Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 29/09/2026 · pág. 137

DOMCE 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4062

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 15 de setembro de 2026. RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 12E71E45

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 760/2026 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

Formação da SEDUC, localizado na Avenida Oito de Novembro, nº 767 – Centro, no dia 15 de setembro do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como o Decreto Municipal Nº 063/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 91,14 (noventa e um reais e quatorze centavos) referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 91,14 (noventa e um reais e quatorze centavos), correspondente ao dia em que o servidor acima mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de Jaguaribe – Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal Nº 002/2025, de 02 de janeiro de 2025;

RESOLVE:

Designar o senhor GLEDSON MENDES ALMEIDA , Matrícula 3221, lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, para efetuar viagem a Jaguaribe – CE, para Congresso Técnico: Jogos do Vale do Jaguaribe 2026 – O Maior Evento Esportivo do Ceará, no Centro de Formação da SEDUC, localizado na Avenida Oito de Novembro, nº 767 – Centro, no dia 15 de setembro do corrente ano.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 15 de setembro de 2026.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 78210F71

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 763/2026 DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE/CE.

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento a Lei Municipal Nº 2.461, de 24 de agosto de 2026, e ainda, com base no Decreto nº 050, de 1º de setembro de 2026,

RESOLVE:

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 15 de setembro de 2026.

Art. 1º - Designar as pessoas abaixo relacionadas pela categoria representada, para comporem o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA Municipal de Tabuleiro do Norte, para o biênio 2026/2028:

REPRESENTAÇÃO GOVERNAMENTAL:

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 9E686E60

Secretaria Municipal de Assistência Social Tárcia Luna de Freitas Chaves - Titular Lucirlândia Chaves Gondim - Suplente

Secretaria Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 761/2026 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

Maria Cíntia de Macedo Soares - Titular Gracielle Malveira Diógenes - Suplente

Secretaria Municipal de Educação

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal Nº 002/2025, de 02 de janeiro de 2025;

RESOLVE:

Designar o senhor ERIANDRO JOSÉ CHAVES , Matrícula 1217, lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, para efetuar viagem a Jaguaribe – CE, para Congresso Técnico: Jogos do Vale do Jaguaribe 2026 – O Maior Evento Esportivo do Ceará, no Centro de

Maria Miraci de Lima - Titular Fernanda Thays de Oliveira de Lima - Suplente

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos Camila Fernandes Pinheiro - Titular Reginaldo Ferreira de Lima - Suplente

REPRESENTAÇÃO SOCIEDADE CIVIL:

Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Tabuleiro do Norte

Marlene Enes Maia - Titular Cláudia Janyeire Freire da Silva - Suplente

Associação dos Educadores Populares do Ceará – Movimento Ceará Marta Maria Gadelha Xavier do Amaral - Titular