DOMAL 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2901
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA Prefeito
Este Decreto foi elaborado e publicado pela Superintendência de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, aos 25 dias do mês de setembro de 2026, com sua publicação de acordo com as normas legais.
DWANNE DEILOVITH PINHEIRO DA SILVA
Superintendente de Planejamento e Orçamento
| Anexo I - ao Decreto n. 8 | 59/2026 | Anulação em | |
|---|---|---|---|
| CRÉDITO ADICIONAL | SUPLEMENTAR | R$ | |
| Funcional Programática | Especificação | Nat. Despesa/Fonte de Recurso Valor |
|
| 07.70.10.122.1011.2112 | QUALIFICAR, OTIMIZA MANTER A GESTÃO PROCESSOS DE FOR EFICIENTE |
R E DOS MA |
339039/0.1.500.1.001002 36.732,00 |
| TOTAL | 36.732,00 | ||
| Anexo II ao Decreto n. 85 | 9/2026 | Suplementação | |
| CRÉDITO ADICIONAL | SUPLEMENTAR | em R$ | |
| Funcional Programática | Especificação | Nat. Recu |
Despesa/Fonte de rso Valor |
| 07.70.10.122.1011.2112 | QUALIFICAR, OTIMIZAR E MANTER A GESTÃO DOS PROCESSOS DE FORMA EFICIENTE |
3390 |
93/ 0.1.500.1.001002 36.732,00 |
| TOTAL | 36.732,00 | ||
| Dw C |
an ódi |
Publicado por: ne Deilovith Pinheiro da Silva go Identificador:61D6A68A |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA PORTARIA GP N. º 1.072 / 2026.
PORTARIA GP N. º 1.072 / 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 51, IX, XIII da Lei Orgânica Municipal;
Considerando o que consta no Processo Administrativo instaurado e que tramitou na plataforma digital e-cidade sob nº 17443/2026;
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder Pensão por morte a LUCINALDO ROCHA, portador do CPF nº 271 e *YANN KELVIN MARQUES ROCHA , portador do CPF nº 159, representado por seu genitor, *LUCINALDO ROCHA , portador do CPF nº 271, os beneficiários desta pensão são respectivamente cônjuge e filho da servidora falecida, *JANE MÁRCIA MARQUES ROCHA, portadora do CPF nº 032***, cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, falecida em 10 de maio de 2026, portadora de matrícula nº 9241-0, em conformidade com art. 23, incisos, I, II, III, IV, V e VI, art. 24, § 1º, art. 25, art. 26, incisos, I, II e III, art. 30, incisos, I, II, III, IV, alíneas, a, b, c, d, da Lei Complementar nº 04 de 03 de agosto de 2023, do Município de Arapiraca.
Art. 2º Como a segurada encontrava-se na ativa quando do seu falecimento, o cálculo dos proventos deverá ser equivalente a 80% de 68% da média aritmética das remunerações de contribuição da segurada falecida.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagirá seus efeitos financeiros a data do óbito, em 10 de maio de 2026, esta pensão será cessada para o dependente menor quando este beneficiário completar 21 anos e será vitalícia para o cônjuge dependente, em conformidade com o Parecer nº 425/2026 – PGM, incluso nos autos do Processo.
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA Prefeito
IVANA CARLA DE OLIVEIRA LOPES Secretária M. de Gestão Pública
Esta Portaria foi registrada na Coordenação Especial de Atos e Registros Administrativos da Secretaria Municipal de Gestão Pública, aos 08 dias do mês de setembro do ano de 2026, devendo a sua publicação ser feita de acordo com as normas legais.
MARIA ROSÂNGELA BRITO FERREIRA SILVA Coord. Especial I – Atos e Registros Administrativos
Publicado por: Gean Fábio Carvalho de Oliveira Código Identificador: F301B696
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA PORTARIA GP N. º 1.085 / 2026.
PORTARIA GP N. º 1.085 / 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 51, IX, XIII da Lei Orgânica Municipal;
Considerando o que consta no Processo Administrativo instaurado e que tramitou na plataforma digital e-cidade sob nº 21823/2026;
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder Pensão por morte a IVANILDO CARNAÚBA COSTA, portador do CPF nº 383, cônjuge da servidora falecida, *MARLUCIA SILVA COSTA, portadora do CPF nº 786***, cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, falecida em 29 de maio de 2026, portadora de matrícula nº 11129-3, em conformidade com art. 23, incisos, I, II, III, IV, V e VI, art. 24, § 1º; art. 25, art. 26, incisos, I, II e III, art. 30, incisos, I, II, III, IV, alíneas, a, b, c, d, da Lei Complementar nº 04 de 03 de agosto de 2023, do Município de Arapiraca.
Art. 2º Como a segurada encontrava-se Aposentada quando do seu falecimento, o cálculo dos proventos deverá ser equivalente a 65% do valor de proventos que recebia na data do falecimento.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagirá seus efeitos financeiros a data do óbito, em 29 de maio de 2026, esta pensão será vitalícia, em conformidade com o Parecer nº 426/2026 – PGM, incluso nos autos do Processo.
Arapiraca, 11 de setembro de 2026.
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA Prefeito
IVANA CARLA DE OLIVEIRA LOPES Secretária M. de Gestão Pública
Esta Portaria foi registrada na Coordenação Especial de Atos e Registros Administrativos da Secretaria Municipal de Gestão Pública, aos 11 dias do mês de setembro do ano de 2026, devendo a sua publicação ser feita de acordo com as normas legais.
MARIA ROSÂNGELA BRITO FERREIRA SILVA Coord. Especial I – Atos e Registros Administrativos
Publicado por: Gean Fábio Carvalho de Oliveira Código Identificador: 9F65961F
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA PREFEITURA DE ARAPIRACA AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO (REABERTURA DE PRAZO)
Arapiraca, 08 de setembro de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/ama 8