DOMCE 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4062

CONTRATANTE........: SAAE (SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO) CONTRATADA..........: MAXXIMUS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL HIDRAULICO E ELETRICO PARA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE MADALENA – CE. PERCENTUAL REPERCUSSÃO: aproximada de 25% (vinte e cinco por cento), gerando um acréscimo de R$ 52.365,00 (cinquenta e dois mil, trezentos e sessenta e cinco reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos dos Arts. 124 e 125 da LEI Nº 14.133, de 01 de Abril de 2021 e suas alterações posteriores, mantendo-se todas as demais cláusulas e condições pactuadas no Contrato Original, atendendo as exigências necessárias. Madalena/CE, 23 de Setembro de 2026.

FRANCISCO EVALDO ALVES DIAS

Diretor do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto)

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 6B39B970

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA N.º - 2026.09.28.02/DE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA N.º - 2026.09.28.02/DE. Objeto: Aquisição de bens permanentes para atender às necessidades da Casa dos Conselhos, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Mauriti/CE. Entrega das Propostas: a partir desta data. Abertura das propostas: 06/10/2026 às 09h:00min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.mauriti.ce.gov.br ou junto a Agente de Contratação na Comissão de Licitação, sito à Av. Senhor Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 28 de setembro de 2026.

JOSÉ WILLIAN CRUZ FIGUEIREDO - Agente de Contratação.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: C25F3975

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.01.04.01/SMS.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Meruoca torna público o extrato do Quarto Aditivo Contratual resultante da TOMADA DE PREÇOS Nº 0109.01/2023. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA SEM REJUNTE EM DIVERSAS LOCALIDADES (POR DEMANDA) DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. PERCENTUAL DE REDUÇÃO/ACRÉSCIMO: 0% (zero porcento), no valor inicial do contrato. CONTRATADA: CONSTRUTORA AC LTDA – ME. ASSINA PELA CONTRATADA: Albegerio Costa de Sousa. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. Meruoca - CE, 24 de setembro de 2026.

CLAUBER VINICIUS RICARDO COELHO - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Publicado por: Clauber Vinicius Ricardo Coelho Código Identificador: 042E5926

SECRETARIA DE TURÍSMO,CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

A Secretaria Municipal de Cultura de Meruoca/CE torna público o RESULTADO PRELIMINAR do Edital de Chamamento Público nº 05/2026 – PNAB Meruoca Literária, divulgado em 28 de setembro de 2026, conforme a relação de propostas habilitadas abaixo:

• Inscrição: on-712254792

Proponente: Paulo Amaru Martins Ramos Projeto: Arariú – Povo do Sol Nascente Pontuação: 71 pontos Resultado: PROPOSTA HABILITADA (Ampla Concorrência)

• Inscrição: on-007971890 Proponente: Oliver de Araújo Pedro Projeto: Cidade das Moscas & Outros Contos Pontuação: 68 pontos

Resultado: PROPOSTA HABILITADA (Ampla Concorrência)

• Inscrição: on-228280434 Proponente: Iasmyn Carlos da Silva Projeto: Gamileira Literária Pontuação: 67 pontos Resultado: PROPOSTA HABILITADA (Ampla Concorrência) • Inscrição: on-13386905 Proponente: Wellington da Silva Monteiro Projeto: Contos e Cantos Indígenas do Povo Arariú Pontuação: 65 pontos

Resultado: PROPOSTA HABILITADA (Cota Povos Indígenas)

Meruoca – CE, 28 de setembro de 2026.

DENILSON ALVES VALENTIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.01.04.01/SMS . OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE MAURITI/CE. CONTRATADA: SERTANUS SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93. PRAZO: 09 (nove) meses. Assina pela CONTRATANTE: Maria Evânia Sousa Furtado, Ordenadora de Despesas da Secretaria Saúde, assina pela CONTRATADA: João Pedro Jota Custódio. Mauriti/CE, 02 de janeiro de 2026.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 98DA3579

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

Secretario Municipal de Cultura, Turismo e Meio Ambiente de Meruoca

Publicado por: Katiane da Silva Souza Alves Código Identificador: 0F20AA89

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO

Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 27.02.01/2026, referente ao processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.01.21.3. Partes: o Município de MILAGRES, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa VERÔNICA SAMPAIO TEÓFILO MENDONÇA SUPERMERCADOS, inscrita no CNPJ sob o n.º 35.090.869/0001-59. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA

www.diariomunicipal.com.br/aprece 92