DOMAM 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4204

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026

Processo Administrativo nº 852/2026

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 – PROFISSIONAIS CULTURAIS PARA CURSOS, COMUNICAÇÃO SOCIAL E MONITORAMENTO

CREDENCIANTE: Município de Humaitá/AM, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – SEMCULT.

CREDENCIADA: LTN COMERCIO E SOLUÇÕES CRIATIVAS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 64.223.926/0001-29.

Administrativo Disciplinar nº 837/2026, observada a modalidade de extinção contratual nela expressamente estabelecida.

Art. 2º DETERMINAR à Secretaria Municipal de Administração, por intermédio do setor de Recursos Humanos, a adoção das providências funcionais e financeiras decorrentes desta Portaria.

Art. 3º DETERMINAR à Secretaria Municipal de Educação que tome ciência do ato e adote as providências necessárias à continuidade das atividades escolares.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, observados os efeitos estabelecidos na decisão administrativa .

DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

OBJETO: Credenciamento da CREDENCIADA para, quando convocada, prestar serviços correspondentes ao Item 06 – Comunicação Social (Audiovisual e Design), do Edital de Credenciamento nº 001/2026, no âmbito da execução direta das ações formativas da Casa da Cultura de Humaitá/AM, vinculadas ao Plano de Ação/Plano de Trabalho da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, registrado sob o nº 30882120250002025597.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.399/2022; arts. 74, inciso IV, e 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021; Decreto Federal nº 11.878/2024; e Edital de Credenciamento nº 001/2026.

VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais, totalizando R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para o período de 6 (seis) meses, condicionado à convocação, à formalização de contrato ou instrumento equivalente e à efetiva execução dos serviços.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da publicação do Termo no Diário Oficial do Município, podendo ser prorrogado por iguais períodos, a critério da Administração, mediante manutenção das condições de habilitação.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 6 (seis) meses, contados da assinatura do contrato ou instrumento equivalente decorrente de eventual convocação.

Publicado por: Manoel Davi da Silva Código Identificador: B00D7BB4

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 735/2026 – GAB.PREF

Humaitá-AM, 24 de setembro de 2026.

DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DE SERVIDORA TEMPORÁRIA EM DECORRÊNCIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.

O Senhor JOSÉ CIDENEI LOBO DO NASCIMENTO , Prefeito do Município de Humaitá no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo Disciplinar nº 837/2026, instaurado pela Portaria nº 391/2026-GAB.PREF., de 6 de maio de 2026;

CONSIDERANDO o Relatório Final da Comissão Processante e o Parecer Jurídico nº 326/2026, de 23 de setembro de 2026;

JOSÉ CIDENEI LOBO DO NASCIMENTO Prefeito do Município de Humaitá

JHONATHAN MACIEL DE SOUZA

Secretário Municipal de Gabinete Decreto Municipal 001/2025-GAB.PREF.

Publicado por: Manoel Davi da Silva Código Identificador: 8F1091FE

SECRETARIA DE LICITAÇÕES PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2026

A Secretaria Municipal de Licitações e Contratos - SEMLIC, através do Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº. 1189 de 12 de novembro de 2025 , torna público ao conhecimento dos interessados que encontra-se autorizada, a realização do certame, regida pela Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas alterações, Decreto nº 129/2023, Lei Complementar n°. 123/06 e alterações e pelas demais normas legais e regulamentares aplicáveis à espécie, na modalidade PREGÃO , na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ÍTEM , modo de disputa ABERTO , tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme condições e exigências contidas neste Edital e seus Anexos consignando o que se segue:

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 174/2026

OBJETO : Contratação de empresa(s) especializada(s) para aquisição de materiais de limpeza, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), de acordo com as condições, quantidades, exigências e especificações técnicas estabelecidas neste instrumento, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), do Município de Humaitá – AM. DATA DE ABERTURA: 16/10/2026

HORÁRIO: 10h00min (horário de Brasília - DF)

LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Na plataforma eletrônica, através do endereço: https://www.licitanet.com.br/

CONSULTA E RETIRADA DO EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes se encontrarão disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br/ e www.humaita.am.gov.br. Maiores informações sobre o certame serão prestadas pela Pregoeira Laura Júlia Ferreira, matrícula nº 18553 e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 1189/2025, de 12/11/2025, através do e-mail: [email protected].

Humaitá-AM, 30 de Setembro de 2026.

MARIA APARECIDA MENDONÇA MONTEIRO

CONSIDERANDO a decisão administrativa proferida pela autoridade competente nos autos do referido processo;

RESOLVE:

Secretária Municipal de Licitações e Contratos

Publicado por: Laura Ferreira Gomes Código Identificador: CF59D26E

Art. 1º DETERMINAR o desligamento de MARTA PINTO DE CASTRO , professora temporária vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em cumprimento à decisão proferida no Processo

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE IRANDUBA

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