DOMCE 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4062

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: LARISSY DE ALMEIDA TEIXEIRA LTDA - ENFERMEIRA

DATA DA ASSINATURA DA RESCIÇÃO: 08 de Setembro de 2026.

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO : PROCESSO

ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026 – SMS, por CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0207.01/2025 – CP - SMS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0601.02/2026 – SMS.

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FISICA(S) E/OU JURIDICA(S) PARA CONTRATACAO DE PROFISSIONAIS DE NIVEL SUPERIOR PARA PRESTACAO DE SERVICOS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MADALENA. RESPONSÁVEL PELA CONTRATADA: LARISSY DE

ALMEIDA TEIXEIRA

ASSINA PELO CONTRATANTE: CRISLENE BARROS UCHOA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 138 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações subsequentes. ―art. 138. II - consensual, por acordo entre as partes, por conciliação, por mediação ou por comitê de resolução de disputas, desde que haja interesse da Administração.

Madalena - CE, 08 de Setembro de 2026.

CRISLENE BARROS UCHOA Secretária de Saúde

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 80C35AD3

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO

A Secretaria de SAÚDE do Município de Madalena, torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO ao Contrato Nº 2908.01/2025 - SMS, decorrente do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1706.01/2025 – SMS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2708.02/2025 - SMS, INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO DE LICITAÇÃO Nº 27.08.01/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS AO PREÇO DE TABELA SIGTAP/SUS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MADALENA.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE;

CONTRATADO(A): LABORCLIN DIAGNOSTICOS LTDA;

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0902.10.301.1001.2.085 – Manutenção das Atividades de Atenção Básica de Saúde e 0902.10.302.1003.2.088 - Manutenção da Assistência Hospitalar e Ambulatorial, elemento de despesa nº 33.90.39.00;

PRAZO DE DURAÇÃO: 1 (um) mês. Portanto, terá vigência de 29 de Agosto de 2026 a 30 de Setembro de 2026;

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO . Processo Inexigibilidade por Credenciamento de Licitação nº 22.09.02/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2209.02/2026 – SMS .

A Gestora da Secretaria de Saúde do Município de Madalena no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o artigo 74 da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas alterações posteriores, considerando tudo o que consta do presente Processo Inexigibilidade por Credenciamento de Licitação nº 22.09.02/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2209.02/2026 – SMS, vem RATIFICAR a declaração de Inexigibilidade de Licitação para CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS AO PREÇO DE TABELA SIGTAP/SUS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MADALENA, em favor da empresa GLAUCIO BARROS SALDANHA (CLINI LAB POPULAR), inscrita no CNPJ sob o nº 73.868.572/0001-60, com o valor global de R$ 1.062.203,30 (um milhão, sessenta e dois mil, duzentos e três reais e trinta centavos), determinando que se proceda à publicação do devido extrato em conformidade com a legislação pertinente. . MADALENA - CE, 28 de Setembro de 2026.

CRISLENE BARROS UCHOA – Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: AA0566F0

SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

ADITIVO.....................: 1º TERMO ADITIVO CONTRATO ...............: Nº 1201.02/2026 - SAAE

ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1703.01/2025 – PE – SRP - SAAE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2702.01/2025 - SAAE

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1205.01/2025 - SRP - PE – SAAE

CONTRATANTE........: SAAE (SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO)

CONTRATADA..........: LUMA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA

OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL HIDRAULICO E ELETRICO PARA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE MADALENA – CE.

PERCENTUAL REPERCUSSÃO: aproximada de 25% (vinte e cinco por cento), gerando um acréscimo de R$ 23.745,63 (vinte e três mil, setecentos e quarenta e cinco reais e sessenta e três centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos dos Arts. 124 e 125 da LEI Nº 14.133, de 01 de Abril de 2021 e suas alterações posteriores, mantendo-se todas as demais cláusulas e condições pactuadas no Contrato Original, atendendo as exigências necessárias. Madalena/CE, 23 de Setembro de 2026.

FRANCISCO EVALDO ALVES DIAS

ASSINA PELA CONTRATADO(A): GABRIEL BRAGA DA VEIGA PESSOA;

ASSINA PELA CONTRATANTE: CRISLENE BARROS UCHOA.

Madalena - CE, 28 de Agosto de 2026.

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 6FFB3489

Diretor do SAAE ( Serviço Autônomo de Água e Esgoto)

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: EC6D9703

SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

ADITIVO.....................: 1º TERMO ADITIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO DE LICITAÇÃO Nº 22.09.02/2026

CONTRATO ...............: Nº 1201.03/2026 – SAAE ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1703.01/2025 – PE – SRP - SAAE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2702.01/2025 - SAAE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1205.01/2025 - SRP - PE – SAAE

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