DOMAL 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2901
| Anexo II ao Decreto n. 85 |
4/2026 |
Suplementação | ||
|---|---|---|---|---|
| CRÉDITO ADICION ARRECADAÇÃO |
AL SUPLEMENTAR |
POR | EXCESSO DE |
em R$ |
| Funcional Programática | Especificação | Nat. Recurso |
Despesa/Fonte de |
Valor |
| 07.70.10.122.1011.2123 | GESTÃO DE PESSOAS E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR - SEDE |
319011/ |
0.1.500.1.000010 | 1.678.377,00 |
| TOTAL | 1.678.377,00 |
Publicado por: Dwanne Deilovith Pinheiro da Silva Código Identificador: 310AE373
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA DECRETO 855/2026, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO 855/2026, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Abre ao Orçamento Vigente do Município de Arapiraca, em favor dos Órgãos correspondentes, Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA - AL, usando das atribuições que lhe são outorgadas pelo inciso IV do art. 29 da Constituição Estadual, tendo em vista a autorização concedida pelo art. 5º da Lei Municipal nº 3.807/2025 - LOA, combinado com o art. 25, parágrafo 8º da Lei nº 3.775/2025 - LDO/2026.
DECRETA:
Art. 1° - Fica aberto no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Arapiraca, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), na forma indicada no(s) anexo(s) deste decreto.
Art. 2° - Os recursos necessários ao atendimento do disposto no artigo anterior advirão de EXCESSO DE ARRECADAÇÃO verificado no exercício, indicado no(s) anexo(s) deste decreto
Art. 3° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Arapiraca-AL, 25 de setembro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA DECRETO 856/2026, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO 856/2026, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Abre ao Orçamento Vigente do Município de Arapiraca, em favor dos Órgãos correspondentes, Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA - AL, usando das atribuições que lhe são outorgadas pelo inciso IV do art. 29 da Constituição Estadual, tendo em vista a autorização concedida pelo art. 5º da Lei Municipal nº 3.807/2025 - LOA, combinado com o art. 25, parágrafo 8º da Lei nº 3.775/2025 - LDO/2026.
DECRETA:
Art. 1° - Fica aberto no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Arapiraca, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), na forma indicada no(s) anexo(s) deste decreto.
Art. 2° - Os recursos necessários ao atendimento do disposto no artigo anterior advirão de EXCESSO DE ARRECADAÇÃO verificado no exercício, indicado no(s) anexo(s) deste decreto
Art. 3° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Arapiraca-AL, 25 de setembro de 2026.
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA Prefeito
Este Decreto foi elaborado e publicado pela Superintendência de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, aos 25 dias do mês de setembro de 2026, com sua publicação de acordo com as normas legais.
DWANNE DEILOVITH PINHEIRO DA SILVA
Superintendente de Planejamento e Orçamento
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA Prefeito
Este Decreto foi elaborado e publicado pela Superintendência de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, aos 25 dias do mês de setembro de 2026, com sua publicação de acordo com as normas legais.
DWANNE DEILOVITH PINHEIRO DA SILVA
Superintendente de Planejamento e Orçamento
| Anexo I - ao Decreto n. | 855/20 | 26 | Excesso de |
|||
|---|---|---|---|---|---|---|
| CRÉDITO ADICIONA | L SUP | LEMENTAR | Arrecadação em R$ |
|||
| Código da Receita |
Especi | ficação | Fonte de Recurso | Valor | ||
| 1.1.1.3.03.1.1.01.00 |
IRRF EXEC |
- SER UTIVO - PRINCI |
VIDO PAL |
RES | 0.1.500.1.000010 |
500.000,00 |
| TOTAL | 500.000,00 | |||||
| Anexo II ao Decreto n. |
855/20 |
26 |
Suplementação |
|||
| CRÉDITO ADICIO ARRECADAÇÃO |
NAL | SUPLEMENT | AR | PO | EXCESSO DE |
em R$ |
| Funcional Programátic | a Espe | cificação | Nat. Recu |
Despesa/Fonte de rso |
Valor |
|
| 07.70.10.122.1011.2123 | GES VAL SER |
TÃO DE PESSO ORIZAÇÃO VIDOR - SEDE |
AS E DO |
3191 | 13/ 0.1.500.1.000010 | 500.000,00 |
| TOTAL | Dw |
ann Cód |
Pu e Deilovith Pinh igo Identificado |
500.000,00 blicado por: eiro da Silva r:B4487762 |
| Anexo I - ao Decreto n. 8 | 56/2026 | Excesso de |
||
|---|---|---|---|---|
| CRÉDITO ADICIONA | L SUPLEMENTAR | Arrecadação em R$ |
||
| Código da Receita |
Especificação | Fo | nte de Recurso | Valor |
| 1.1.1.3.03.1.1.01.00 |
IRRF - SERVIDO EXECUTIVO - PRINCIPAL |
RES 0.1 |
.500.1.000010 | 220.000,00 |
| TOTAL | 220.000,00 | |||
| Anexo II ao Decreto n. 8 |
56/2026 | Suplementação | ||
| CRÉDITO ADICION ARRECADAÇÃO |
AL SUPLEMENTAR |
POR | EXCESSO DE |
em R$ |
| Funcional Programática | Especificação | Nat. Recurso |
Despesa/Fonte de |
Valor |
| 07.70.10.122.1011.2124 | GESTÃO DE PESSOAS E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR - PEA, LEISHMANIOSE E AEDS |
319004/ | 0.1.500.1.000010 | 220.000,00 |
| TOTAL | 220.000,00 | |||
| Dw C |
anne ódigo |
Pu Deilovith Pinh Identificador |
blicado por: eiro da Silva :8FD7A07D |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA DECRETO 857/2026, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO 857/2026, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Abre ao Orçamento Vigente do Município de Arapiraca, em favor dos Órgãos correspondentes, Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente.
www.diariomunicipal.com.br/ama 6