DOMCE 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4062

Eliene Viana Lima - Suplente

- Federação das Associações Comunitárias de Tabuleiro do Norte FACOTAN

Juliene Ferreira Maia - Titular Antônio Rodrigues Neto - Suplente

Instituto de Promoção Social - IPS

Tibério Gadelha de Andrade Nobre - Titular Valéria Gadelha Santos Andrade - Suplente

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 765/2026 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Arts. 84, incisos VI e IX, e 110, inciso II, alínea ―a‖, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, com o estabelecido na Lei Municipal Nº 2.377, de 27 de fevereiro de 2025,

RESOLVE:

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tabuleiro do Norte

Franciele Fabrícia dos Santos Pereira - Titular Francisca Joselena Braúna de Sousa - Suplente

Instituto Brotar

Claudianna Alexandre de Lima - Titular Maria Dalvanir e Silva Duarte - Suplente

Associação Comunitária do Sítio Tapera

Francisca Verônica Vieira - Titular Lidiane Lima Oliveira - Suplente

Associação Comunitária dos Moradores de Lagoinha Francisca Aurileide da Silva Marcelino - Titular Renata Santiago de Lima - Suplente

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 17 de setembro de 2026.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: C6C7706A

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 764/2026 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais e com base no Art. 148, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e ainda nas informações do Processo Nº 454/2026 de 28.08.2026 e Parecer Jurídico nº 315/2026 de 18.09.2026,

Art. 1º - Exonerar, a pedido, o senhor ARISSANDRO FERREIRA TARGINO do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Almoxarifado, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SEPLAG, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Ceará.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 18 de setembro de 2026.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: AFD87358

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 766/2026 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei N° 1.051/2009, em seu art. 188, II, e com base no Processo Nº 494/2026, de 16.09.2026 e Parecer nº 316/2026, de 18.09.2026,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder ao servidor JOBERLÂNDIO RODRIGUES MATOS , Agente de Endemias, Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SESA, afastamento de 08 (oito) dias em virtude de casamento, ao qual terá início em 19.09.2026 e término em 26.09.2026.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

RESOLVE:

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Art. 1º. Revogar a Portaria n° 111/2026 de 02.02.2026.

Art. 2º. Autorizar o retorno às atividades laborais a partir de 01.09.2026, da servidora SAMILA CHAVES TARGINO , Professora Fundamental I – Licenciatura Pedagogia 40h/s, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEDUC.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos financeiros retroagiram à 01.09.2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 18 de setembro de 2026.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 18 de setembro de 2026.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 68BB9C52

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº 767/2026 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,

Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: D753DF8B

CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 2.435/2026 de 27/02/2026;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo n° 414/2026 de 10/08/2026; E ainda Parecer Jurídico Nº 317/2026 de 21.09.2026,

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