DOMAM 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4204
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da publicação do Termo no Diário Oficial do Município, podendo ser prorrogado por iguais períodos, a critério da Administração, mediante manutenção das condições de habilitação.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 6 (seis) meses, contados da assinatura do contrato ou instrumento equivalente decorrente de eventual convocação.
Publicado por: Manoel Davi da Silva Código Identificador: 2C480224
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
Edital de Credenciamento nº 001/2026, no âmbito da execução direta das ações formativas da Casa da Cultura de Humaitá/AM, vinculadas ao Plano de Ação/Plano de Trabalho da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, registrado sob o nº 30882120250002025597.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.399/2022; arts. 74, inciso IV, e 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021; Decreto Federal nº 11.878/2024; e Edital de Credenciamento nº 001/2026.
VALOR: R$ 2.560,00 (dois mil quinhentos e sessenta reais) mensais, totalizando R$ 15.360,00 (quinze mil trezentos e sessenta reais) para o período de 6 (seis) meses, condicionado à convocação, à formalização de contrato ou instrumento equivalente e à efetiva execução dos serviços.
Processo Administrativo nº 852/2026
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 – PROFISSIONAIS CULTURAIS PARA CURSOS, COMUNICAÇÃO SOCIAL E MONITORAMENTO
CREDENCIANTE: Município de Humaitá/AM, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – SEMCULT.
CREDENCIADA: 68.340.780 LUIZ EDUARDO NASCIMENTO ALMEIDA , inscrita no CNPJ sob o nº 68.340.780/0001-52.
OBJETO: Credenciamento da CREDENCIADA para, quando convocada, prestar serviços correspondentes ao Item 04 – Percussão, do Edital de Credenciamento nº 001/2026, no âmbito da execução direta das ações formativas da Casa da Cultura de Humaitá/AM, vinculadas ao Plano de Ação/Plano de Trabalho da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, registrado sob o nº 30882120250002-025597.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.399/2022; arts. 74, inciso IV, e 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021; Decreto Federal nº 11.878/2024; e Edital de Credenciamento nº 001/2026.
VALOR: R$ 2.560,00 (dois mil quinhentos e sessenta reais) mensais, totalizando R$ 15.360,00 (quinze mil trezentos e sessenta reais) para o período de 6 (seis) meses, condicionado à convocação, à formalização de contrato ou instrumento equivalente e à efetiva execução dos serviços.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da publicação do Termo no Diário Oficial do Município, podendo ser prorrogado por iguais períodos, a critério da Administração, mediante manutenção das condições de habilitação.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 6 (seis) meses, contados da assinatura do contrato ou instrumento equivalente decorrente de eventual convocação.
Publicado por: Manoel Davi da Silva Código Identificador: D0C911A1
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da publicação do Termo no Diário Oficial do Município, podendo ser prorrogado por iguais períodos, a critério da Administração, mediante manutenção das condições de habilitação.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 6 (seis) meses, contados da assinatura do contrato ou instrumento equivalente decorrente de eventual convocação.
Publicado por: Manoel Davi da Silva Código Identificador: 2C79AB92
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
Processo Administrativo nº 852/2026
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 – PROFISSIONAIS CULTURAIS PARA CURSOS, COMUNICAÇÃO SOCIAL E MONITORAMENTO
CREDENCIANTE: Município de Humaitá/AM, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – SEMCULT.
CREDENCIADA: 68.335.450 WALLACE RHUAN PAES DE CASTRO , inscrita no CNPJ sob o nº 68.335.450/0001-79.
OBJETO: Credenciamento da CREDENCIADA para, quando convocada, prestar serviços correspondentes ao Item 03 – Flauta, do Edital de Credenciamento nº 001/2026, no âmbito da execução direta das ações formativas da Casa da Cultura de Humaitá/AM, vinculadas ao Plano de Ação/Plano de Trabalho da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, registrado sob o nº 30882120250002025597.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.399/2022; arts. 74, inciso IV, e 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021; Decreto Federal nº 11.878/2024; e Edital de Credenciamento nº 001/2026.
VALOR: R$ 2.560,00 (dois mil quinhentos e sessenta reais) mensais, totalizando R$ 15.360,00 (quinze mil trezentos e sessenta reais) para o período de 6 (seis) meses, condicionado à convocação, à formalização de contrato ou instrumento equivalente e à efetiva execução dos serviços.
Processo Administrativo nº 852/2026
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 – PROFISSIONAIS CULTURAIS PARA CURSOS, COMUNICAÇÃO SOCIAL E MONITORAMENTO
CREDENCIANTE: Município de Humaitá/AM, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – SEMCULT.
CREDENCIADA: 68.300.123 VERÔNICA PRESTES DE ARAÚJO , inscrita no CNPJ sob o nº 68.300.123/0001-81.
OBJETO: Credenciamento da CREDENCIADA para, quando convocada, prestar serviços correspondentes ao Item 01 – Teclado, do
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da publicação do Termo no Diário Oficial do Município, podendo ser prorrogado por iguais períodos, a critério da Administração, mediante manutenção das condições de habilitação.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 6 (seis) meses, contados da assinatura do contrato ou instrumento equivalente decorrente de eventual convocação.
Publicado por: Manoel Davi da Silva Código Identificador: 39F571E1
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