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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 01/10/2026 · pág. 241

DOMAM 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Amazonas , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do A|mazonas • ANO|XVIII ||Nº 4204||||| |---|---|---|---|---|---|---|---| |RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (V)
0,00|0,00
0,00
0,00|0,00|0,00
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0,00|0,00| |DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VI)
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0,00|0,00| |% DTP (VI/V)
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0,00|0,00|0,00
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0,00|0,00| |LIMITE CONFORME ART. 15 DA LC 178/2021 (%)
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0,00|0,00|0,00|0,00
0,00|0,00| |Nota:|||||||| |1 - Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos apagar não-processados são também con|sideradas executadas.||||||| |Dessa forma,para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:|||||||| |a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas emque houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;|||||||| |b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não-processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício,por força inciso II do art.35 da Lei 4.320/64|||||||| |2 - A Câmara Municipal nãogastará mais de setentapor cento de sua receita com folha depagamento, incluído ogasto com o subsídio de seus Vereadores, nos termos do Art. 29-A da Constituição Federal||||||||

Publicado por: Ebenézio Ferreira de Avilar Código Identificador: 7280D5E4

ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE ITACOATIARA

CÂMARA MUNICIPAL DE ITACOATIARA ERRATA DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

MUNICIPIO DE ITACOATIARA - AM
PODER LEGISLATIVO Exercício de 2026
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
SETEMBRO/2025 - AGOSTO/2026
RGF - ANEXO 1 (LRF, art 55, inciso I, alínea "a")
DESPESA
LIUIDA
S EXECUTA
DAS
DAS (Últim os 12 Meses)
DESPESA COM PESSOAL
Q
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
Set/2025 Out/2025 Nov/2025 Dez/2025
Jan/2026
Fev/2026
Mar/2026
Abr/2026
Mai/2026
Jun/2026
Jul/2026
Ago/2026 TOTAL (ULTIMOS 1
MESES) (a)

PROCESSADOS(b)
2
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
758.676,3
2 742.292,95 1.096.933,7 4 807.631,36 849.428,4 5 753.830,86 796.519,5 1 788.031,70 1.153.058,4 0 821.324,15 794.711,1 5 878.315,4 9 10.240.754,08 0,00
Pessoal Ativo
758.676,3
2 742.292,95 1.096.933,7 4 807.631,36 849.428,4 5 753.830,86 796.519,5 1 788.031,70 1.153.058,4 0 821.324,15 794.711,1 5 878.315,4 9 10.240.754,08 0,00
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis
661.548,5
9 644.974,89 968.526,96
654.652,48 721.692,1
3 641.002,69 677.511,0 9 668.307,26 1.024.046,7 3 687.241,53 743.340,7 7 738.379,1 9 8.831.224,31 0,00
Obrigações Patronais
97.127,73
97.318,06 128.406,78
152.978,88 127.736,3
2 112.828,17 119.008,4 2 119.724,44 129.011,67 134.082,62 51.370,38 139.936,3 0 1.409.529,77 0,00
Pessoal Inativo e Pensionistas
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
Aposentadorias, Reserva e Reformas
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
Pensões
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de
forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF)
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF)
5.866,66
127.935,76 29.001,99 25.000,00 2.859,99 10.608,88 8.083,03 7.049,15
1.882,83
0,00
18.291,13
588,09 102.167,51 0,00
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária e Deduções
Constitucionais
866,66
7.935,76 24.001,99 0,00
2.859,99
10.608,88 8.083,03 7.049,15
1.882,83
0,00
18.291,13
588,09 82.167,51 0,00
Decorrentes de Decisão Judicial deperíodo anterior ao da apuração
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
Despesas de Exercícios Anteriores deperíodo anterior ao da apuração
5.000,00
5.000,00 5.000,00 25.000,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 20.000,00 0,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias com Recursos Vinculados (CF,
art. 198, §11)
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
Parcela dedutível referente ao piso salarial do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem,
Auxiliar de Enfermagem e Parteira (ADCT, art. 38, §2º)
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
Outras Deduções Constitucionais ou Legais
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)
752.809,6
6 729.357,19 1.067.931,7 5 802.631,36 846.568,4 6 743.221,98 788.436,4 8 780.982,55 1.151.175,5 7 821.324,15 776.420,0 2 877.727,4 0 10.138.586,57 0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 582.897.646,38
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF ) 12.475.646,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) 12.566.094,00
(-) Transferências da União relativas à remuneração dos agentes comunitários de saúde e de com bate às ende mias (CF, art . 198, §11) 11.597.484,00

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