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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 29/09/2026 · pág. 139

DOMCE 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4062

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder pagamento de Adicional de Insalubridade em 20%, ao servidor ROBSON OLIVEIRA PEREIRA , Enfermeiro, do Quadro Permanente, lotado na Secretaria Municipal de Saúde – SESA.

Art. 2º. A base de cálculo é o vencimento/salário base do servidor (conforme Art. 3°, Inciso II da Lei Municipal n° 2.435/2026 de 27.02.2026).

Art. 3º. Há a necessidade de laudo técnico pericial (LTCAT) individual ou por unidade para ratificar a exposição habitual e permanente, conforme exigência administrativa.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos financeiros retroagiram à 10 de agosto de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 21 de setembro de 2026.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 476417D4

3933 LIVIA DANIA OLIVEIRA DE SOUSA 21.10.25 A 20.10.26 01.10.26 a 30.10.26
7891 MAICON CAVALCANTE GOMES 01.09.25 A 31.08.26 01.10.26 a 30.10.26
7997 MARIA
ALDENIZIA
DA
SILVA
SARAIVA

01.10.25 A 30.09.26
01.10.26 a 30.10.26
7935 MARIA
DAS
BROTAS
BARBOSA
ALMEIDA

06.10.25 A 05.10.26
01.10.26 a 30.10.26
3917 MARIA DORALICE DE OLIVEIRA 12.09.25 A 11.09.26 01.10.26 a 30.10.26
7885 MARIA IRANI FERNANDES MOREIRA 01.09.25 A 31.08.26 01.10.26 a 30.10.26
3604 MARIA JACKSLENE DE MELO 01.09.25 A 31.08.26 01.10.26 a 30.10.26
637 ROZALHA DOMINGOS DE SOUZA 09.10.25 A 08.10.26 01.10.26 a 30.10.26
7902 SAMARA
CRISLANY
ARAÚJO
DE
SOUSA

01.09.25 A 31.08.26
01.10.26 a 30.10.26
3599 VALDINIZA JOSINA DO AMARAL 26.08.25 A 25.08.26 01.10.26 a 30.10.26
3598 VERÔNICA DE LIMA RABELO 31.08.25 A 30.08.26 01.10.26 a 30.10.26
3928 WILZA CARLA CHAVES COLARES 21.10.25 A 20.10.26 01.10.26 a 30.10.26

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

COD NOME PERÍODO REFERENTE GOZO
312 JOSÉ ALDO MONTEIRO CHAVES 01.10.25 A 30.09.26
01.10.26 a 30.10.26

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

COD NOME PERÍODO
REFERENTE
GOZO
4325 JOSÉ AILTON FERNANDES MOREIRA 01.10.25 A 30.09.26 01.10.26 a 30.10.26

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

COD
NOME
PERÍODO REFERENTE
GOZO
3942 GEORGE MAGNO MAIA MALVEIRA 21.10.25 A 20.10.26 25.10.26 a 25.11.26

SECRETARIA DE CULTURA

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 768/2026 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

COD NOME PERÍODO
REFERENTE
GOZO
337 FRANCISCA AUSIRENE DE LIMA 01.10.25 A 30.09.26 01.10.26 a 30.10.26

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no

uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 158, parágrafo 1º, da Lei Municipal Nº 1.051, de 23.11.2009, e, considerando o Processo Nº 502/2026, de 21.09.2026,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder FÉRIAS aos servidores abaixo relacionados, escalados para o mês de outubro de 2026:

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

COD NOME PERÍODO
REFERENTE
GOZO
256 RAIMUNDO CLEMENTINO MAIA 01.10.25 A 30.09.26 05.10.26 a 03.11.26

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

COD NOME PERÍODO REFERENT E GOZO
7900 ADRIANA DOS SANTOS CASTRO 01.09.25 A 31.08.26 01.10.26 a 30.10.26
7691 DANIEL DE SOUZA LEMOS 10.04.25 A 09.04.26 01.10.26 a 30.10.26

SECRETARIA DE SAÚDE

COD NOME PERÍODO
REFERENTE
GOZO
3926 ADRIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA
CHAVES

21.10.25 A 20.10.26
01.10.26 a 30.10.26
7937 ANITA SILVA DE ARAÚJO 06.10.25 A 05.10.26 01.10.26 a 30.10.26
3944 ANGELA MARIA DE LIMA 21.10.25 A 20.10.26 01.10.26 a 30.10.26
3936 CARLOS ALEX RODRIGUES DA SILVA 21.10.25 A 20.10.26 01.10.26 a 30.10.26
116 CASSIANO PINHEIRO MAIA 03.04.25 A 02.04.26 01.10.26 a 30.10.26
3932 CRISTIANO
CHAVES
GONDIM
DE
MENESES

21.10.25 A 20.10.26
01.10.26 a 30.10.26
3927 DEBORA JANE CHAVES CAVALCANTE 21.10.25 A 20.10.26 01.10.26 a 30.10.26
7936 FERNANDA NILCIMEIRE BRITO LIMA 06.10.25 A 05.10.26 12.10.26 a 10.11.26
7930 FRANCISCO ELIANDRO GOMES DE
OLIVEIRA

01.10.25 A 30.09.26
01.10.26 a 30.10.26
7892 FRANCISCO WELLINGTON DA SILVA 01.09.25 A 31.08.26 01.10.26 a 30.10.26
7976 GEOVANA MACIEL FREIRE 06.10.25 A 05.10.26 01.10.26 a 30.10.26
258 HELENILCE MORAIS DE LIMA 01.10.25 A 30.09.26 01.10.26 a 30.10.26
260 IRANILDE CALIXTO MOREIRA 01.10.25 A 30.09.26 01.10.26 a 30.10.26
7889 JANE KELLY LIMA CHAVES 01.09.25 A 31.08.26 01.10.26 a 30.10.26
621 JOÃO MÁRCIO DA SILVA
03.04.25 A 02.04.26 01.10.26 a 30.10.26
108 JOSÉ CLÁUDIO MENDES MAIA 03.04.25 A 02.04.26 01.10.26 a 30.10.26
3600 LEILA KARLA MACIEL DE SOUZA 26.08.25 A 25.08.26 01.10.26 a 30.10.26

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 21 de setembro de 2026.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 3C2DCBDF

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 005/2026 – SESA PREGÃO ELETRÔNICO

OBJETO : AQUISIÇÃO DE VEICULOS (ZERO QUILOMETRO) TIPO AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO TIPO ―A‖ E VEÍCULO TIPO PASSEIO, 0 KM (ZERO QUILOMETRO), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE.

OBJETO ADJUDICADO E HOMOLOGADO AS SEGUINTES EMPRESAS VENCEDORAS DO CERTAME:

1 – B & F NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA

PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITO NO CNPJ: 26.166.156/0001-30.

VENCEDORAS DO LOTE I, COM VALOR GLOBAL DE R$ 601.525,00 (SEISCENTOS E UM MIL, QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS).

2 – TERRA DO SOL COMERCIO DE VEICULOS LTDA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITO NO CNPJ: 17.161.125/0001-04.

VENCEDORA DO LOTE II, COM VALOR GLOBAL DE R$ 90.700,00 (NOVENTA MIL E SETECENTOS REAIS).

Tabuleiro do Norte, 28 de Setembro de 2026.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 139