DOMCE 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4062

Publicado por:

Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: E4BB3E89

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2509.01/2026 – SECULT

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1609.01/2026 - SECULT - DL

Contrato de Dispensa de Licitação conforme inciso II do art. 75 da Lei 14.133/21.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃODAS AÇÕES RELACIONADAS À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTOÀ CULTURAPNAB, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N°14.399/2022, REFERENTE AO CICLO II, COMPREENDENDO O PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS, ANÁLISE DOCUMENTAL, SUPORTE TÉCNICO AOS AGENTES CULTURAIS, ELABORAÇÃO E EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS, BEM COMO DEMAIS ATIVIDADES NECESSÁRIAS AO ADEQUADO DESENVOLVIMENTO E PRETAÇÃO DOS SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE . CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA :

Exercício: 2026. Projeto Atividade: 0303.04.121.0401.2.006 - Manutenção da Secretaria de Governo - Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De terc. pessoa jurídica. CONTRATADO(A): 64.491.728 – FRANCISCO LUCAS BARBOSA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ nº 64.491.728/000176.

VALOR DO CONTRATO: O valor global do contrato é de R$ 4.880,00 (quatro mil, oitocentos e oitenta reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é até 31 de dezembro de 2026, contados da data de sua assinatura , na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.

Madalena - CE, 25 de Setembro de 2026.

ADAUTO MACIEL BARROS

Secretário de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: FDED36C6

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 0209.01/2026– SEMAS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2504.01/2025 – PE – PMM - SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0901.01/2025 – PE – SRP - PMM

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratado : MLA COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 47.765.663/0001-60.

Valor do Contrato: R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais).

Procedimento Licitatório : Pregão Eletrônico Nº 0901.01/2025 – PE – SRP - PMM.

Objeto : REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA – CE.

Dotação Orçamentária : Exercício: 2026. Projeto Atividade: 0601.08.122.0807.2.038 – ASSISTENCIA SOCIAL/MANUT. DA SECRETARIA.

Elemento de Despesa : 3.3.90.39.00 - Outros Ser. de Terc. Pessoa Jurídica.

Assina pela Contratante : VALDEMIRO CARNEIRO DE

OLIVEIRA JUNIOR Cargo : SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Assina pela Contratada : ANDRÉ LUIS ALMEIDA BEZERRA.

Madalena - CE, 02 de Setembro de 2026.

VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Assistência Social

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 154093D8

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS AVISO DE EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

ADITIVO.....................: 3º TERMO ADITIVO

CONTRATO ...............: Nº 1103.01/2025 - OBRAS

ORIGEM.....................: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0603.02/2025 - OBRAS

PROCESSO CARONA Nº 001/2025 – OBRAS – AD

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

CONTRATADA..........: J F DA SILVEIRA JUNIOR LTDA

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE HORAS MÁQUINAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE.

PERCENTUAL REPERCUSSÃO: Tal alteração contratual modificou o valor total dos itens 1 e 3, menor que 25% (vinte e cinco por cento).

FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Art. 124 da LEI Nº 14.133, de 01 de Abril de 2021 e suas alterações posteriores, mantendo-se todas as demais cláusulas e condições pactuadas no Contrato Original, atendendo as exigências necessárias.

Madalena – CE, 02 de Setembro de 2026 .

CRISTIANO BARROS UCHOA

Secretário de Obras e Serviços Urbanos

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 26362454

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA – CE AVISO DE EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL Nº 1401.10/2026 – SMS –

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026 – SMS, por CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0207.01/2025 – CP - SMS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0601.02/2026 – SMS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

A Prefeitura Municipal de Madalena torna público o Extrato da Rescisão Contratual Nº 1401.10/2026 – SMS – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026 – SMS, por CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0207.01/2025 – CP - SMS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0601.02/2026 – SMS.

Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2026.

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