DOMAM 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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Amazonas , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4204

1. feiras livres com venda de carnes, pescados e outros produtos de origem animal e mistos, comércio ambulante destes gêneros alimentícios;

2. lanchonetes, pastelarias, petiscarias e serv-car;

3. padarias;

4. peixarias: distribuidoras de pescados e mariscos;

5. quiosques e comestíveis perecíveis;

6. restaurantes e pizzarias;

7. supermercados, mercados e mercearias com venda de produtos perecíveis;

8. sorveterias;

9. entrepostos de resfriamento de leite;

10. entrepostos de distribuição de carnes;

11. indústrias de cosméticos, perfumes e produtos de higiene;

12. indústrias de insumos farmacêuticos;

13. indústrias de domissanitários;

14. indústrias de produtos veterinários;

15. dispensário de medicamentos;

16. distribuidoras de medicamentos;

17. farmácias e drogarias;

18. farmácias hospitalares;

19. postos de medicamentos;

20. ambulatórios médicos;

21. ambulatórios veterinários;

22. clínicas e radiodiagnósticos médicos; 41. clínicas veterinárias; 42. laboratórios de análises clínicas e postos de coleta de amostras;

23. laboratórios de patologia clínica: setor de radioimunoensaio; 44. clínicas odontológicas e setor de radiologia oral; 45. consultórios odontológicos e setor de radiologia oral; 46. desinsetizadoras e desratizadoras; 47. laboratórios de prótese dentária; 48. clínica de medicina nuclear; 49. clínica de radioterapia; 50. laboratórios de radioimunoensaio; 51. clínicas médicas;

24. consultórios médicos; 53. clínicas de fisioterapia ou de reabilitação; 54. gabinetes de sauna; 55. gabinetes de massagem; 56. atividades de acupuntura; 57. institutos de beleza, pedicuros, manicuros e cabeleireiros; 58. balneários, estações de água e outros; 59. locais de venda e depósito de cola de sapateiro; 60. transporte de produtos perecíveis; 61. indústrias de baterias;

25. indústrias de sabões;

26. indústrias químicas; 64. outros afins. III - Grupo III: 1. amido e derivados;

27. bebidas alcoólicas;

28. bebidas não-alcoólicas;

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