DOMAM 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4204

Gestora de Contratos

Publicado por:

Imária Alexsandra Das Neves Pissolato Código Identificador: EFEA45E4

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE JAPURÁ

COMISSÃO MUNICPAL DE LICITAÇÃO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO , o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Eletrônico nº 001/2026, elaborada pela Comissão Permanente de Contratação;

CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;

CONSIDERANDO que a empresa FIORILLI SOFTWARE LTDA participou da sessão pública do referido processo licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere à Proposta de Preços e Documentações de Habilitação;

CONSIDERANDO , ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº 14.133, de 2021;

CONSIDERANDO , por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado do certame em favor da empresa declarada vencedora; RESOLVE:

I - ADJUDICAR à empresa FIORILLI SOFTWARE LTDA , com sede na Av. Marginal, n° 65, Distrito Industrial - Balsamo/SP, CEP 15140-000, inscrita no CNPJ nº 01.704.233/0001-38, todos os itens do Termo de Referência, perfazendo o valor global de R$ 72.499,92 (setenta e dois mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos);

II - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do Pregão Eletrônico nº 001/2026, em favor da empresa vencedora dos itens adjudicados, pelo critério Menor Preço por Lote, tendo por objeto o “Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Concessão de Sistema de Gestão Integrada Municipal para atender as necessidades da Câmara Municipal de Japurá e Prefeitura Municipal de Japurá”. III – PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

OBJETO : Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Concessão de Sistema de Gestão Integrada Municipal para atender as necessidades da Câmara Municipal de Japurá e Prefeitura Municipal de Japurá.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 2021;

VALOR GLOBAL REGISTRADO : R$ 72.499,92 (setenta e dois mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos);

VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO : 12 (doze) meses a contar da assinatura deste Termo de Contrato.

Japurá/AM, 28 de setembro de 2026.

VANILSO MONTEIRO DA SILVA Prefeito Municipal de Japurá-AM

Publicado por: Rode Lídia da Rocha Pontes Código Identificador: 4A9D87BB

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE JURUÁ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2025

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2025 DATA DA ASSINATURA: 25 DE SETEMBRO DE 2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ E A EMPRESA: P. C. MIGUEL LTDA, CNPJ nº 48.100.730/000190.

OBJETO DA PRORROGAÇÃO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL PELO PERÍODO DE 12 MESES.

PRAZO PRORROGADO: 12 (DOZE) MESES

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 84, DA LEI 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ, EM 25 DE SETEMBRO DE 2026 .

ILQUE CUNHA DE LIMA Prefeito Municipal de Juruá

Publicado por: Emanoel Francisco Batista de Sousa Código Identificador: C8CA17A1

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ARP Nº 029/2025

Japurá/AM, 25 de setembro de 2026.

VANILSO MONTEIRO DA SILVA

Prefeito Municipal de Japurá

Publicado por: Rode Lídia da Rocha Pontes Código Identificador: F8FE8F98

COMISSÃO MUNICPAL DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

ESPECIE : Termo de Contrato nº 043/2026-PMJ, oriundo do Pregão Eletrônico nº 001/2026.

PARTES : PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ e a empresa FIORILLI SOFTWARE LTDA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JURUÁ, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a publicação do EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE

PREÇOS Nº 029/2025 , decorrente do Pregão Presencial nº 030/2025, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, Edição nº 4203, de 30 de setembro de 2026, Código Identificador C261DA6A ;

CONSIDERANDO que o referido extrato trata da prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 029/2025, celebrada entre a Prefeitura Municipal de Juruá e a empresa A. F. DO NASCIMENTO LTDA., inscrita no CNPJ nº 48.287.432/0001-51 ;

CONSIDERANDO a necessidade administrativa de tornar sem efeito a referida publicação, para fins de regularização dos atos administrativos correspondentes; RESOLVE:

TORNAR SEM EFEITO , para todos os fins administrativos e legais, a publicação do EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE

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