DOMAM 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4204

referidas diárias, destinadas ao custeio de despesas com locomoção, alimentação e hospedagem, de modo a viabilizar o cumprimento do presente Ato.

Art. 2º - As diárias são a partir da saída do município de Amaturá, com o destino ao Município de Tabatinga/AM, até o retorno a cidade, no dia 26 de setembro de 2026.

Art. 3º - Fica estipulado que ao retornar, apresente o relatório de viagem obrigatoriedade de prestação de contas, até o 5° dia útil do retorno da viagem, conforme art. Art. 12 do Decreto nº 1.746/2021GP/PMA, de 24 de maio de 2021.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita do Município de Amaturá/AM, em 22 de setembro de 2026.

CIENTES:

Em _//___.

MARIA DE NAZARÉ DA SILVA ROCHA Prefeita de Amaturá/AM

ANA PAULA SOUZA DOS SANTOS Matrícula: 6352-1

FELIPE ARAUJO BONIFACIO Matrícula: 1898-3

NATAN LITAIFF BARBOSA Matrícula: 6890-1

PUBLICADO NO ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DISPONIBILIZADO NO PORTAL OFICIAL E AFIXADO, PARA AMPLA DIVULGAÇÃO, NAS SEDES DA PREFEITURA E DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMATURÁ/AM , em conformidade com o disposto no art. 19 da Lei Orgânica Municipal, em 22 de setembro de 2026.

Publicado por: Rogenia Gomes Rojas Código Identificador: 6AA8C56B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 583/2026-GP/PMA, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.

Concede diárias em favor do (a) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ARTES E ECONOMIA CRIATIVA, ALAN PEREIRA RAMOS, e dá outras providências.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE AMATURÁ , Senhora MARIA DE NAZARÉ DA SILVA ROCHA , Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhes são conferidas em conformidade com Lei Orgânica de Amaturá/AM;

CONSIDERANDO , o art. 147 da Lei 025/1994, de 8 de março de 1994, que dispõe sobre a reformulação do Estatuto dos Funcionários Públicos do município de Amaturá;

CONSIDERANDO o Decreto Nº 1.746/2021-GP/PMA, de 24 de maio de 2021, que dispõe sobre os critérios para concessão de passagens e diárias aos servidores do Município de Amaturá; CONSIDERANDO o MEMO Nº 60/2026 – SEMCAE/AMATURÁ; CONSIDERANDO a necessidade do servidor, Secretário Municipal de Cultura, Artes e Economia Criativa, ALAN PEREIRA RAMOS , matrícula nº 6929-2 e portador do CPF nº 010.844.032-00, Conta

Bradesco, Agência: 3749 e Conta: 401807-9, ter que se ausentar do Município de Amaturá, para tratar de assuntos de interesses da municipalidade, com objetivo de cumprir agendas administrativas, nos dias 23 a 24 de setembro de 2026, onde participará do PROGRAMA AMAZONAS EM REDE: FORMAÇÃO, CULTURA E TERRITÓRIO, a ser realizado no Município de Tabatinga/AM.

RESOLVE:

Art. 1º. AUTORIZAR concessão de 2 (duas) diárias para o (a) servidor (a) ALAN PEREIRA RAMOS , no valor de R$ 603,90 (seiscentos e três reais e noventa centavos), conforme a necessidade da permanência na cidade de Tabatinga/AM e o seu retorno ao Município de Amaturá, solicitando ao Secretário Municipal de Finanças, o pagamento das referidas diárias, para custear despesas com locomoção, alimentação e hospedagem e, a fim de que possa dar cumprimento ao Presente Ato.

Art. 2º. As diárias são a partir da saída do município de Amaturá, com o destino a Tabatinga/AM, até o retorno a cidade, no dia 24 de setembro de 2026.

Art. 3º. Fica estipulado que ao retornar, apresente o relatório de viagem obrigatoriedade de prestação de contas, até o 5° dia útil do retorno da viagem, conforme art. Art. 12 do Decreto nº 1.746/2021GP/PMA, de 24 de maio de 2021.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita do Município de Amaturá/AM, em 22 de setembro de 2026.

CIENTE: Em _//___.

MARIA DE NAZARÉ DA SILVA ROCHA Prefeita de Amaturá/AM

ALAN PEREIRA RAMOS Secretário Municipal de Cultura, Artes e Economia Criativa Matrícula: 6929-2

PUBLICADO NO ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DISPONIBILIZADO NO PORTAL OFICIAL E AFIXADO, PARA AMPLA DIVULGAÇÃO, NAS SEDES DA PREFEITURA E DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMATURÁ/AM , em conformidade com o disposto no art. 19 da Lei Orgânica Municipal, em 22 de setembro de 2026.

Publicado por: Rogenia Gomes Rojas Código Identificador: A713B71B

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 584/2026-GP/PMA, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.

Concede Licença-Prêmio ao (a) Servidor (a) RAIMUNDA CAMPOS DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, e dá outras providências.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE AMATURÁ, NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 20, inciso II e 116 da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o Art. 127, da Lei nº 25/1994 de 08 de março de 1994 do Estatuto dos Funcionários Públicos;

CONSIDERANDO o Requerimento protocolado em 22 de setembro de 2026;

CONSIDERANDO o Parecer n° 031/2026-SEMAD.

RESOLVE:

Art. 1º- Conceder a Licença-Prêmio por Tempo de Serviço, a servidora Raimunda Campos Dos Santos , matrícula nº 571-1,

www.diariomunicipal.com.br/aam 46