DOMAM 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4204
CONTRATADA: RAY DE SOUZA JUSTINO, CNPJ nº 60.334.146/0001-03.
INSTRUMENTO: Termo de Rescisão Amigável ao Contrato nº 069/2026.
OBJETO: Rescisão amigável do Contrato nº 069/2026, cujo objeto é a Contratação De Apresentação Artística Para Atender Ao Projeto Orla Iluminada E Aos Projetos Desenvolvidos Pela Secretaria Municipal De Assistência Social.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 137, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
DATA DE ENCERRAMENTO: 30 de setembro de 2026.
VALORES: As partes declaram não haver valores pendentes de pagamento nem quaisquer obrigações financeiras decorrentes da rescisão.
DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS:
José Airton Freitas Siqueira – Prefeito Municipal de Carauari/AM. Ray De Souza Justino.
Publicado por: John Audry Melo de Oliveira Código Identificador: 159F1A76
ANTONIO SOUZA FERREIRA
Secretário Municipal de Administração
ANDREA NEPONUCENO P. MELO Chefe de Gabinete
Publicado por: Monik Santos da Silva Código Identificador: 9D9AF9EF
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 361/2026 – SEMAD, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.
Concede gozo de férias, e dá outras providências.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARAUARI-AM, no uso dos direitos que lhe são atribuídos pôr Lei; e
Considerando a Escala de Férias das Secretarias;
RESOLVE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº Nº 204/2025 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 017/2025.
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE PRAZO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO, COM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO, MEIO-FIO E SARJETA NO MUNICÍPIO CARAUARI/AM
PARTES: MUNICÍPIO DE CARAUARI e a empresa E B BRAULIO CONSTRUÇÕES LTDA.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 30 de setembro de 2026.
JOSE AIRTON FREITAS SIQUEIRA Prefeito Municipal
Publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura, conforme disposto na Lei Orgânica do Município de Carauari, em 30 de setembro de 2026.
Publicado por: John Audry Melo de Oliveira Código Identificador: D2BE559B
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 360/2026 – SEMAD, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.
Concede gozo de férias, e dá outras providências.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARAUARI-AM, no uso dos direitos que lhe são atribuídos pôr Lei; e
Considerando a Escala de Férias das Secretarias;
RESOLVE
1 – Conceder o gozo de 30 (trinta) dias de férias, a Servidora Municipal Comissionada, Sra. MARIA JOSÉ GOMES DE SOUZA , Coordenadora CCC-I, lotada no Gabinete do Vice-Prefeito, referente ao período aquisitivo 2025/2026.
2 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
3 - Registre-se, publique-se, cientifique-se e cumpra-se.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE CARAUARI-AM, em 21 de setembro de 2026.
1 – Conceder o gozo de 60 (sessenta) dias de férias, ao Servidor Municipal Efetivo, Sr. IVANILDO LIMA DE ALMEIDA, Gari, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, referente aos períodos aquisitivos 2024/2025 (30) e 2025/2026 (30).
2 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo a 09.09.2026.
3 - Registre-se, publique-se, cientifique-se e cumpra-se.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE CARAUARI-AM, em 21 de setembro de 2026.
ANTONIO SOUZA FERREIRA Secretário Municipal de Administração
ANDREA NEPONUCENO P. MELO Chefe de Gabinete
Publicado por: Monik Santos da Silva Código Identificador: 955BAE61
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 362/2026 – SEMAD, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.
Concede gozo de férias, e dá outras providências.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARAUARI-AM, no uso dos direitos que lhe são atribuídos pôr Lei; e
Considerando a Escala de Férias das Secretarias;
RESOLVE
1 – Conceder o gozo de 30 (trinta) dias de férias, a Servidora Municipal Efetiva, Sra. NEIVILANY DE LIMA AVELINO, Auxiliar Operacional, lotada na Secretaria Municipal de Administração, referente ao período aquisitivo 2023/2024.
2 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo a 01.09.2026.
3 - Registre-se, publique-se, cientifique-se e cumpra-se.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE CARAUARI-AM, em 23 de setembro de 2026.
ANTONIO SOUZA FERREIRA Secretário Municipal de Administração
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