINY, inscrito no CPF nº 031.348.950-56 e RG nº 2099030484 SJS; RPS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LIMITADA, inscrita no CNPJ nº 02.889.655/0001-98, estabelecida na RUA DR. NEMERCIO FREIRE MENDONÇA, 365, Loja 2, Bairro: Santa Rosa, Palmares/PE, email: [email protected], telefone: (87) 9 8131-7875; (81) 9 8928-8408; neste ato representado pelo Sr RONALDO PEREIRA DA SILVA, inscrito no CPF nº 024.883.67494 e RG nº 5055749 SSP/PE, e VIDEIRA DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.528.899/0001-20, estabelecida na RUA DOM JONAS BATINGA 467, Bairro: Ouro Preto, Arapiraca/AL, email: [email protected], telefone: (82) 9 9629-1246, (82) 9 9936-4663, representada neste ato, pela Sra. THAIS IONAR OLIVEIRA LEMOS, inscrita no CPF nº 030.328.985-60 e RG nº 31910912 SSP/SE , que na ocasião atenderam aos termos do instrumento convocatório da licitação, para a execução do objeto licitado, ficando as mesmas convocadas para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 64 caput, da lei nº 8.666/93, sob as penas da lei.

Feliz Deserto, 29 de Setembro de 2026.

JORGE LUIS SILVA NUNES Prefeito

Publicado por: Odenio de Oliveira Santos Código Identificador: B673A865

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA

SECRETAARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

A PREFEITURA DE IBATEGUARA/AL, por intermédio da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO , através de seu Presidente, solicita cotações de preços para contratação de empresa na prestação de serviços de exames de ultrassonografia, eletroencefalograma, ecocardiograma e BERA . Interessados devem entrar em contato com a Comissão de Contratação do Município para obter o formulário de cotação. Pelo e-mail: [email protected] ou baixar o termo de cotação no site https://www.ibateguara.al.gov.br/.

Prazo para entrega da cotação: 05 (cinco) dias a partir da data da publicação deste.

DANIELE FIRMINO ADRIANO DE MOURA Agente de Contratação

Publicado por: Daniele Firmino Adriano Código Identificador: 129F75F7

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJA NOVA

GABINETE PREFEITO LEI MUNICIPAL N.º 606/2026 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO GERAL DO MUNICÍPIO DE IGREJA NOVA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL N.º 606/2026

de 29 de setembro de 2026

Dispõe sobre o reajuste dos servidores públicos do quadro geral do Município de Igreja Nova/AL e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGREJA NOVA/AL, no uso de suas atribuições, conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988, bem como no uso da atribuição que lhe confere o artigo 46 pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder reajuste, aos servidores públicos municipais ativos a seguir descritos, da seguinte forma:

I – Percentual de 5,50% para agente administrativo, assistente social, assistente social, aux. de enfermagem, aux. de saneamento, aux. de saúde bucal, auxiliar administrativo, bioquímico, dentista, eletricista, encanador, enfermeiro, farmacêutico, farmacêutico, médico cirurgião, médico psf, motorista, nutricionista, odontólogo, pedreiro, pintor, psicóloga, técnico agrícola, técnico de laboratório, terapeuta ocupacional, tratorista.

Art. 2º - As despesas decorrentes serão atendidas pelas dotações próprias do orçamento, ficando autorizado o Chefe do Poder Executivo Municipal proceder as suplementações e anulações que se fizerem necessárias ao cumprimento desta Lei.

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de junho de 2026.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJA NOVA, aos vinte e nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, 134 anos de emancipação política.

TIAGO GOMES DOS SANTOS

DANIELE FIRMINO ADRIANO DE MOURA Agente de Contratação

Publicado por: Daniele Firmino Adriano Código Identificador: 44BA9E89

SECRETAARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

A PREFEITURA DE IBATEGUARA/AL , por intermédio da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO , através de seu Presidente, solicita cotações de preços para contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados para implantar e manter o sistema que permita a leitura do banco de dados do eSUS APS . Interessados devem entrar em contato com a Comissão de Contratação do Município para obter o formulário de cotação. Pelo e- mail: [email protected] ou baixar o termo de cotação no site https://www.ibateguara.al.gov.br/.

Prazo para entrega da cotação: 05 (cinco) dias a partir da data da publicação deste.

Prefeito do Município de Igreja Nova

Publicado por: Irã Cesar de Araújo Barbosa Código Identificador: 599F05DF

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E VIGILANCIA

SANITARIA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 (RECLASSIFICAÇÃO) PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 01080002/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 85/2026

OBJETO: objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e afins para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Igreja Nova – AL.

Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE IGREJA NOVA/AL Fornecedor Beneficiário: B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrição no CNPJ/MF sob n° 52.496.119/0001-09.

Valor Global da ARP R$ 28.200,00 (vinte e oito mil, e duzentos reais)

www.diariomunicipal.com.br/ama 29