Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 29/09/2026 · pág. 140

DOMCE 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4062

RUTH EDWIGES DE LIMA BIZERRA Secretária de Saúde Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 907FE927

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 202609280001.

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO nº PE-005/2026 - SESA. CONTRATANTE : SECRETARIA DE SAÚDE.

CONTRATADO: B & F NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 26.166.156/0001-30.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEICULOS (ZERO QUILOMETRO) TIPO AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO TIPO ―A‖, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: N °.: 0801 10 302 0008 2.027 – Manutenção do Atendimento Especializado em Saúde, elementos de despesa : 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente, sub elementos de despesas : 4.4.90.52.52 – Veículos de Tração Mecânica; Fonte de Recursos : 1.500.1002.00 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos – Saúde / 1.601.0000.00 – Transferências Fundo a Fundo do Recursos do SUS provenientes do Governo Federal, consignados no Orçamento Municipal de 2026.

VALOR GLOBAL R$ 601.525,00 (Seiscentos e Um Mil, Quinhentos e Vinte e Cinco Reais).

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES

ASSINA PELA CONTRATANTE : RUTH EDWIGES DE LIMA BIZERRA – SECRETÁRIA DE SAÚDE.

ASSINA PELA CONTRATADA : THIAGO DELANO GONÇALVES TRINDADE – REPRESENTANTE LEGAL – B & F NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Tabuleiro do Norte, Ceará, em 28 de Setembro de 2026.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 5FF10009

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 202609280002.

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO nº PE-005/2026 - SESA. CONTRATANTE : SECRETARIA DE SAÚDE.

CONTRATADO: TERRA DO SOL COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ nº 17.161.125/0001-04.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO, 0 KM (ZERO QUILOMETRO), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE.

VALOR GLOBAL: R$ 90.700,00 (Noventa Mil e Setecentos Reais). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES

ASSINA PELA CONTRATANTE : RUTH EDWIGES DE LIMA BIZERRA – SECRETÁRIA DE SAÚDE.

ASSINA PELA CONTRATADA : FRANCISCO IRISMAR COURA URTIGA – REPRESENTANTE LEGAL – TERRA DO SOL COMERCIO DE VEICULOS LTDA.

Tabuleiro do Norte, Ceará, em 28 de Setembro de 2026.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: D16D9A40

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.07.07.1

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.07.07.1

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Tarrafas/CE, em cumprimento da Ratificação/Autorização procedida pelo Senhor Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças e do Sr. Prefeito faz publicar o extrato resumido do Processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.07.07.1, a seguir Objeto : aquisição de um imóvel (terreno urbano com 2.413,97 m2 de área), localizado ao lado da Prefeitura Municipal, Zona Urbana do Município de Tarrafas, sendo o imóvel de responsabilidade/propriedade da Associação de Desenvolvimento Comunitário de Tarrafas. Valor Global : R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Fundamento Legal: Artigo 74º, inciso V, da Lei nº 14.133/2021. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitido pelo Agente de Contratação e Ratificada/Autorizada pelo Senhor Cledson Freires de Oliveira Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. Tarrafas/CE, 08 de julho de 2026.

AUGUSTO FERNANDES VIEIRA- Agente de Contratação.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 1709A0D1

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.07.10.1

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato nº 2026.07.10.1 , referente à INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.07.07.1. Fundamento da Contratação: Artigo 74, inciso V, da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Partes: Município de Tarrafas/CE, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças de Tarrafas/CE e Associação de Desenvolvimento Comunitário de Tarrafas.

Objeto: Aquisição de um imóvel (terreno urbano com 2.413,97 m2 de área), localizado ao lado da Prefeitura Municipal, Zona Urbana do Município de Tarrafas.

Valor Total: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).

Vigência do Contrato : Até 31 de dezembro de 2026.

Signatários: João Batista de Matos, Cledson Freires De Oliveira e Eronildes Francisco dos Santos.

Tarrafas/CE, 10 de julho de 2026.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 05AA9DCE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA CREDENCIAMENTO Nº 2026.08.19.2

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA CREDENCIAMENTO Nº 2026.08.19.2