DOMAM 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4204
| DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA² (DCL) (III) = (I - II) | -5.322.600,70 | 7.277.391,77 | 0,00 |
|---|---|---|---|
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL | 266.966.267,10 | 281.397.912,98 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) | 2.000.000,00 | 6.400.000,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V) | 264.966.267,10 | 274.997.912,98 | 0,00 |
| % da DC sobre a RCL (I/VI) | 6,65 | 15,48 | 0,00 |
| % da DCL sobre a RCL (III/VI) | -2,01 | 2,65 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <120%> | 317.959.520,52 | 329.997.495,58 | 0,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <108%> | 286.163.568,47 | 296.997.746,02 | 0,00 |
| OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC | SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR | SALDO DO EX | ERCÍCIO DE 2026 |
| 1º Semestre | 2º Semestre - |
||
| PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DCL) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| PASSIVO ATUARIAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RP NÃO-PROCESSADOS | 18.284.002,48 | 9.272.853,93 | 0,00 |
| ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS - LC 151/2015 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Publicado por: Sara de Fátima Martins da Silva Código Identificador: 90A12445
GABINETE DO PREFEITO DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÕES DE RECURSOS - 3º BIMESTRE - ANEXO 11
| PREFEITURA MUNICIPAL SÃO PAULO DE OLIVENÇA ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E AP PERIODO: Janeiro ajunho |
LICAÇÕES DE RECU | RSOS | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| RREO – ANEXO 11(LRF, art. 53, § 1º, inciso III ) | R$ 1 | ||||||
| RECEITAS | PREV ATUA (a) |
ISÃO LIZADA |
( |
RECEITAS REALIZADAS b) |
SALDO A REALIZ (c) = (a-b) |
AR |
|
| RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | ||||
| Receita de Alienação de Bens Móveis | 0,00 | 0,00 | 0,00 | ||||
| Receita de Alienação de Bens Imóveis | 0,00 | 0,00 | 0,00 | ||||
| Receita de Alienação de Bens Intangíveis | 0,00 | 0,00 | 0,00 | ||||
| Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 | ||||
INSCRITAS EM |
PAGAMENTOS | ||||||
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) |
DESPESAS EMPENHADAS (e) |
DESPESAS LIQUIDADAS |
DESPESA PAGAS (f) |
S RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS |
DE RESTOS A PAGAR (g) |
SALDO (h) = (d-e) |
| APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas de Capital | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Investimentos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas Correntes dos Regimes de Previdência | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Regime Próprio dos Servidores Públicos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| SALDO FINANCEIRO APLICAR | 2025 (i) |
2026 (j) = (Ib – (IIf+ IIg)) |
SALDO ATUAL (k) = (IIIi + IIIj) |
||||
| VALOR (III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| NAZARENO SOUZA MARTINS NELIA SOUZA DE SOUZA |
ADELAIDE RONNAU DA SILVA |
|---|---|
| 336.274.362-53 977.092.552-72 |
230..92.6.7-02 |
| Prefeito Municipal Sec. Municipal De Finanças |
Contador(A) |
| Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não executadas. Dessa forma,para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: |
liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas |
. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64. FONTE: SCPI - Contabilidade [23541], PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA
Publicado por: Sara de Fátima Martins da Silva Código Identificador: 3C22A0DE
GABINETE DO PREFEITO
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES - 1º SEMESTRE - ANEXO 03
| PREFEITURA MUNICIPAL SÃO PAULO DE OLIVENÇA | |||
|---|---|---|---|
| RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2026 A JUNHO/2026 |
|||
| RGF – ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º) | R$ 1 | ||
| Í | |||
| Í | SALDO DO E | ERCCIO DE 2026 | |
| GARANTIAS CONCEDIDAS | SALDO DO EXERCCIO ANTERIOR | ||
| 1º Semestre | 2º Semestre - |
||
| AOS ESTADOS (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
www.diariomunicipal.com.br/aam 212