DOMAM 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4204
| Em Operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|---|---|---|---|
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) | 266.966.267,10 | 281.397.912,98 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (VII) | 2.000.000,00 | 6.400.000,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII) | 264.966.267,10 | 274.997.912,98 | 0,00 |
| % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 58.292.578,76 | 60.499.540,86 | 0,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - <19,8%> | 52.463.320,89 | 54.449.586,77 | 0,00 |
| CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS | SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR | SALDO DO EXE | RCÍCIO DE 2026 |
| 1º Semestre | 2º Semestre - |
||
| DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DOS MUNICÍPIOS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| NAZARENO SOUZA MARTINS | NELIA SOUZA DE SOUZA | ADELAIDE RONNAU DA SILVA |
|---|---|---|
| 336.274.362-53 | 977.092.552-72 | 230..92.6.7-02 |
| Prefeito Municipal | Sec. Municipal De Finanças | Contador(A) |
Publicado por: Sara de Fátima Martins da Silva Código Identificador: 51524E21
GABINETE DO PREFEITO DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - 1º SEMESTRE - ANEXO 04
| PREFEITURA MUNICIPAL SÃO PAULO DE OLIVENÇA | |
|---|---|
| RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | |
| DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO | |
| ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL | |
| JANEIRO/2026 A JUNHO/2026 | |
| RGF – ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") | R$ 1 |
| VALOR REALIZADO | |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | No Semestre de Até o Semestre de |
| Referência Referência (a) |
|
| Mobiliária | 0,00 0,00 |
| Interna | 0,00 0,00 |
| Externa | 0,00 0,00 |
| Contratual | 0,00 0,00 |
| Interna | 0,00 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 0,00 |
| Antecipação de Receitapela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 0,00 |
| Operações de crédito não sujeitas ao limitepara fins de contratação 1 (I) | 0,00 0,00 |
| Externa | 0,00 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 0,00 |
| Antecipações de Receitaspela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 0,00 |
| Operações de crédito não sujeitas ao limitepara fins de contratação 1 (II) | 0,00 0,00 |
| TOTAL (III) | 0,00 0,00 |
| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES |
VALOR % SOBRE A RCL |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV) | 281.397.912,98 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1º, art. 166-A da CF) (V) | 6.400.000,00 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V) | 274.997.912,98 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | 0,00 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (IIIa + VII - Ia - IIa) | 0,00 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 43.999.666,08 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - <14.4%> | 39.599.699,47 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRI | A 19.249.853,91 7,00 |
| VALOR REALIZADO | |
| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA | No Semestre; de Até o Semestre de |
| Referência Referência (a) |
|
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 0,00 |
| Tributos | 0,00 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 0,00 |
| FGTS | 0,00 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 0,00 |
| Operações de reestruturação e recomposição doprincipal de dívidas | 0,00 0,00 |
| NELIA SOUZA DE ADELAIDE RONNAU |
|
| NAZARENO SOUZA MARTINS | SOUZA DA SILVA |
| 336.274.362-53 | 977.092.552-72 230..92.6.7-02 |
| Prefeito Municial | Sec. Municipal De Contador(a) |
| p | Finanças |
Publicado por: Sara de Fátima Martins da Silva Código Identificador: 6BB3A501
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