DOMAM 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4204
| SECRETARIA DEFESA CIVIL | Erika Patrícia Marques Coelho | Suellem Da Silva Alves |
|---|---|---|
| SECRETARIA DE POVOS TRADICIONAIS |
Aldemir Coelho Gomes |
Rosinei da Silva Mendes |
| ASSOCIAÇÃO DE HOTEL | Joelda Paes De Carvalho | Valdivino Souza Campos |
| TRANSPORTE LOCAL | Girlane Siqueira Carneiro | Sergio Coelho Benacon |
| ECONOMIA CRIATIVA | Andreza Bezerra Da Silva | Aurilange Cordeiro Medeiros |
| ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES | Aberlan Dias De Matos | Francisco Aleixo Filho |
Permanecem inalteradas as demais disposições constantes no Decreto nº 115/2026 – GPMFB. Art. 29. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FONTE BOA, Estado do Amazonas, em 29 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LÁZARO ARAÚJO DE ALMEIDA Prefeito Municipal de Fonte Boa/AM
Publicado por: Ronyelly Rocha Pereira Código Identificador: 1ACFDAEF
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE HUMAITÁ
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
Processo Administrativo nº 852/2026
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 – PROFISSIONAIS CULTURAIS PARA CURSOS, COMUNICAÇÃO SOCIAL E MONITORAMENTO
CREDENCIANTE: Município de Humaitá/AM, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – SEMCULT.
CREDENCIADA: 68.307.940 LAURA CRISTINA BRASILEIRO DA SILVA , inscrita no CNPJ nº 68.307.940/0001-61.
OBJETO: Credenciamento para eventual prestação de serviços de Acompanhamento e Monitoramento das Oficinas (Item 07), no âmbito das ações formativas da Casa da Cultura de Humaitá/AM, vinculadas à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, conforme Plano de Ação/Plano de Trabalho nº 30882120250002025597.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.399/2022; arts. 74, inciso IV, e 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021; Decreto Federal nº 11.878/2024; e Edital de Credenciamento nº 001/2026.
VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais, totalizando R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para o período de 6 (seis) meses, condicionado à convocação, à formalização de contrato ou instrumento equivalente e à efetiva execução dos serviços.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da publicação do Termo no Diário Oficial do Município, podendo ser prorrogado por iguais períodos, a critério da Administração, mediante manutenção das condições de habilitação.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 6 (seis) meses, contados da assinatura do contrato ou instrumento equivalente decorrente de eventual convocação.
Publicado por: Manoel Davi da Silva Código Identificador: 78E5DED0
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 – PROFISSIONAIS CULTURAIS PARA CURSOS, COMUNICAÇÃO SOCIAL E MONITORAMENTO
CREDENCIANTE: Município de Humaitá/AM, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – SEMCULT.
CREDENCIADA: 67.613.801 ANDRE LUIZ DO NASCIMENTO SILVA , inscrito no CNPJ nº 67.613.801/0001-01.
OBJETO: Credenciamento da CREDENCIADA para, quando convocada, prestar serviços correspondentes ao Item 02 – Violão, do Edital de Credenciamento nº 001/2026, no âmbito da execução direta das ações formativas da Casa da Cultura de Humaitá/AM, vinculadas ao Plano de Ação/Plano de Trabalho da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, registrado sob o nº 30882120250002025597.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.399/2022; arts. 74, inciso IV, e 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021; Decreto Federal nº 11.878/2024; e Edital de Credenciamento nº 001/2026.
VALOR: R$ 2.560,00 (dois mil quinhentos e sessenta reais) mensais, totalizando R$ 15.360,00 (quinze mil trezentos e sessenta reais) m para o período de 6 (seis) meses, condicionado à convocação, à formalização de contrato ou instrumento equivalente e à efetiva execução dos serviços.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da publicação do Termo no Diário Oficial do Município, podendo ser prorrogado por iguais períodos, a critério da Administração, mediante manutenção das condições de habilitação.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 6 (seis) meses, contados da assinatura do contrato ou instrumento equivalente decorrente de eventual convocação.
Publicado por: Manoel Davi da Silva Código Identificador: 0B2485A0
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
Processo Administrativo nº 852/2026
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 – PROFISSIONAIS CULTURAIS PARA CURSOS, COMUNICAÇÃO SOCIAL E MONITORAMENTO
CREDENCIANTE: Município de Humaitá/AM, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – SEMCULT.
CREDENCIADA: ADRIELE GOMES DE CARVALHO 01056903252, inscrita no CNPJ sob o nº 31.159.027/0001-55.
OBJETO: Credenciamento da CREDENCIADA para, quando convocada, prestar serviços correspondentes ao Item 05 – Dança (Ballet, Jazz e outras modalidades), do Edital de Credenciamento nº 001/2026, no âmbito da execução direta das ações formativas da Casa da Cultura de Humaitá/AM, vinculadas ao Plano de Ação/Plano de Trabalho da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, registrado sob o nº 30882120250002-025597.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.399/2022; arts. 74, inciso IV, e 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021; Decreto Federal nº 11.878/2024; e Edital de Credenciamento nº 001/2026.
VALOR: R$ 2.560,00 (dois mil quinhentos e sessenta reais) mensais, totalizando R$ 15.360,00 (quinze mil trezentos e sessenta reais) para o período de 6 (seis) meses, condicionado à convocação, à formalização de contrato ou instrumento equivalente e à efetiva execução dos serviços.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 Processo Administrativo nº 852/2026
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