Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 01/10/2026 · pág. 254

DOMAM 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4204

De 5001 a 7500 m² 22,5
De 7501 a 10.000 m² 25
De 10.001 a 12.500m²
27,5
De 12.501 a 15.000 m² 30
De 15.001 a 17.500 m² 32,5
De 17.501 a 20.000 m² 35
De 20.001 a 22.500² 37,5
De 22.501 a 25.000 m² 40
Acima de 25.001 m² 42,5
Construção de barracões, galpões, reconstrução e reforma VALOR EM URTM
Até 60 m²
0,5
De 61 a 150 m² 0,8
De 151 a 300 m² 2.0
De 301 a 450 m²
²
3,5
De 451 a 600 m 4.0
De 601 a 800 m² 6.0
De 801 a 1.000 m² 8.0
De 1001 a 2000 m² 10
De 2001 a 3000m²
De 3001 a 4000 m²
12
14
De 4001 a 5000 m² 16
De 5001 a 7500 m² 18
De 7501 a 10.000 m²
De 10.001 a 12.500m²
20
22
De 12.501 a 15.000 m² 24
De 15.001 a 17.500 m² 26
De 17.501 a 20.000 m²
28
De 20.001 a 22.500² 30
De 22.501 a 25.000 m² 32
Acima de 25.001 m² 34
ARRUAMENTOS
Aprovação de arruamento, excluídas as áreas destinadas a logradouros Públicos VALOR EM URTM
Até 2.000 m²
²
0,5
De 2001 a 5.000 m 0,8
De 5001 a 10.000 m² 1.0
De 10.001 a 15.000 m² 1,5
De 15.001 a 20.000 m²
2,0
De 20.001 a 25.000 m² 2,5
Acima de 25.001 m² 3
LOTEAMENTOS
Aprovação de loteamentos,por área VALOR EM URTM
Até 5.000 m² 5.0
De 5.001 a 10.000 m² 7.0
De 10.001 a 20.000 m² 9.0
De 20.001 a 30.000 m² 10
De 30.001 a 40.000 m² 12
De 40.001 a 50.000 m² 14
De 50.001 a 60.000 m² 16
De 60.001 a 70.000 m² 18
De 70.001 a 80.000 m²
20
De 80.001 a 90.000 m² 22
De 90.001 a 100.000 m² 24
Acima de 100.000 m² 26
DEMOLIÇÃO POR M² 0,5

ANEXO III TAXA DE LICENÇA DE HABITE-SE

0,01 URTM/m², não podendo a taxa ser inferior a 1URTM e superior a 20 URTMs

www.diariomunicipal.com.br/aam 254