DOMAM 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4204

Publicado por: Ezilene Maragua Garcia Código Identificador: 2C6D5343

PREFEITURA MUNICIPAL DECRETO DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE CARGO COMISSIONADO - NATANAELE DA SILVA MACHADO.

ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre a substituição de Cargo Comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA , Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica do Município, em conformidade o Estatuto do Servidor Público Municipal,

Considerando o Ofício nº 0733/2026 - SEMAS, de 25/09/2026. Considerando a Portaria nº 030/2026 - SEMAS, de 25/09/2026. Considerando o período de concessão de LUTO da Secretária Municipal de Assistência Social em exercício;

R E S O L V E:

Art. 1º. AUTORIZAR a Sra. NATANAELE DA SILVA MACHADO – Assistente Social, a responder interinamente pela Secretaria Municipal de Assistência Social, no período de 23 à 30/09/2026.

Art. 2º. CONCEDER o pagamento em folha referente ao período exercido do cargo supracitado.

Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRASE.

São Gabriel da Cachoeira-AM, 23 de setembro de 2026.

EGMAR VELASQUES SALDANHA Prefeito de São Gabriel da Cachoeira-AM

Publicado por: Ezilene Maragua Garcia Código Identificador: A5093E6C

PREFEITURA MUNICIPAL DECRETO DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE CARGO COMISSIONADO - EDIRLENE DE ANDRADE NASCIMENTO.

R E S O L V E:

Art. 1º. AUTORIZAR a Sra. EDIRLENE DE ANDRADE NASCIMENTO – Assistente Social, a responder interinamente pela Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir de 01/10/2026 à 30/11/2026.

Art. 2º. CONCEDER o pagamento em folha referente ao período exercido do cargo supracitado.

Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRASE.

São Gabriel da Cachoeira-AM, 30 de setembro de 2026.

EGMAR VELASQUES SALDANHA

Prefeito de São Gabriel da Cachoeira-AM

Publicado por: Ezilene Maragua Garcia Código Identificador: D674E194

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DE SPO/AM ERRATA DE PUBLICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 023/2026/CC PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 098/2026/SEMAD

A Comissão Contratação/CC, torna público e conhecimento que nas publicações no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas - DOMAM, na edição nº 4066, datado em 17/03/2026, na RATIFICAÇÃO e no EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 031/2026/CC, decorrente do processo em epígrafe, que:

Onde se lê:

3 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA DE ENGENHARIA CIVIL JUNTO À COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM - SEMAD.

Leia-se:

3 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ECONSULTORIA TÉCNICA DE ENGENHARIA CIVIL JUNTO À COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM - SEMAD.

São Paulo de Olivença/AM, 30 de setembro de 2026.

CARMEM KARLA BALIEIRO ROCHA

Agente de Contratação

ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre a substituição de Cargo Comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA , Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica do Município, em conformidade o Estatuto do Servidor Público Municipal,

Considerando o Ofício nº 0725/2026 – SEMAS. Considerando a Portaria nº 029/2026 – SEMAS.

Considerando o período de gozo de Licença Premio, da titular da pasta.

Publicado por: Dicsoney Nascimento Martins Código Identificador: E1C4987E

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DE SPO/AM ERRATA DE PUBLICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2026/CC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2026/GPMSPO

A Comissão Contratação/CC, torna público e conhecimento que nas publicações no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas - DOMAM, na edição nº 4065, datado em 16/03/2026, na RATIFICAÇÃO e no EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 030/2026/CC, decorrente do processo em epígrafe, que:

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