Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 01/10/2026 · pág. 128

DOMAM 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4204

DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO SERVIÇO DE PORTARIA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 100 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TABATINGA.

BÁRBARA JUVENTINO DA SILVA Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Sabrina do Nascimento Ramos Código Identificador: 18045A1C

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2025.

DATA DE ASSINATURA: 15/09/2026

PARTES: MUNICÍPIO DE TABATINGA E A EMPRESA, ANDRE ALMEIDA DA SILVA LTDA – ME, pessoa jurídica privado, inscrito no CNPJ/MF nº 19.244.926/0001-50.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUNTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, INCLUINDO VEÍCULOS LEVES, PESADOS, ÔNIBUS E VEÍCULOS NAÚTICOS. Conforme os Lotes III, IV E VII.

Fundamento do ato: Processo Administrativo nº 105/2025 e Lei nº 14.133/2021

Prazo de Vigência: 12 meses

Tabatinga (AM), 30 de setembro de 2026.

PLINIO SOUZA DA CRUZ

Prefeito Municipal de Tabatinga

Publicado por: Marcelia Tenazor Catique Código Identificador: 2E724E52

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2025.

DATA DE ASSINATURA: 15/09/2026

PARTES: MUNICÍPIO DE TABATINGA E A EMPRESA, POSTO IRMÃOS NUNES COMERCIO VAREGISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA – ME, pessoa jurídica privado, inscrito no CNPJ/MF nº 24.281.318/0001-56.

Fundamento do ato: Processo Administrativo nº 105/2025 e Lei nº 14.133/2021

Prazo de Vigência: 12 meses

Tabatinga (AM), 30 de setembro de 2026.

PARTES: MUNICÍPIO DE TABATINGA E A EMPRESA, N C AUTO CENTER LTDA – ME, pessoa jurídica privado, inscrito no CNPJ/MF nº 50.152.516/0001-20. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUNTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, INCLUINDO VEÍCULOS LEVES, PESADOS, ÔNIBUS E VEÍCULOS NAÚTICOS. Conforme o Lote I.

Fundamento do ato: Processo Administrativo nº 105/2025 e Lei nº 14.133/2021 Prazo de Vigência: 12 meses

Tabatinga (AM), 30 de setembro de 2026.

PLINIO SOUZA DA CRUZ Prefeito Municipal de Tabatinga

Publicado por: Marcelia Tenazor Catique Código Identificador: 1B2F7BC1

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE TAPAUÁ

CENTRAL DE COMPRAS, SERVIÇOS E CONTRATOS EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 049/2026

O MUNICIPIO DE TAPAUÁ – PREFEITURA MUNICIPAL, torna público o extrato da Carta-Contrato nº 049/2026 , firmado em 18/05/2026, com o Sr.(a) EDNO ALVES DE SOUZA, CPF .: .037.942- Objeto:* LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO CAMPO – COMUNIDADE PONTA DA ALEGRIA. Amparo: Inexigibilidade de licitação 043/2026 - SEMED; Processo: 085/2026 – CCSC/PMT; Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a parti da assinatura; Cobertura Orçamentária : Proj./Ativ.2.016 - Manutenção e Funcionamento da Rede Municipal de Ensino Fundamental - Elemento da Despesa: 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Física - Fonte: 1.541; Valor: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais); Signatários: pelo Locatário , GAMALIEL ANDRADE DE ALMEIDA e, pelo Locador(a)** EDNO ALVES DE SOUZA.

Publicado por: Armando George Dos Santos Quemel Código Identificador: 243A0494

CENTRAL DE COMPRAS, SERVIÇOS E CONTRATOS EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPAUÁ, torna público que foi autorizada a contratação direta, Processo Administrativo nº 085/2026 – CCSC/PMT, Inexigibilidade de licitação nº 043/2026 – SEMED ; Objeto : LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO CAMPO – COMUNIDADE PONTA DA ALEGRIA. Locador(a) : EDNO ALVES DE SOUZA, CPF .: .037.942-*. Valor global : R$ 18.000,00 (dezoito mil reais); Fundamentação legal:** art. 74, inciso V, da lei Federal nº 14.133/21.

Tapauá/AM, 18 de maio de 2026

PLINIO SOUZA DA CRUZ

Prefeito Municipal de Tabatinga

Publicado por: Marcelia Tenazor Catique Código Identificador: 1AF5C274

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2025.

DATA DE ASSINATURA: 15/09/2026

GAMALIEL ANDRADE DE ALMEIDA Prefeito Municipal de Tapauá

Publicado por: Armando George Dos Santos Quemel Código Identificador: 2617A38D

CENTRAL DE COMPRAS, SERVIÇOS E CONTRATOS EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 041/2026 - PMT

O MUNICIPIO DE TAPAUÁ – PREFEITURA MUNICIPAL, torna público o extrato do Termo de Contrato nº 041/2026, firmado em 30/09/2026;