DOMAM 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4204
OLIVEIRA SANTOS SEMSA LÁBREA
CONSIDERANDO que ao Governo Municipal, compete zelar e prover tudo que diz respeito ao interesse público;
CONSIDERANDO ainda que é de competência exclusiva do Prefeito Municipal, as Leis e Atos que disciplinam e normatizam seus trabalhos, previsto na Lei Orgânica do Município.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a contar de dia 30/04/2026.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE,
CONSIDERANDO o teor do REQUERIMENTO da servidora abaixo descrita, solicitando ENCERRAMENTO contratual do (a) servidor (a) abaixo descrito (a) do cargo de ENFERMEIRA.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lábrea, 24 de setembro de 2026 .
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO
R E S O L V E:
Art. 1ºENCERRAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO celebrado entre o Município de Lábrea e o (a) servidor (a) infra relacionada, pelas considerações acima expostas:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CARGO: ENFERMEIRA
| Nº de Ordem |
Matrícula |
SERVIDORA | CPF. | UNIDADE ORÇAMENTARIA |
LOTAÇÃO |
|---|---|---|---|---|---|
| 5216-1 | DANIELA RIBEIRO DA CRUZ |
86990128291 |
HOSPITAL REGIONAL DE LABREA - HRL |
HOSPITAL |
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 30/09/2026.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE,
Prefeito do Município de Lábrea CPF:511.306.532-34
Publicado por: Ormizio de Souza Leitão Código Identificador: CB020330
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 346-2026-GPML
PORTARIA Nº 346/2026-GPML LABREA, 25 DE SETEMBRO DE 2026.
O SR. GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO, PREFEITO MUNICIPAL DE LÁBREA, ESTADO DO AMAZONAS NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ETC.
CONSIDERANDO que os cargos de confiança são de livre escolha, nomeação e exoneração do Prefeito Municipal nos termos da Lei Orgânica do Município.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lábrea, 24 de setembro de 2026 .
CONSIDERANDO, o teor do Oficio 1022/2026-SEMED.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO
Prefeito do Município de Lábrea CPF:511.306.532-34
Publicado por: Ormizio de Souza Leitão Código Identificador: F6EF0260
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0345-2026 – GPML
R E S O L V E:
Art.1º - DESIGNAR A SERVIDORA abaixo especificada, para responder pela Função de Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar, sem geração de ônus para este Município.
| Mat | Servidora | Função | Matricula |
|---|---|---|---|
| Maria da Conceição Barros da Silva |
Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar na Escola Municipal Maria do Socorro Brito |
1005-1 |
PORTARIA Nº 0345/2026 – GPL Lábrea, 24 de setembro de 2026.
O SENHOR GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO, PREFEITO DO MUNICIPIO DE LÁBREA, ESTADO DO AMAZONAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, PREVISTA NO ART. 103, INCISO II E III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ETC...
CONSIDERANDO que ao Governo Municipal, compete zelar e prover tudo que diz respeito ao interesse público;
CONSIDERANDO ainda que é de competência exclusiva do Prefeito Municipal, as Leis e Atos que disciplinam e normatizam seus trabalhos, previsto na Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO que a servidora abaixo especificada abandonou o posto de serviço e o teor do OFICIO Nº/2026-SEMSA, solicitando ENCERRAMENTO contratual da servidora abaixo descrito do cargo de AUXILIAR DE SAÚDE.
Art. 2º - Revogada as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor a contar de 01/08/2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito de Lábrea, 25 de setembro de 2026.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO
Prefeito do Município de Lábrea CPF:511.306.532-34
Publicado por: Ormizio de Souza Leitão Código Identificador: 4B3074D7
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 347-2026 – GPML
PORTARIA Nº 347/2026 – GPL Lábrea/ Am., 28 de setembro de 2026.
R E S O L V E:
Art. 1º - ENCERRAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO celebrado entre o Município de Lábrea e a servidora infra relacionada, pelas considerações acima expostas:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CARGO: AUXILIAR DE SAÚDE
O SENHOR GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO, PREFEITO MUNICIPAL DE LÁBREA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, PREVISTA NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ETC...
CONSIDERANDO que ao Governo Municipal, compete zelar e prover tudo que diz respeito ao interesse público;
| Nº de Ordem MAT |
SERVIDOR | CPF. | UNIDADE ORÇAMENTARIA |
LOTAÇÃO |
|---|---|---|---|---|
| 5237-1 | MARTA RAINAN |
14426174627 | TEMPORARIO | - UBS SUL DE |
www.diariomunicipal.com.br/aam 105