DOMAL 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2901
Arapiraca-AL, 24 de setembro de 2026.
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA Prefeito
Este Decreto foi elaborado e publicado pela Superintendência de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, aos 24 dias do mês de setembro de 2026, com sua publicação de acordo com as normas legais.
DWANNE DEILOVITH PINHEIRO DA SILVA
Superintendente de Planejamento e Orçamento
| ANEXO ÚNICO AO DECRETO N TRANSPOSIÇÃ Transposições - sã |
º 844/2026. O o realocações |
no âmbito dosprogra |
mas de trabalho, dent |
ro do mesmo órgã | o. |
|---|---|---|---|---|---|
| REALOCAÇÃO | ÓRGÃO / UNIDADE |
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL |
CATEGORIA ECONÔMICA |
FONTE | VALOR R$ |
| DE | 07/70 - | 10.301.1011.2097 | 339430 - MATERIAL DE CONSUMO |
0.1.500.1.001002 | 39.974,24 |
| PARA | 07/70 - | 10.302.1011.2098 | 339032 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
0.1.500.1.001002 | 39.974,24 |
Publicado por: Dwanne Deilovith Pinheiro da Silva Código Identificador: 6C25001A
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA DECRETO 846/2026, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO 846/2026, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Abre ao Orçamento Vigente do Município de Arapiraca, em favor dos Órgãos correspondentes, Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA - AL, usando das atribuições que lhe são outorgadas pelo inciso IV do art. 29 da Constituição Estadual, tendo em vista a autorização concedida pelo art. 5º da Lei Municipal nº 3.807/2025 - LOA.
DECRETA:
Art. 1° - Fica aberto no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Arapiraca, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), na forma indicada no(s) anexo(s) deste decreto.
| TOTAL |
DA SECRETA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO RURAL |
RIA DE |
100.000,00 |
|---|---|---|---|
| Anexo II ao Decreto n. 8 | 46/2026 | Suplementação | |
| CRÉDITO ADICIONAL |
SUPLEMENTAR | em R$ | |
| Funcional Programática |
Especificação | Nat. Despesa/Fonte de Recurso |
Valor |
| 09.90.20.601.1019.1002 | AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FROTA MECANIZADA E INFRAESTRUTURA RURAL COMO PRIORIDADE ABSOLUTA |
339093/ 0.1.500.1.000010 | 100.000,00 |
| TOTAL | 100.000,00 |
Publicado por: Dwanne Deilovith Pinheiro da Silva Código Identificador: C03E91FA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA DECRETO 847/2026, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO 847/2026, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Abre ao Orçamento Vigente do Município de Arapiraca, em favor dos Órgãos correspondentes, Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 166.000,00 (cento e sessenta e seis mil reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA - AL, usando das atribuições que lhe são outorgadas pelo inciso IV do art. 29 da Constituição Estadual, tendo em vista a autorização concedida pelo art. 5º da Lei Municipal nº 3.807/2025 - LOA, combinado com o art. 25, parágrafo 8º da Lei nº 3.775/2025 - LDO/2026.
DECRETA:
Art. 1° - Fica aberto no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Arapiraca, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 166.000,00 (cento e sessenta e seis mil reais), na forma indicada no(s) anexo(s) deste decreto.
Art. 2° - Os recursos necessários ao atendimento do disposto no artigo anterior advirão de EXCESSO DE ARRECADAÇÃO verificado no exercício, indicado no(s) anexo(s) deste decreto
Art. 3° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Arapiraca-AL, 25 de setembro de 2026.
Art. 2° - Os recursos necessários ao atendimento do disposto no artigo anterior advirão de ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES verificado no exercício, indicado no(s) anexo(s) deste decreto
Art. 3° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Arapiraca-AL, 25 de setembro de 2026.
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA Prefeito
Este Decreto foi elaborado e publicado pela Superintendência de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, aos 25 dias do mês de setembro de 2026, com sua publicação de acordo com as normas legais.
DWANNE DEILOVITH PINHEIRO DA SILVA
Superintendente de Planejamento e Orçamento
| Anexo I - ao Decreto n. 8 CRÉDITO ADICIONAL Funcional Programática |
46/2026 SUPLEMENTAR Especificação |
Nat. Despesa/Fonte de Recurso |
Anulação em R$ Valor |
|---|---|---|---|
| 09.90.20.122.1010.2042 | GESTÃO ADMINISTRATIVA | 449052/0.1.500.1.000010 | 100.000,00 |
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA Prefeito
Este Decreto foi elaborado e publicado pela Superintendência de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, aos 25 dias do mês de setembro de 2026, com sua publicação de acordo com as normas legais.
DWANNE DEILOVITH PINHEIRO DA SILVA
Superintendente de Planejamento e Orçamento
| Anexo I - ao Decreto | n. 847/202 | 6 | Excesso de |
|
|---|---|---|---|---|
| CRÉDITO ADICION | AL SUPL | EMENTAR | Arrecadação em R$ |
|
| Código da Receita | Especifi | cação | Fonte de Recurso |
Valor |
| 1.1.1.2.50.0.4.00.00 | Imposto Predial Dívida Mora da |
sobre a Propriedade e Territorial Urbana - Ativa - Multas e Juros de |
0.1.500.1.000010 |
166.000,00 |
| TOTAL | 166.000,00 | |||
| Anexo II ao Decreto n |
. 847/202 |
6 |
Suplementação |
|
| CRÉDITO ADICI ARRECADAÇÃO |
ONAL | SUPLEMENTAR PO |
R EXCESSO DE |
em R$ |
| Funcional Programát | ica Espec | ificação Nat. Recu |
Despesa/Fonte de rso |
Valor |
www.diariomunicipal.com.br/ama 2