DOMAL 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2901
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA Prefeito
Este Decreto foi elaborado e publicado pela Superintendência de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, aos 25 dias do mês de setembro de 2026, com sua publicação de acordo com as normas legais.
DWANNE DEILOVITH PINHEIRO DA SILVA
Superintendente de Planejamento e Orçamento
| Anexo I - ao Decreto n. | 852/20 | 26 | Excesso de |
|
|---|---|---|---|---|
| CRÉDITO ADICIONA | L SUP | LEMENTAR | Arrecadação em R$ |
|
| Código da Receita |
Especif | icação | Fonte de Recurso | Valor |
| 1.3.2.1.01.0.1.10.00 |
REMU DEPÓS RECU |
NERAÇÃO ITOS BANCÁRIOS RSOS NÃO VINCULA |
DE DE DOS 0.1.500.1.000010 |
4.571.953,15 |
| TOTAL | 4.571.953,15 | |||
| Anexo II ao Decreto n. |
852/20 | 26 | Suplementação | |
| CRÉDITO ADICIO ARRECADAÇÃO |
NAL | SUPLEMENTAR | POR EXCESSO DE |
em R$ |
| Funcional Programátic | a Espe | cificação | Nat. Despesa/Fonte de Recurso |
Valor |
| 07.70.10.122.1011.2123 | GES VAL SER |
TÃO DE PESSOAS E ORIZAÇÃO DO VIDOR - SEDE |
319004/ 0.1.500.1.000010 | 4.571.953,15 |
| TOTAL | 4.571.953,15 | |||
| Dw C |
Pu anne Deilovith Pinh ódigo Identificador |
blicado por: eiro da Silva :A27B619E |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA DECRETO 853/2026, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO 853/2026, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Abre ao Orçamento Vigente do Município de Arapiraca, em favor dos Órgãos correspondentes, Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.548.747,85 (um milhão, quinhentos e quarenta e oito mil, setecentos e quarenta e sete reais e oitenta e cinco centavos), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA - AL, usando das atribuições que lhe são outorgadas pelo inciso IV do art. 29 da Constituição Estadual, tendo em vista a autorização concedida pelo art. 5º da Lei Municipal nº 3.807/2025 - LOA, combinado com o art. 25, parágrafo 8º da Lei nº 3.775/2025 - LDO/2026.
DECRETA:
Art. 1° - Fica aberto no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Arapiraca, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.548.747,85 (um milhão, quinhentos e quarenta e oito mil, setecentos e quarenta e sete reais e oitenta e cinco centavos), na forma indicada no(s) anexo(s) deste decreto.
Art. 2° - Os recursos necessários ao atendimento do disposto no artigo anterior advirão de EXCESSO DE ARRECADAÇÃO verificado no exercício, indicado no(s) anexo(s) deste decreto
Art. 3° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
DWANNE DEILOVITH PINHEIRO DA SILVA
Superintendente de Planejamento e Orçamento
| Anexo I - ao Decreto n. 8 | 53/2026 | Excesso de |
|
|---|---|---|---|
| CRÉDITO ADICIONA |
L SUPLEMENTAR |
Arrecadação em R$ |
|
| Código da Receita | Especificação | Fonte de Recurso |
Valor |
| 1.2.4.1.50.0.1.00.00 | Contribuição para o Custeio Serviço de Iluminação Públi Principal |
do ca - 0.1.500.1.000010 |
1.548.747,85 |
| TOTAL Anexo II ao Decreto n. 8 |
53/2026 |
1.548.747,85 Suplementação |
|
| CRÉDITO ADICION ARRECADAÇÃO |
AL SUPLEMENTAR |
POR EXCESSO DE |
em R$ |
| Nt D/Ft d |
|||
| Funcional Programática | Especificação | a. espesaone e Recurso |
Valor |
| 07.70.10.122.1011.2123 | GESTÃO DE PESSOAS E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR - SEDE |
319004/ 0.1.500.1.000010 | 1.548.747,85 |
| TOTAL | 1.548.747,85 |
Publicado por: Dwanne Deilovith Pinheiro da Silva Código Identificador: C899EC68
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA DECRETO 854/2026, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO 854/2026, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Abre ao Orçamento Vigente do Município de Arapiraca, em favor dos Órgãos correspondentes, Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.678.377,00 (um milhão, seiscentos e setenta e oito mil, trezentos e setenta e sete reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA - AL, usando das atribuições que lhe são outorgadas pelo inciso IV do art. 29 da Constituição Estadual, tendo em vista a autorização concedida pelo art. 5º da Lei Municipal nº 3.807/2025 - LOA, combinado com o art. 25, parágrafo 8º da Lei nº 3.775/2025 - LDO/2026.
DECRETA:
Art. 1° - Fica aberto no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Arapiraca, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.678.377,00 (um milhão, seiscentos e setenta e oito mil, trezentos e setenta e sete reais), na forma indicada no(s) anexo(s) deste decreto.
Art. 2° - Os recursos necessários ao atendimento do disposto no artigo anterior advirão de EXCESSO DE ARRECADAÇÃO verificado no exercício, indicado no(s) anexo(s) deste decreto
Art. 3° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Arapiraca-AL, 25 de setembro de 2026.
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA Prefeito
Este Decreto foi elaborado e publicado pela Superintendência de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, aos 25 dias do mês de setembro de 2026, com sua publicação de acordo com as normas legais.
Arapiraca-AL, 25 de setembro de 2026.
DWANNE DEILOVITH PINHEIRO DA SILVA
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA Prefeito
Este Decreto foi elaborado e publicado pela Superintendência de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, aos 25 dias do mês de setembro de 2026, com sua publicação de acordo com as normas legais.
Superintendente de Planejamento e Orçamento
| Anexo I - ao Decreto CRÉDITO ADICION |
n. 854/2026 AL SUPLEMENTAR |
Excesso de Arrecadação em R$ |
|
|---|---|---|---|
| Código da Receita | Especificação | Fonte de Recurso | Valor |
| 1.1.1.3.03.1.1.01.00 | IRRF - SERVIDORES EXECUTIVO - PRINCIPAL |
0.1.500.1.000010 | 1.678.377,00 |
| TOTAL | 1.678.377,00 |
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