DOMCE 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4062

CONSUMO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS OU PERTENCENTES ÀS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA - CE, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL.

CONTRATANTE: SECRETARIA DO GABINETE DA PREFEITA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE.

CONTRATADA : VALE DO JAGUARIBE COMERCIAL DE PETROLEO LTDA , com sede à Rod BR 116 KM 213, Zona Rural, TABULEIRO DO NORTE-CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 14.242.030/0001-19.

DATA DO ADITIVO: 21 DE SETEMBRO DE 2026.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.124 E ART.136, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021.

ASSINA PELA CONTRATADA EDILSON FELIX DA COSTA CPF nº. *.319.252-,

ASSINAM PELA CONTRATANTE: TEREZA CRISTINA CAMPELO BALBINO CPF Nº. .743.013-*, ANTÔNIO SEVERINO BEZERRA SALDANHA CPF Nº. .487.603-, CICERO ROGERIO CARVALHO DIOGENES CPF Nº. .800.033-, FRANCISCO LINDOMAR GUIMARÃES SOUSA CPF Nº. .247.603-*, JOSÉ EUDES CAMPELO BESSA CPF Nº. .594.053-, BRUNA FERNANDES MENEZES CPF Nº. .079.124-, ISRAELL VIEIRA CAMPELO CPF Nº. .041.023-*, KAIO CARNEIRO DE MOURA CPF Nº. .407.373-*.

POTIRETAMA - CE , 21 DE SETEMBRO DE 2026.

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: 9DF05FA6

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS TERMO DE RATIFICAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de POTIRETAMA/CE, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o artigo 74, inciso II da Lei nº 14.133/21, considerando tudo o que consta do presente processo administrativo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º I-005/2026 -SEDUC, vem, RATIFICAR a declaração de Inexigibilidade de Licitação para a Contratação da empresa detentora dos direitos de exclusividade, para a apresentação da ATRAÇÃO ARTÍSTICA: “VITÓRIA FERNANDEZ”, ao qual serão contratados para realizar 01 (uma) APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, cada um, durante o evento denominado “FESTA DO PROFESSOR” , de responsabilidade da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; apresentação a realizar-se no dia ** de outubro de 2026, sob a responsabilidade da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, conforme DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0901 . 12.122.0001.2.029.0000 - Gestão Estratégica e Apoio Gerencial da Educação. ELEMENTO DE DESPESA Nº. 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.23 – FESTIVIDADES E HOMENAGENS; FONTE DE RECURSOS: 1.500.1001.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação, consignado no orçamento de 2026, pelo valor global de R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) , representada pela seguinte empresa, sendo ela: “VITÓRIA FERNANDEZ” , através de sua representante exclusiva, sendo ela: representada pela empresa VITORIA REGIA FERNADES FERREIRA BEZERRA DE QUEIROZ, com sede a Rua: Coronel Manuek Albano, nº 900, Bloco 10; apt 105, bairro: Mondubim, Fortaleza – CE, CEP: 60.711-465, inscrita no CNPJ sob o nº. 14.067.981/0001-07, representada pela Sra. VITORIA REGIA FERNADES FERREIRA BEZERRA DE QUEIROZ , portador do CPF nº. 034.250.543-25 e RG nº 2006010100008.

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: 1ADE65B9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE TORNA PÚBLICO QUE REQUERE À AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – AMMA LICENÇA PRÉVIA

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE

Torna público que requere à Autarquia Municipal do Meio Ambiente – AMMA Licença Prévia- LP, referente à atividade de vias terrestres urbanas e rurais – manutenção e restauração, na Sede do Distrito de São Bernardo, no Município de Quixadá-Ce.

Foi determinado o cumprimento da legislação ambiental em vigor. Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: A58EA37C

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE RESULTADO CHAMADA PÚBLICA Nº 10.005/2026

A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Quixadá/CE torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Chamamento Público nº 10.005/2026 – SMS, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATÓRIAIS DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), INCLUINDO TODAS AS ETAPAS NECESSÁRIAS, TAIS COMO COLETA DE MATERIAIS E ENTREGA DOS EXAMES, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE. Após análise técnica e jurídica da documentação apresentada, a Comissão de Seleção e Avaliação do Chamamento Público declara HABILITADA E CREDENCIADA a empresa LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS HOME LAB LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.620.339/0001-93, por atender plenamente às exigências editalícias e legais aplicáveis ao presente procedimento, com valor global de credenciamento de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais) para o Lote 01 e R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) para o Lote 02. Nos termos do edital convocatório, da Lei Federal pela Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente seu art. 79, pela Lei Federal nº 8.080/1990, pelo Decreto Federal nº 7.508/2011 e, subsidiariamente, no que compatível com a competência municipal e na ausência de regulamentação municipal específica, pelas disposições do Decreto Federal nº 11.878/2024, pela Portaria SAES/MS nº 3.245, de 09 de setembro de 2025, pela Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), pelas demais normas técnicas, sanitárias e assistenciais aplicáveis ao Sistema Único de Saúde – SUS, fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos administrativos, contado da data de publicação deste aviso. Quixadá/CE, 24 de setembro de 2026.

RILSON SOUSA DE ANDRADE –

Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 0C1DD9E4

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 01.09.002/2026

PORTARIA nº 01.09.002/2026

Dispõe sobre a designação de servidor público para exercer a função de Fiscal do Contratos nº 10.004/2025-05-SMS, 10.004/2025-06-SMS,

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