DOMAM 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4204
Boa Vista do Ramos/AM, 30 de setembro de 2026.
JARLEM DE ALMEIDA TRINDADE
JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES Prefeito do Município de Canutama-AM Pelo Contratante
Prefeito Municipal de Boa Vista do Ramos-AM
ISAAC GADELHA MAIA
Secretário Municipal de Educação-SEMED Gestor do Registro de Preços
FRIGONORTE COMERCIO ATACADISTA DE PESCADO LTDA CNPJ: 04.960.159/0001-09 Fornecedor
Publicado por: Antonio César Monteiro Código Identificador: A41C8E62
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE BORBA
GABINETE DO PREFEITO RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
O MUNICÍPIO DE BORBA/AM, torna pública a presente RETIFICAÇÃO da publicação identificada pelo Código Identificador nº 304AADF9 e Código Identificador:01759DC4, especificamente quanto ao valor do Termo Aditivo, nos seguintes termos: ONDE SE LÊ:
VALOR DO ADITIVO: O valor correspondente ao presente Termo Aditivo é de R$ 1.288.916,00 (um milhão, duzentos e oitenta e oito mil, novecentos e dezesseis reais). LEIA-SE:
VALOR DO ADITIVO: O valor correspondente ao presente Termo Aditivo é de R$ 1.611.145,00 (um milhão, seiscentos e onze mil, cento e quarenta e cinco reais).
Permanecem inalteradas as demais informações e disposições constantes da publicação original.
Borba/AM, 24 de Abril de 2026
Barbosa Engenharia LTDA ROSÁLIA DE SOUZA BARBOSA Pela Contratada
Publicado por: Adriely Costa do Espírito Santo Código Identificador: 28A1CFAE
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE CARAUARI
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA 071/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI , no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 071/2026 oriundo da Secretaria Municipal de Educação, que tem por objeto a LOCAÇÃO DE CHALANA PARA APOIO LOGÍSTICO, TRANSPORTANDO MATERIAIS PEDAGÓGICOS E MATERIAIS DIVERSOS PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL (ÁREA DE BAIXO DO RIO).
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO devidamente justificada, tanto quanto à razão da escolha do fornecedor quanto à justificativa dos preços, tendo em vista que a pessoa jurídica apresentou valor compatível com o praticado no mercado;
CONSIDERANDO que o processo foi devidamente instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme dispõe o artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021;
NAYANDREA ROSARIO DE SOUZA
Agente de Contratação/Pregoeira Comissão Permanente de Contratação
Publicado por: Nayandrea Rosario de Souza Código Identificador: A00C6359
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE CANUTAMA
CENTRAL DE COMPRAS,SERVIÇOS E CONTRATOS EXTRATO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
O MUNICÍPIO DE CANUTAMA-PREFEITURA MUNICIPAL , torna público o 1° Extrato de Aditivo do Termo de Contrato N° 002/2026 – CCSC/PMC, firmado com a empresa BARBOSA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.375.669/000119, oriundo da Concorrência nº 002/2026 – CCSC/PMC , que tem como objeto a “Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Engenharia para Reforma e Ampliação do Estádio Municipal de Canutama/AM” com fundamento no disposto da Lei Federal 14.133/2021 e o Decreto Municipal n° 010/2024, e demais normas pertinentes. O 1° Termo Aditivo altera a Cláusula Quarta – DO REGIME DE EXECUÇÃO do Contrato nº 002/2026 oriundo da Concorrência nº 002/2026 – CCSC/PMC . O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS prorrogar-se-á pelo período de 90 (noventa) dias , a contar do dia 30/09/2026 com término em 28/12/2026 , permanecendo inalteradas as demais condições do contrato, declarando-se, na oportunidade, a ratificação delas.
Canutama/AM, 29 de setembro de 2026.
RESOLVE:
– AUTORIZAR a Dispensa De Licitação nº 071/2026 , com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, objetivando a Locação De Chalana Para Apoio Logístico, Transportando Materiais Pedagógicos E Materiais Diversos Para As Escolas Da Rede Municipal De Ensino, Localizadas Na Zona Rural (Área De Baixo Do Rio), em favor de ANTONIA IONE SILVA CAPISTANO , inscrita no CPF nº 034.275.712-11 , por ter apresentado o preço compatível com o mercado R$ 5.457,50 (três mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos) mensais, durante 12 meses, totalizando R$ 65.490,00 (sessenta e cinco mil, quatrocentos reais) , conforme Proposta de Preços e demais documentos que integram o Processo Administrativo, na forma da Lei;
– CONVOCAR a referida empresa para assinatura da CONTRATO ;
– REGISTRE-SE, CERTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE o presente despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.
Gabinete do Prefeito Municipal de Carauari , em 24 de setembro de 2026.
Publicado por: John Audry Melo de Oliveira Código Identificador: 9EFAF618
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 069/2026
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Carauari/AM, CNPJ nº 04.530.044/0001-84.
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