DOMCE 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4062

itens da habilitação. PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA ME , por descumprimento aos itens (9.1.8, 9.1.8.1 alíneas, "a", "b" e "e" a CAT apresentada não atingiu a quantidade mínima exigida para habilitação). RABELO COMERCIO, SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA ME , por descumprimento aos itens (9.1.7, 9.1.7.1 alíneas "a", "b", "c", "d" e "e" não foi possível realizar a análise dos acervos, pois o arquivo denominado ―Atestado de Capacidade Técnica‖ está corrompido e não abriu) e (9.1.8, 9.1.8.1 alíneas "a", "b", "c", "d" e "e" não foi possível realizar a análise dos acervos, pois o arquivo denominado ―Atestado de Capacidade Técnica‖ está corrompido e não abriu), (9.1.9, 9.1.10, 9.1.11, 9.1.12 e 9.13 arquivo corrompido, impossibilidade de análise) e (9.1.23 apresentação da Certidão de Falência, com sua validade vencida) e os demais itens da habilitação. Todas respectivamente do Edital Convocatório, informamos ainda que os parecerres técnicos do setor de engenharia está anexado na plataforma eletrônica BLLCOMPRAS.COM no campo "ARQUIVOS", conforme exigidos no Edital Convocatório. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Avenida Domingos Olímpio Sampaio Miranda, no 715, Loteamento Jardim dos Ipês – Bairro Alto da Alegria, Barbalha/CE.Karla Deyane de Carvalho Cortez – Agente de Contratação. Barbalha/CE, 28 de setembro de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 11188A8D

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E CONTRARRAZÕES E CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE AMOSTRA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BREJO SANTO – SECRETARIAS DIVERSAS – AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E CONTRARRAZÕES E CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE AMOSTRA. PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP09.01.1/2026-PMBS/DIVERSAS . OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores e baterias automotivas para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Brejo Santo/CE. O Pregoeiro do Município de Brejo Santo/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento das empresas licitantes e demais interessadas, o RESULTADO DO JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO interposto pela empresa EUGENIO ALVES DO NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 28.904.661/0001-60. Após análise das razões recursais, contrarrazões e demais elementos constantes dos autos, a autoridade competente decidiu CONHECER do recurso administrativo interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo-se integralmente a decisão anteriormente proferida no âmbito do presente procedimento licitatório. Em decorrência do julgamento do recurso administrativo e, para fins de regular prosseguimento do processo, fica CONVOCADA a empresa PEDRO CESAR TAVARES LUCENA SIQUEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº. 13.011.105/0001-98, que teve sua proposta devidamente CLASSIFICADA e, posteriormente sendo declarada HABILITADA no certame, na forma e ordem estabelecidas no Edital, para proceder à entrega de uma amostra de cada um dos itens que compõem os grupos de itens arrematados, no prazo máximo e improrrogável de 03 (três) dias úteis, contados a partir do dia da circulação da presente convocação na imprensa oficial. Maiores informações através dos seguintes endereços eletrônicos: Portal de Compras do Município de Brejo Santo/CE: ( https://www.portaldebrejosanto.com.br) ; sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas – (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br) , onde as razões recursais, contrarrazões, bem como o julgamento do recurso administrativo estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda, presencialmente no setor de planejamento

de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo).

JOSÉ WELLINGTON CRUZ ANDRADE –

Pregoeiro Oficial do Município de Brejo Santo/CE.

Publicado por: José Wellington Cruz Andrade Código Identificador: CC21E7EC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 091501/2026

A Prefeitura Municipal de Campos Sales – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS E CALÇADOS TIPO COTURNO, DESTINADOS AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE. A sessão será realizada através do Portal Licita Mais Brasil, com data de abertura agendada para 08 de outubro de 2026 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.campossales.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Licitações do TCE, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA - Secretária de Políticas Para Saúde.

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: 2A17895C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 17.09.2026/05

CONTRATO Nº...........: 17.09.2026/05

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE2026.08.14.01

CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA(O).....: H F PNEUS LTDA

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS, PROTETORES E VALVULAS E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS.

VALOR TOTAL................: R$ 87.625,09 (oitenta e sete mil, seiscentos e vinte e cinco reais e nove centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 1501.081220037.2.054 Gestão Administrativa e manutenção da Secretaria - SEMAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39 Material p/manutenção de veículos, no valor de R$ 41.394,40, Exercício 2026 Atividade 1501.082450137.2.074 Gestão da Primeira Infância , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento

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