DOMAM 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4204

15 (quinze) dias. Ultrapassado esse prazo sem manifestação, considerar-se-á aprovada a proposta do Diretor, desde que não manifestamente ilegal.

Art. 17. Este Regimento Interno entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

RESOLVE:

I – ADJUDICAR em favor de:

ALDAIR BARROS FREIRE; Av. São Sebastião, Centro – CEP:69.180-000 – Urucurituba/Am, inscrito no CPF: nº 655. . -53, credenciado para os lotes: 06, 07, 08, 25, 26, 27, 28, 32, 36 e 45 do edital constante no item 1. do termo de referência;

Uarini/AM ., 30 de setembro de 2026.

MARCOS SOUZA MARTINS

Prefeito do Município de Uarini/AM

Publicado por: Jason José Gomes Protásio Código Identificador: 3FC7F375

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE URUCURITUBA

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 010/2026

A Prefeitura Municipal de Urucurituba/AM, por intermédio da Comissão de Contração, torna público aos interessados que está aberto o CREDENCIAMENTO PÚBLICO 010/2026, com Objeto: Credenciamento para aquisição de combustíveis automotivos e gás liquefeito de petróleo – GLP P13 para atendimento das necessidades da Administração Pública Municipal, destinados ao abastecimento da frota de veículos e equipamentos em serviço, bem como ao atendimento das unidades administrativas e demais instalações municipais na sede do Município de Urucurituba/AM.

PERÍODO DO CREDENCIAMENTO : O presente credenciamento permanecerá aberto durante toda a sua vigência, permitindo o ingresso de novos interessados a qualquer tempo, desde que atendam às condições estabelecidas no edital.

EDITAL DISPONÍVEL: A partir de 01/10/2026

DISPONÍVEL: No Portal Nacional de Compras Públicas – pncp.gov.br e no Sistema Eletrônico www.bll.org.br. LOCAL DE ENTREGA DAS DOCUMENTAÇÕES: Sistema Eletrônico www.bll.org.br.

Urucurituba/Am, 30 de setembro de 2026

JOSIVAN DE OLIVEIRA VIEIRA

Agente de Contratação

Publicado por: Francisco Carlos Dos Santos Código Identificador: 59BF1E08

GABINETE DO PREFEITO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal de Urucurituba , no uso de suas atribuições legais e, nos termos Art. 79. Inc. I - paralela e não excludente da Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto 11.878/2024, do Decreto Municipal nº 053/2024, com suas devidas alterações, em face da classificação das propostas apresentadas, CONSIDERANDO o resultado do Credenciamento nº 006/2026 , realizado no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Urucurituba, situado na Av. Presidente Castelo Branco, nº 445, Centro, com fundamento no Chamamento Público destinado ao Credenciamento de agricultores para AQUISIÇÃO DE FRUTAS E VERDURAS E AVES PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, para atender aos clientes dos serviços públicos nas unidades hospitalares de Urucurituba e Itapeaçu, unidade básica de saúde fluvial, unidades básicas de saúde da sede e do interior e demais unidades administrativas da secretaria municipal de saúde no Município de Urucurituba.

CONSIDERANDO a análise documental e técnica realizada pela Comissão Municipal de Credenciamento, bem como a manifestação favorável do Agente de Contratação e da respectiva Equipe de Apoio, que atestaram a regularidade das propostas apresentadas e a conformidade com as exigências do Edital de Chamamento Público referente ao credenciamento 006/2026;

SAVIO FERNANDES FREIRE; Av. São Sebastião, Centro – CEP:69.180-000 – Urucurituba/Am, inscrito no CPF: nº 026. ***. *** -62, credenciado para os lotes: 02, 06, 07, 23, 26, 27, 29, 32, 45 e 46 do edital constante no item 1. do termo de referência;

II – DO OBJETO: Credenciamento de agricultores para AQUISIÇÃO DE FRUTAS E VERDURAS E AVES PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, para atender aos clientes dos serviços públicos nas unidades hospitalares de urucurituba e itapeaçu, unidade básica de saúde fluvial, unidades básicas de saúde da sede e do interior e demais unidades administrativas da secretaria municipal de saúde no Município de Urucurituba.

III – DOS VALORES: itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48 e 49) do Credenciamento 006/2026, serão fornecidos por um ou mais fornecedores credenciados, no regime de rodízio de fornecimento mensal e não ultrapassarão o valor máximo de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) por DAP/CAF/Ano/E. Ex., conforme edital.

IV – VIGENCIA: Vigência do credenciamento de 12 meses ou até o esgotamento dos quantitativos estimados.

V – DO ORÇAMENTO: As despesas decorrentes da aquisição do objeto desta contratação correrão à conta dos recursos:

Órgão 02 – Poder Executivo Unidade: 07 – Secretaria Municipal de saúde Pro/Ativ .: 2.028- Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA

Natureza da Despesa : 3.39.0.30 _ Material de consumo

Fonte de Recurso: 1.500. 1002 (Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde) Código reduzido: 141

Órgão 02 – Fundo Municipal de saúde Unidade: 01 – Fundo Municipal de saúde

Pro/Ativ.: 2.060- Encargos Com O programa de saúde – média e alta complexidade Mac

Natureza da Despesa: 3.39.0.30 _ Material de consumo

Fonte de Recurso: 600 (Transf. De rec. Do Sus Provenientess Do Gov. Federal – Bloco de Manutenção das Ações e serviços Públicos de saúde) Código reduzido: 409

Órgão 02 – Fundo Municipal de Saúde Unidade: 01 – Fundo Municipal de Saúde

Pro/Ativ.: 2.068- Encargos com o bloco de atenção básica - custeio Natureza da Despesa: 3.39.0.30 _ Material de consumo

Fonte de Recurso: 600 (Transf. De rec. Do Sus Provenientess Do Gov. Federal – Bloco de Manutenção das Ações e serviços Públicos de saúde) Código reduzido: 423

VI – HOMOLOGAR a decisão final da Comissão Municipal de credenciamento, cuja propostas foram aceitas pela Comissão Municipal, pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, referente ao credenciamento 006/2026.

VII – PUBLIQUE-SE. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Urucurituba/AM, 30 de setembro de 2026.

LEÔNCIO ANTÔNIO TUNDIS CARVALHO Prefeito de Urucurituba

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