DOMCE 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4062

futura e eventual aquisição de equipamentos permanentes odontológicos, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. Da vigência: 01 (um) ano. Data da assinatura: 16 de setembro de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dos Recursos Orçamentários: as despesas decorrentes da ata de registro de preços correrão pela fonte de recursos da unidade gestora participante. Signatária: João Leonardo de Souza Mendonça – Secretária Municipal de Saúde. Em 16 de setembro de 2026.

Publicado por: Gabriel Anderson Ferreira Gomes Código Identificador: 405B7476

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da Secretaria de Saúde, no uso de suas atribuições legais, vem por intermédio deste, publicar extrato resumido de termo de contrato firmado com a empresa: CRALAB SAUDE ATACADO LTDA , com sede na Rua Domingos Calazans, nº 274, Bairro Triângulo, Juazeiro do Norte-CE, CEP 63.041-130, inscrita no CNPJ nº 09.632.818/0001-00, neste ato, representada pelo senhor José Inácio de Oliveira Filho, Sócio Administrador, inscrito no CPF nº 519..-04, como abaixo discrimina:

Fundamento Legal : Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Processo: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. PE/SRP- º 2026.08.03.01-PMI/SMS . Contrato n : 2026.09.16.01 -PMI/SMS. Objeto : Registro de Preço para futura e eventual aquisição de equipamentos permanentes odontológicos, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência. Valor Global: R$ 14.016,34 (quatorze mil e dezesseis reais e trinta e quatro centavos). Data de Assinatura: 16 de setembro de 2026. Prazo de Vigência : 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 06.01-10.301.0005. 2.031 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à Saúde e Implement. da Lei Federal 3.999/61). Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 (Equipamentos e Material Permanente). Signatário: João Leonardo de Souza Mendonça – Secretário de Saúde. Em 16 de setembro de 2026, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3581-9256. E-mail: [email protected].

Publicado por: Gabriel Anderson Ferreira Gomes Código Identificador: 447D1656

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 014.26-CP-SEUMA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E TRATAMENTO TÉRMICO POR INCINERAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE CONTRATANTE: SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE CONTRATADA(O): EMPÓRIO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA CONTRATO Nº: 20260772 VALOR TOTAL: R$ 321.429,60 PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 1801.154520452.2.094 Manutenção das Ações de Limpeza Pública , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.78 Limpeza e conservação. VIGÊNCIA: 24 de Setembro de 2026 a 24 de Setembro de 2027 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de Setembro de 2026,

MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO, Agente de Contratação.

Publicado por: Marcos Klinsman Oliveira Melo Código Identificador: BE7AE446

SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014.26-CP-SEUMA

O Município de Ipueiras - CE, através da secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente, ADJUDICA E HOMOLOGA a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014.26-CP-SEUMA. Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E TRATAMENTO TÉRMICO POR INCINERAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE, para a EMPÓRIO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 30.648.501/0001-40, com o valor global de 321.429,60 (trezentos e vinte e um mil, quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos). Ipueiras/CE, 28 de setembro de 2026,

ANTÔNIO LISBOA LIMA,

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E ESTRADAS EXTRATO DO CONTRATO N. 03.09.2026/01. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2026.08.19.1

Extrato do Contrato n. 03.09.2026/01. Dispensa de Licitação n. 2026.08.19.1. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso I, da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes : O Município de Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Desenvolvimento Econômico e a empresa B. JULIÃO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ n. 65.753.887/0001-34. Objeto : Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução de obra de manutenção e construção de esgoto sanitário em diversas localidades do município, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Desenvolvimento Econômico de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato : R$ 100.124,90 (cem mil cento e vinte e quatro reais e noventa centavos). Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2027 , contados da data de sua assinatura. Signatários : Victor Wilby Lopes de Freitas e Bonfim Julião Brasil. Ipaumirim/CE, 03 de setembro de 2026.

Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: 93078438

Secretário de Urbanismo e Meio Ambiente.

Publicado por: Marcos Klinsman Oliveira Melo Código Identificador: 31E2BFE5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE ITAIÇABA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO N.º 00003.20260407/0001-85 DISPENSA ELETRÔNICA N.º 011/2026-DL

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 00003.20260407/0001-85 Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de exames de radiografia panorâmica odontológica digital, bem como dos exames

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