DOMAL 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2901
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA - AL, usando das atribuições que lhe são outorgadas pelo inciso IV do art. 29 da Constituição Estadual, tendo em vista a autorização concedida pelo art. 5º da Lei Municipal nº 3.807/2025 - LOA.
DECRETA:
Art. 1° - Fica aberto no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Arapiraca, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais), na forma indicada no(s) anexo(s) deste decreto.
Art. 2° - Os recursos necessários ao atendimento do disposto no artigo anterior advirão de ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES verificado no exercício, indicado no(s) anexo(s) deste decreto
Art. 3° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 2° - Os recursos necessários ao atendimento do disposto no artigo anterior advirão de ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES verificado no exercício, indicado no(s) anexo(s) deste decreto
Art. 3° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Arapiraca-AL, 25 de setembro de 2026.
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA Prefeito
Este Decreto foi elaborado e publicado pela Superintendência de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, aos 25 dias do mês de setembro de 2026, com sua publicação de acordo com as normas legais.
DWANNE DEILOVITH PINHEIRO DA SILVA
Arapiraca-AL, 25 de setembro de 2026.
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA Prefeito
Este Decreto foi elaborado e publicado pela Superintendência de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, aos 25 dias do mês de setembro de 2026, com sua publicação de acordo com as normas legais.
DWANNE DEILOVITH PINHEIRO DA SILVA
Superintendente de Planejamento e Orçamento
| Anexo I - ao Decreto n. 8 | 57/2026 | Anulação em | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| CRÉDITO ADICIONA | L SUPLEMENTA | R | R$ | |||
| Funcional Programática | Especificação | Nat. Rec |
Despesa/Fonte urso |
de Valor |
||
| 05.51.08.245.1023.2071 | GESTÃO ADM DO BL PSB PROTEÇÃO SO |
INISTRATI - BLOCO CIAL BÁSI |
VA DA CA |
3390 | 39/0.1.660.1.02000 | 1 11.000,00 |
| TOTAL | 11.000,00 | |||||
| Anexo II ao Decreto n. 8 | 57/2026 | Suplementação | ||||
| CRÉDITO ADICIONA | L SUPLEMENTA | R | em R$ | |||
| Funcional Programática |
Especificação | Nat Rec |
. D urso |
espesa/Fonte de |
Valor |
|
| 05.51.08.245.1023.2071 | GESTÃO ADMINISTRATI PSB - BL PROTEÇÃO BÁSICA |
VA DO BL OCO DA SOCIAL |
339 |
030/ | 0.1.660.1.020001 | 11.000,00 |
| TOTAL | 11.000,00 | |||||
| Dwa C |
nn ód |
e D igo |
Pub eilovith Pinh Identificado |
licado por: eiro da Silva r:435F5B01 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA DECRETO 858/2026, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO 858/2026, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Abre ao Orçamento Vigente do Município de Arapiraca, em favor dos Órgãos correspondentes, Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.050,43 (um mil, cinquenta reais e quarenta e tres centavos), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA - AL, usando das atribuições que lhe são outorgadas pelo inciso IV do art. 29 da Constituição Estadual, tendo em vista a autorização concedida pelo art. 5º da Lei Municipal nº 3.807/2025 - LOA.
Superintendente de Planejamento e Orçamento
| Anexo I - ao Decreto n. 8 | 58/2026 | Anulação em | ||
|---|---|---|---|---|
| CRÉDITO ADICIONAL | SUPLEMENTAR | R$ | ||
| Nat Desesa/Fonte |
de | |||
| Funcional Programática | Especificação | . p Recurso |
Valor |
|
| 03.30.04.122.1010.2029 | GESTÃO ADMINISTRAT E PATRIMONIAL SECRETARIA MUNICI DE GESTÃO PÚBLICA |
IVA DA PAL |
339030/0.1.500.1.000010 | 1.050,43 |
| TOTAL | 1.050,43 | |||
| Anexo II ao Decreto n. 85 |
8/2026 |
Suplementação | ||
| CRÉDITO ADICIONAL | SUPLEMENTAR | em R$ | ||
| Nt | D/Ft d |
|||
| Funcional Programática | Especificação | a. Rec |
espesaone e urso |
Valor |
| 03.30.04.122.1010.2029 | GESTÃO ADMINISTRATIVA E PATRIMONIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA |
3390 | 93/ 0.1.500.1.000010 | 1.050,43 |
| TOTAL | 1.050,43 |
Publicado por: Dwanne Deilovith Pinheiro da Silva Código Identificador: 659C9837
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA DECRETO 859/2026, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO 859/2026, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Abre ao Orçamento Vigente do Município de Arapiraca, em favor dos Órgãos correspondentes, Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 36.732,00 (trinta e seis mil, setecentos e trinta e dois reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA - AL, usando das atribuições que lhe são outorgadas pelo inciso IV do art. 29 da Constituição Estadual, tendo em vista a autorização concedida pelo art. 5º da Lei Municipal nº 3.807/2025 - LOA.
DECRETA:
Art. 1° - Fica aberto no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Arapiraca, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 36.732,00 (trinta e seis mil, setecentos e trinta e dois reais), na forma indicada no(s) anexo(s) deste decreto.
Art. 2° - Os recursos necessários ao atendimento do disposto no artigo anterior advirão de ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES verificado no exercício, indicado no(s) anexo(s) deste decreto
DECRETA:
Art. 1° - Fica aberto no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Arapiraca, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.050,43 (um mil, cinquenta reais e quarenta e tres centavos), na forma indicada no(s) anexo(s) deste decreto.
Art. 3° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Arapiraca-AL, 25 de setembro de 2026.
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