DOMAM 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4204

A Administração Pública providenciará a publicação do extrato deste Termo de Fomento no meio oficial competente, observando-se o disposto na Lei Federal nº 13.019/2014 e demais normas aplicáveis. Parágrafo único. A produção dos efeitos jurídicos da parceria observará as exigências legais de publicidade aplicáveis.

CLÁUSULA VIGÉSIMA SEGUNDA – DOS CASOS OMISSOS

Os casos omissos serão solucionados de acordo com a Lei Federal nº 13.019/2014 , demais normas aplicáveis às parcerias com organizações da sociedade civil e os princípios que regem a Administração Pública. CLÁUSULA VIGÉSIMA TERCEIRA – DO FORO

Fica eleito o foro da Comarca de Barreirinha, Estado do Amazonas , para dirimir eventuais questões decorrentes deste Termo de Fomento que não possam ser solucionadas administrativamente, observadas as disposições legais aplicáveis.

E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente TERMO DE FOMENTO , para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Barreirinha/AM, 25 de setembro de 2026.

DARLAN TAVEIRA PERES

Prefeito Municipal de Barreirinha Administração Pública

SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 88, § 1º DA LEI ORGÂNICA DOMUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT.

Publicado por: Susi Ipuchima Lima Código Identificador: 2F278772

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 241/2026 – SEMAD/PMBC

PORTARIA Nº 241/2026 – SEMAD/PMBC

Benjamin Constant, 18 de maio de 2026.

A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO , que o consta no Processo nº 1.691/2026 - PMBC, datado em 06 de maio de 2026,

CONSIDERANDO, o Art. 69, da Lei Complementar 004/2014; CONSIDERANDO , o Art. 74, §1º, da Lei Complementar 004/2014; CONSIDERANDO, o Art. 75, §1º, da Lei Complementar 004/2014;

HERENILZA DA SILVA BELTRÃO

Presidente da Associação Folclórica Bumbá Touro Preto Organização Da Sociedade Civil

ANEXO ÚNICO

PLANO DE TRABALHO APROVADO

Integra o presente Termo de Fomento, para todos os fins legais, o Plano de Trabalho aprovado no âmbito do Processo Administrativo nº 3.268/2026 , inclusive suas metas, etapas, cronograma de execução, plano de aplicação financeira e cronograma definitivo de desembolso.

Publicado por: Maria do P Socorro Aguilar da Silva Código Identificador: F9388340

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 240/2026 – SEMAD/PMBC

PORTARIA Nº 240/2026 – SEMAD/PMBC

Benjamin Constant, 18 de maio de 2026.

A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO , que o consta no Processo nº 1.670/2026 - PMBC, datado em 05 de maio de 2026,

CONSIDERANDO, o Art. 69, da Lei Complementar 004/2014; CONSIDERANDO , o Art. 74, §1º, da Lei Complementar 004/2014; CONSIDERANDO, o Art. 75, §1º, da Lei Complementar 004/2014;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR o pagamento do adicional de 1/3 de férias, ao Servidor ANTÔNIO LIRA RIBEIRO, ocupante do cargo comissionado de Assistente Educacional I – AO 5, matrícula funcional nº 19.640-1, referente ao período aquisitivo de 01.01.2025 a 31.12.2025 , lotado na Secretaria Municipal de Administração – SEMAD.

Art. 2º - Cumpra-se, comunique-se e Publique-se.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 18 DE MAIO DE 2026.

SALANIZA BERMEGUY DA CRUZ

Secretária Municipal de Administração

DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO SERVIÇO DE PORTARIA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR o pagamento do adicional de 1/3 de férias, ao Servidor FRANCINALDO LIMA DE PAULA, ocupante do cargo comissionado de Assistente de Pessoal AS 5, matrícula funcional nº 20.204-1, referente ao período aquisitivo de 01.01.2025 a 31.12.2025 , lotado na Secretaria Municipal de Administração – SEMAD. Art. 2º - Cumpra-se, comunique-se e Publique-se.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 18 DE MAIO DE 2026.

SALANIZA BERMEGUY DA CRUZ

Secretária Municipal de Administração

DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO SERVIÇO DE PORTARIA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 88, § 1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT.

Publicado por: Susi Ipuchima Lima Código Identificador: 515835A9

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 301/2026 – SEMAD/PMBC

PORTARIA Nº 301/2026 – SEMAD/PMBC

Benjamin Constant, 17 de junho de 2026.

A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO , que o consta no Processo nº 2.001/2026 - PMBC, datado em 08 de junho de 2026,

CONSIDERANDO, o Art. 69, da Lei Complementar 004/2014; CONSIDERANDO , o Art. 74, §1º, da Lei Complementar 004/2014; CONSIDERANDO, o Art. 75, §1º, da Lei Complementar 004/2014;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR o pagamento do adicional de 1/3 de férias, a Servidora HELOISA SILVA MEIRELES, ocupante do cargo comissionado de Assistente Educacional I – AO 5, matrícula funcional nº 19.672-1, referente ao período aquisitivo de 01.01.2025 a 31.12.2025 , lotada na Secretaria Municipal de Administração – SEMAD.

Art. 2º - Cumpra-se, comunique-se e Publique-se.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 17 DE JUNHO DE 2026.

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