DOMAM 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4204

SALANIZA BERMEGUY DA CRUZ Secretária Municipal de Administração

DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO SERVIÇO DE PORTARIA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 88, §1º DA LEI ORGÂNICA DOMUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT.

Publicado por: Susi Ipuchima Lima Código Identificador: 5751B4C6

Art. 3º -As despesas decorrentes dos 15 (quinze) primeiros dias consecutivos desta Portaria correrão por conta do Município e o restante deverá ser amparada pelo Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, ante associação do servidor com mencionado órgão previdenciário.

Art. 4º - Cumpra-se, comunique-se e Publique-se.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 29 DE SETEMBRO DE 2026.

SALANIZA BERMEGUY DA CRUZ

Secretária Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 339/2026 – SEMAD/PMBC

PORTARIA Nº 339/2026 – SEMAD/PMBC

DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO SERVIÇO DE PORTARIA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 88, §1º DA LEI ORGÂNICA DOMUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT.

Benjamin Constant, 22 de junho de 2026.

A Subsecretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO , que o consta no Processo nº 1.590/2026 - PMBC, datado em 01 de junho de 2026, CONSIDERANDO, o Art. 69, da Lei Complementar 004/2014; CONSIDERANDO , o Art. 74, §1º, da Lei Complementar 004/2014; CONSIDERANDO, o Art. 75, §1º, da Lei Complementar 004/2014;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR o pagamento do adicional de 1/3 de férias, ao Servidor JUVENAL ANGULO CARNEIRO, ocupante do cargo de Vigia, contratado, matrícula funcional nº 19.555-1, referente ao período aquisitivo de 01.01.2025 a 31.12.2025 , lotado no Instituto de Previdência Social de Servidores Públicos Benjaminenses – BCPREV.

Art. 2º - Cumpra-se, comunique-se e Publique-se.

GABINETE DA SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 22 DE JUNHO DE 2026.

GABRIELLE VICTÓRIA SENA DA SILVA Subsecretária Municipal de Administração

DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO SERVIÇO DE PORTARIA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 88, §1º DA LEI ORGÂNICA DOMUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT.

Publicado por: Susi Ipuchima Lima Código Identificador: 81086B8B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 577/2026 – SEMAD/PMBC

PORTARIA Nº 577/2026 – SEMAD/PMBC Benjamin Constant, 29 de setembro de 2026.

A Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO , que o consta no Processo nº 2.711/2026 - PMBC, datado em 14 de agosto de 2026, CONSIDERANDO, o Art. 59 e 60, da Lei 8.213/91; CONSIDERANDO, o Laudo Médico de 25 de setembro de 2026;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER LICENÇA MÉDICA a Servidora ISABEL CRISTINA REGO DE OLIVEIRA , ocupante do cargo de Cozinheiro , contratado, matrícula funcional nº 20.264-1, lotada na Secretaria Municipal da Representação na Capital – SMRC, 15 (QUINZE) dias a partir de 05.08.2026 a 19.08.2026. Art. 2º - CONCEDER AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA a servidora acima, 165 (CENTO E SESSENTA E CINCO) dias, a partir de 20.08.2026 a 31.01.2027.

Publicado por: Susi Ipuchima Lima Código Identificador: B7E650E1

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO RAMOS

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 – SRP/PMBVR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260806.008.02.02.07 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA DO RAMOS – AM, DURANTE O PERÍODO LETIVO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.

Aos 30 (trinta) dias do mês de setembro de 2026, o MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO RAMOS/AM, por intermédio da Prefeitura Municipal, situado no endereço Rua Senador José Esteves, nº 384, Centro, Boa Vista do Ramos – AM, CNPJ: 04.629.283/0001-96, representado por JARLEM DE ALMEIDA TRINDADE , Prefeito, juntamente com o ÓRGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, tendo como titular ISAAC GADELHA MAIA , Secretário Municipal de Educação, conforme Portaria nº 005/2025-GPMBVR, nos termos da Lei nº 14.133/21, do Decreto Federal nº 11.462/23, da Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, e demais normas legais aplicáveis, em face da classificação das propostas apresentadas no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 , RESOLVE registrar os preços ofertados pelo Fornecedor Beneficiário, conforme cláusulas a seguir: FRIGONORTE COMERCIO ATACADISTA DE PESCADO LTDA , inscrita no CNPJ nº 04.960.159/0001-09, com sede no endereço: Rua Iratim, nº 10, bairro: Educandos, Manaus/AM, CEP: 69.070-020, neste ato representada pelo(a) senhor(a) José Erivaldo do Vale Barbosa, brasileiro, inscrito no CPF nº 215.644.182-00 e RG nº 599.764 SSP/AM.

FRIGONORTE COMERCIO ATACADISTA DE PESCADO LTDA , inscrita no CNPJ nº 04.960.159/0001-09

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