DOMCE 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4062

Art. 2°. São atribuições da Comissão:

Coordenar, organizar, acompanhar e fiscalizar a realização do concurso público;

Elaborar, em conjunto com a empresa vencedora do processo licitatório, o Edital e demais normas que regerão o concurso; Dar ampla divulgação ao concurso, especialmente com a publicação de seus instrumentos na imprensa oficial do Município;

Informar ao Executivo Municipal ocorrências que possam prejudicar a regular execução do concurso;

Acompanhar todo o trabalho técnico do processo de inscrição, prova de títulos, classificação e chamada de candidatos no Concurso, em conjunto com a empresa vencedora do processo licitatório, podendo delegar atribuições a outros servidores do Departamento de Recursos Humanos, e/ou outros, caso necessário, sob fundamentação.

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 28 (vinte e oito) dias do mês de setembro de 2026.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal

Publicado por: Michelle Rodrigues Neves Código Identificador: 488ED289

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

ELEMENTO DE DESPESA : 4.4.90.52.00, 3.3.90.30.00 FONTE DE RECURSOS: 1.600.0000.00

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

PRAZO DE VIGÊNCIA : ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026;

CONTRATADA : VIANA EMPREENDIMENTOS S. DE SOUSA LTDA- EPP

VALOR GLOBAL R$ 47.853,60 (Quarenta e sete mil, Oitocentos e Cinquenta e Três reais e Sessenta Centavos)

ASSINA PELA CONTRATADA : JOSE FERNANDES ABRANTE

ASSINA PELA CONTRATANTE : JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO : 25 de setembro de 2026

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador(a) de Despesas

Fundo Municipal de Assistência Social

Publicado por:

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DO CONTRATO Nº 2024.09.26.01

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2024-PE, CONTRATANTE : Município de Aratuba através da SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS E URBANISMO . CONTRATADO: DIAGONAL INVESTIMENTO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 28.177.357/0001-69 . FUNDAMENTAÇÃO : Art. 107 da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores. OBJETO : Prorrogação do prazo do contrato originalmente avençado. VIGÊNCIA: 25/09/2026 a 24/09/2027. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: FRANCISCO JOSÉ BELARMINO MARTINS e pela empresa: CONTRATADO: FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO PEREIRA . Aratuba 25 de setembro de 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 67A158EF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.09.25.01

A(O) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL de Arneiroz/CE, torna público o Extrato do Contrato nº 2026.09.25.01, decorrente da Dispensa de Licitação nº 2026.08.31.01 , para o objeto abaixo:

UNIDADE ADMINISTRATIVA : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, EQUIPAMENTOS DE IMPRESSÃO, MOBILIÁRIO E APARELHO DE CLIMATIZAÇÃO, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E À MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA EQUIPE DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, ORGANIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS, ATENDIMENTO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS .

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 08.243.0131.2.057.00000

Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: D3E3BCF0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE OBRAS E AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.08.11.1

Estado do Ceará

Prefeitura Municipal de Assaré

ADJUDICAÇÃO E

AVISO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

º N 2026.08.11.1 . Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de construção de praças públicas, com localização Sítio Baixio Grande, Vila Bonita, Sítio Catolé e Serra da Ema, Zona Rural do Município de Assaré/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 7AADCE/2026/MTUR/CAIXA, por intermédio do Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Empresa Vencedora: a empresa M MINERVINO NETO EMPREENDIMENTOS LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$676.487,25(seiscentos e setenta e seis mil quatrocentos e oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 –Mateus Ferreira Alencar- Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Data: 28 de Setembro de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: A9239064

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.09.28.1

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ/CE

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.09.28.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação para fornecimento de material pedagógico e diversos para estruturar e qualificar os ambientes das unidades escolares que ofertam Educação em Tempo Integral, através da

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