DOMAM 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4204

Art. 1º Retificar a Portaria nº 002, de 05 de março de 2026, exclusivamente quanto à grafia do nome da Presidente da Comissão constante de seu bloco de assinatura.

Art. 2º Onde se lê:

“MARIA DAS DORES MORAES DA SILVA”

Leia-se:

“MARIA DAS DORES MORAIS DA SILVA”

Art. 3º Permanecem inalterados todos os demais termos, disposições e efeitos da Portaria nº 002, de 05 de março de 2026, inclusive quanto à nomeação da defensora dativa .

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos exclusivamente para fins de correção da inexatidão material ora retificada.

(ID-149563) - MISTURA ASFÁLTICA, Tipo: CBUQ e/ou CAUQ a definir; À granel; Aplicação a 1 frio, para manutenção e recuperação de vias T 4000 R$ 1.000,00 R$ 4.000,00 urbanas e rurais do Município de Fonte Boa/AM; Sob demanda; Conforme Termo de Referência. TOTAL R$ 4.000,00

FONTE BOA, 30 de setembro de 2026

LÁZARO DE ARAÚJO DE ALMEIDA Prefeito Municipal

JOSÉ SUEDINEY DE SOUZ ARAÚJO Secretário Municipal de Infraestrutura

IZA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA CNPJ Sob O N° 84.479.351/0001-17 Fornecedor

Testemunhas:____

Art. 5º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas , fazendo-se remissão expressa à Portaria nº 002, de 05 de março de 2026.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO MUNICÍPIO DE ENVIRA, em 30 de setembro de 2026.

MARIA DAS DORES MORAIS DA SILVA Presidente da Comissão Processante

Publicado por: Francimar Rodrigues Be3Zerra Código Identificador: 920D41E5

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE FONTE BOA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2026

Pregão Eletrônico nº. 016/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FABRICAÇÃO DE MISTURA ASFÁLTICA, PARA AQUISIÇÃO, SOB DEMANDA, DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE (CBUQ), PARA APLICAÇÃO À FRIO, PARA A MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE FONTE BOA/AM.

Aos 30 dias do mês de setembro de 2026, o MUNICÍPIO DE FONTE BOA , por intermédio da Prefeitura Municipal, situado Rua Boulevard Álvaro Maia, n° 260, CEP 69.670-000, Fonte Boa-AM, inscrito no CNPJ sob o n. 04.530.101/0001-25, representado pelo excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, LÁZARO DE ARAÚJO DE ALMEIDA , brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG nº. 440073-1 SSP-AM e CPF sob o nº 722.986.182-91, residente na Rua Boulevard Álvaro Maia, Centro, Fonte Boa/AM, juntamente com o ÓRGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇO, representado pelo Secretário Municipal de Infraestrutura, tendo como titular JOSÉ SUEDINEY DE SOUZ ARAÚJO , nos termos da Lei 14.133/2021, Decreto Federal 11.462, de 31 de março de 2023 e demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico n° 016/2026, RESOLVE registrar os preços ofertados conforme planilha detalhada, pelo Fornecedor Beneficiário: IZA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 84.479.351/0001-17, sede na Av. do Turismo, nº 2000 - Tarumã - Manaus-AM, representado pelo Sr. FÁBIO SOUZA DE CARVALHO , portador da Carteira de Identidade nº 1567840-7 / SESEG-AM e do CPF nº 782.277.042-04 , conforme cláusulas a seguir:

Publicado por: João Luiz Cézar Corrêa Junior Código Identificador: 75EDF52A

GABINETE DO PREFEITO ERRATA DECRETO 115

ERRATA DECRETO Nº 115/2026-GPMFB

O PREFEITO MUNICIPAL DE FONTE BOA, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de correção de erro material constante no Decreto nº 115/2026 – GPMFB, publicada em 29 de setembro de 2026, torna pública a presente ERRATA, para fazer constar as seguintes correções: ONDE SE LÊ:

Art. 7º Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, para mandato de 02 (dois) anos, permitida 01 (uma) recondução, os membros titulares e respectivos suplentes relacionados na tabela abaixo:

LEIA-SE:

Art. 7º Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, para mandato de 02 (dois) anos, permitida 01 (uma) recondução, os membros titulares e respectivos suplentes relacionados na tabela abaixo:

www.diariomunicipal.com.br/aam 84