DOMCE 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4062

Resolução CIF nº 23, de 17 de março de 2026, que regulamenta a aplicação mínima de 4% dos recursos do Fundeb. Início de acolhimento das propostas : 30 de setembro de 2026 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 15 de outubro de 2026 às 07:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 15 de outubro de 2026 às 08:00 horas - através do sitewww.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços

eletrônicos:https://pncp.gov.br;www.comprasassare.com.brehttps://m unicipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 35351613. Assaré/CE, 28 de setembro de 2026 –

FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR –

Agente de Contratação.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 443CC59C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 00.001/2026-DL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - A Secretaria de Educação em cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 170/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 00.001/2026-DL que está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL BASEADO EM PLATAFORMA WEB DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. A partir do dia 29 de setembro de 2026, através do endereço eletrônico [email protected] ou no endereço : Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE. A íntegra do Termo de Referência poderá ser obtida junto ao site https://www.banabuiu.ce.gov.br/lei14133.php, e no endereço acima citado. Banabuiú/CE, 28 de setembro de 2026.

EDILANE MACIEL DA SILVA –

Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 5FEC4350

SECRETARIA DE GOVERNO - GABINETE NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

Portaria de Nº 270/2026.

Nomeia Ocupante de Cargo Comissionado, na forma prevista em lei, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará.

RESOLVE:

Art. 1º . Nomear o Sr. VERIDIANO PEREIRA DE SALES , portador do CPF: 059.635.833-49 para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO GOVERNAMENTAL - NÍVEL II , pertencente à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, na forma prevista em lei.

Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa portaria correrão por conta da dotação orçamentária das receitas do Município de Banabuiú, no vigente orçamento.

Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 03 de setembro de 2026.

FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal

DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE

Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 03 de setembro de 2026, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 270/2026 , que nomeia o Sr. VERIDIANO PEREIRA DE SALES , para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO GOVERNAMENTAL - NÍVEL II , pertencente à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, na forma prevista em lei.

Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 03 de setembro de 2026.

FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal

Publicado por: Jurleudo Barbosa de Aquino Código Identificador: C23024F3

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS AVISO DE ADIAMENTO DE SESSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12.002/2026-CE

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS PÚBLICOS – AVISO DE ADIAMENTO DE SESSÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12.002/2026-CE. A Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE torna público para conhecimento dos interessados que a sessão pública destinada ao recebimento e cadastramento das propostas referente à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12.002/2026-CE , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS , anteriormente prevista para o dia 30 de setembro de 2026 , às 09h00min (horário de Brasília), fica ADIADA , passando a ser realizada no dia 08 de outubro de 2026 , às 09h00min (horário de Brasília), por meio da Plataforma Licita mais Brasil, Link: https://licitamaisbrasil.com.br/. Permanecem inalteradas as demais disposições do edital. Banabuiú/CE, 28 de setembro de 2026.

EDILANE MACIEL DA SILVA –

Agente de Contratação do Município de Banabuiú-CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: ED788A0F

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