DOMAL 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2903

diárias, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência.

Valor estimado da contratação: R$ 6.993,00 (seis mil, novecentos e

noventa e três reais).

O valor estimado foi definido com base na pesquisa de preços realizada pela Administração, sendo adotado como referência o menor valor identificado entre as cotações obtidas junto às empresas consultadas, no valor unitário de R$ 582,75 por participante, totalizando R$ 6.993,00 para 12 participantes.

Os interessados poderão apresentar propostas adicionais para o objeto, no prazo de 03 (três) dias úteis, contado da divulgação deste aviso, nos termos do art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021.

As propostas deverão contemplar a integralidade do objeto e atender a todas as especificações, condições de execução, quantitativos, período de hospedagem e demais exigências constantes do Termo de Referência.

As propostas deverão ser encaminhadas para o endereço eletrônico [email protected] ou protocoladas junto à Prefeitura Municipal de Satuba/AL, situada na Rua Amélia Pontes, s/n, Centro, Satuba/AL, CEP 57120-000, dentro do prazo estabelecido.

O Termo de Referência e demais informações referentes à contratação poderão ser obtidos pelos mesmos meios, ou através do endereço eletrônico: https://satuba.al.gov.br/licitacoes?type=L .

Será selecionada a proposta mais vantajosa para a Administração, desde que atendidas integralmente as especificações do Termo de Referência e as condições de habilitação exigidas.

Satuba/AL, 29 de setembro de 2026.

LUÍS CARLOS ALVES DE LIMA Secretário Municipal de Educação

Publicado por: Morgana Bernadi Leite Código Identificador: 9AD89753

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR RUI PALMEIRA

GABINETE DA PREFEITA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO

Processo nº: 07150014/2026

Dispensa de Licitação nº 007/2026

Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, destinada ao ônibus placa nº SAC 8-E267, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

O Prefeito do Município de Senador Rui Palmeira – AL, no uso de suas atribuições legais, em especial ao disposto no artigo 72, VIII, da Lei Federal 14.133/2021, HOMOLOGO e ato contínuo AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 006/2026, fundamentada no art. 75, § 7º, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa Pedro Guipson Ferreira de Lima Junior, inscrito no CNPJ/MF nº 19.491.102/0001-85, vencedora do certame, com o valor total de R$ 9.525,00 (nove mil, quinhentos e vinte e cinco reais).

Senador Rui Palmeira - AL, 24 de agosto de 2026.

JOÃO CARLOS RODRIGUES Prefeito

Publicado por: Jaime Nunes Código Identificador: 07BA3F47

GABINETE DA PREFEITA AVISO DE LICITAÇÃO

Processo nº: 08040007/2026 Pregão Eletrônico - SRP nº: 013/2026

Objeto: Registro de preços visando à futura e eventual aquisição de materiais de higiene infantil e pessoal, destinados ao atendimento dos alunos e manutenção das creches da rede pública municipal de Senador Rui Palmeira - AL.

Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP

Tipo: Menor Preço

Data da abertura da sessão pública: 13/10/2026.

Horário da abertura da sessão pública: 09:30 horas (horário de Brasília).

Local: Através do Portal Bolsa Nacional de Compras – BNC www.bnc.org.br

Informações Gerais: Comissão de Licitação, localizada na Rua Santa Terezinha, nº s/n - Centro – Senador Rui Palmeira – AL. Cep: 57.515000, através do e-mail [email protected] – Senador Rui Palmeira - AL, 29 de setembro de 2026.

ROGÉRIO VIEIRA CABRAL Pregoeiro

Publicado por: Jaime Nunes Código Identificador: A51A5BFA

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE D´ARCA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 16/2026, Tipo Menor Preço Por Item, referente ao Processo nº 4445560/2026, HOMOLOGO, com fundamento no Artigo 4º, Inciso XXII, da Lei Federal nº 10.520/2002, a presente licitação para que a Adjudicação nela contida produza seus efeitos jurídicos e legais. Tanque D’arca/AL, 09 de setembro de 2026. Juvenil Lopes de Oliveira/Prefeito

EXTRATO DE ATA PE 16/2026; Objeto: Registro de preços para serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, mão de obra dos equipamentos odontológicos, para atender às necessidades do Município de Tanque D’arca/AL; Fornecedor: CASSIO GOMES DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.505.747/0001-13; totalizando o valor de R$ 129.576,00 (cento e vinte e nove mil quinhentos e setenta e seis reais); Vigência: 12 (meses) anos; celebrado em 10/09/2026. Signatários: Juvenil Lopes de Oliveira e Cassio Gomes de Souza.

Publicado por: Francisco Carlos de Morais Almeida Código Identificador: 557F4BF1

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTONIO VILELA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA GP Nº 491/2026

PORTARIA GP Nº 491/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Estado de ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a aprovação em Concurso Público, Edital n° 01/2019, realizado em 22/09/2019, homologado em 31 de janeiro de 2020;

CONSIDERANDO o fiel cumprimento à determinação judicial exarada nos autos do Processo nº 0701461-49.2022.8.02.0038, em trâmite na Comarca do Único Ofício de Teotônio Vilela, que determinou a nomeação da candidata abaixo relacionada;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, para o Cargo de FISCAL DE TRIBUTOS , o candidato abaixo relacionado:

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

www.diariomunicipal.com.br/ama 51