Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 01/10/2026 · pág. 214

DOMAM 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4204

GABINETE DO PREFEITO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - 3º BIMESTRE - ANEXO 08

PREFEITURA MUNICIPAL SÃO PAULO DE OLIVENÇA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro ajunho 2026/BIMESTRE Maio - Junho
RREO – Anexo 8 (LDB, Art. 72)
R$ 1
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (Art. 212 e 212-A da Constituição Federal)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
PREVISÃO
ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS JAN
A JUN
1- RECEITA DE IMPOSTOS 6.427.030,00 2.522.879,56
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 33.390,00 8.057,50
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 15.100,00 2.715,00
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 1.891.680,00 1.364.938,84
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF
4.486.860,00 1.147.168,22
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 70.418.615,00 33.165.920,36
2.1- Cota-Parte FPM 52.825.550,00 24.397.270,88
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea B 48.286.350,00 24.397.270,88
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea D e E 4.539.200,00 0,00
2.2- Cota-Parte ICMS 17.397.870,00 8.728.831,46
2.3- Cota-Parte IPI-Exportação 48.930,00 19.907,38
2.4- Cota-Parte ITR 105,00 18,84
2.5- Cota-Parte IPVA 146.160,00 19.891,80
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 0,00
2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) 76.845.645,00 35.688.799,92
4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))1 13.175.883,00 6.633.183,81
5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25%

603552825
228901591
DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6)) .., ..,
FUNDEB
RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO PREVISÃO
ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS JAN
A JUN
6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS 127.684.400,00 69.584.961,63
6.1- FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 65.669.400,00 34.175.796,59
6.1.1- Principal 65.169.400,00 32.701.798,01
6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 500.000,00 1.473.998,58
6.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
6.2- FUNDEB - Complementação da União - VAAF 21.341.000,00 9.308.644,22
6.2.1- Principal 21.341.000,00 9.308.644,22
6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT 40.150.300,00 26.277.047,64
6.3.1- Principal 40.150.300,00 26.277.047,64
6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
6.4- FUNDEB - Complementação da União - VAAR 523.700,00 -176.526,82
6.4.1- Principal 523.700,00 -176.526,82
6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 - 4)
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)
51.993.517,00 26.068.614,20
VALOR
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUP ERÁVIT) VALOR
8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVI
T
3.241.630,80
8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIAT AMENTE ANTERIOR 3.241.630,80
8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS 0,00
9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB D
ISPONÍVEIS PARA UT
ILIZAÇÃO (6 + 8) 72.826.592,43
DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)
DESPESAS
JAN A JUN (d)
EMPENHADAS
DESPESAS
LIQUIDADA
JAN A JUN (e)
S
DESPESAS PAGAS JA
A JUN (f)
N
INSCRITA
PROCESS
S EM RESTOS A PAGAR NÃO
ADOS (g)
10-
TOTAL
DAS
DESPESAS
COM
RECURSOS DO FUNDEB

130.555.771,00
79.249.039,70 66.956.604,70 66.641.063,54 0,00
10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
BÁSICA

83.131.671,00
48.001.348,62 45.355.047,09 45.353.402,29 0,00
10.1.1- Educação Infantil 27.364.032,00 7.038.082,04 6.366.603,21 6.366.603,21 0,00
10.1.2- Ensino Fundamental 55.005.639,00 40.266.860,03 38.292.037,33 38.290.392,53 0,00
10.1.3- Educação de Jovens e Adultos 762.000,00 696.406,55 696.406,55 696.406,55 0,00
10.1.4- Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.1.5- Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2- OUTRAS DESPESAS 47.424.100,00 31.247.691,08 21.601.557,61 21.287.661,25 0,00
10.2.1- Educação Infantil 17.316.808,00 12.492.819,85 6.341.587,65 6.340.787,65 0,00
10.2.2- Ensino Fundamental 29.831.565,00 18.586.965,56 15.105.512,83 14.792.416,47 0,00
10.2.3- Educação de Jovens e Adultos 275.727,00 167.905,67 154.457,13 154.457,13 0,00
10.2.4- Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.5- Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.6- Transporte (Escolar) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.7- Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INDICADORES DO FUNDEB
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITA
DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
S

DESPESAS
EMPENHADAS JAN
A JUN (d)

DESPESAS
LIQUIDADAS JA
A JUN (e)
N
DESPESAS
PAGAS JAN
JUN (f)
A
INSCRITAS
EM
RESTOS
A
PAGAR
NÃO
PROCESSADOS
(g)
I

(
c
NSCRITAS EM RESTOS
A PAGAR NÃO PROC.
sem
disponibilidade
de
aixa) (h)


DESPESAS L
VALOR SUP
RECEB. NO E
IQUIDADAS/EMPENHADAS EM
. AO TOTAL DAS RECEITAS
XERCÍCIO (i)
11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADA
COM
RECURSOS
DO
FUNDE
RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
S
B
76.682.876,92
64.390.441,92 64.074.900,76 0,00
0
,00
0,00
11.1- Total das Despesas custeadas co m 38.711.272,99 34.050.116,65 34.047.599,85 0,00
0
,00
0,00

www.diariomunicipal.com.br/aam 214