DOMAL 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2901

Solicitamos cotação de preços para a composição do processo 26380/2026 que visa a Celebração do 3° termo aditivo de mudança de marca e modelo do contrato n° 27399.2024/2025.1, que tem como objeto a aquisição de máquinas, e equipamentos agrícolas, destinados ao Município de Arapiraca-AL. A solicitação do formulário de cotação deverá ser realizada através do e-mail: [email protected]. O Prazo para recebimento dos formulários com as cotações será até o dia 2 de Outubro de 2026.

Arapiraca, 25 de Setembro de 2026

PEDRO HENRIQUE FERREIRA GOMES Dept° de Compras de Bens e Serviços Coordenação Geral de Licitações - CGL

Publicado por: Maria Misleide Código Identificador: 21C446DE

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL

CÂMARA MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 014/2026. DISPENSA N. 005/2026. DAS PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DA BARRA DE SÃO MIGUEL/AL, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 01.687.166/0001-90, E A B AUTO PECAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N. 07.630.340/000145, R$ 2.759,50. INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 01.010.01.031.0001.2001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CÂMARA MUNICIPAL. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) PNEUS NOVOS, SOB DEMANDA, MEDIDA 205/50 R17, PARA O VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DA BARRA DE SÃO MIGUEL (VOLKSWAGEN VIRTUS), BEM COMO INSTALAÇÃO E MONTAGEM. ART. 75, II, DA LEI N.º 14.133/2021. DO PRAZO: 24/09/2027. DATA DA ASSINATURA: 24 DE SETEMBRO DE 2026.

Publicado por:

Cicera Gouveia Vilela Damasceno Código Identificador: 61D1E573

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 434 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL 3 – CC5, JUNTO À A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DA BARRA DE SÃO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO DE MIGUEL , Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica c/c a Lei Delegada n.º 1/2025, de 31 de janeiro de 2025, deste município;

RESOLVE

Art. 1º – EXONERAR, a pedido, o(a) Sr(a). MARIA ROSANE

SILVA DOS SANTOS, brasileira, inscrita no CPF/MF sob o nº 120.485.404-14, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL 3 – CC5, junto à Procuradoria Geral do Município da Barra de São Miguel, Estado de Alagoas.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º – Encaminhe-se ao Departamento de Recursos Humanos para cadastramento e as devidas providências. Dê-se ciência. Registre-se e cumpra-se.

LUIZ HENRIQUE LIMA ALVES PINTO Prefeito

Publicado por: Carla Lucia Guerra Código Identificador: F26A9E90

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN., FINANÇAS E PLANEJAMENTO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº11/2026-2 (SEGUNDA CHAMADA)

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº11/2026-2 (segunda chamada)

Processo Administrativo nº 0406.0011/2026

O Município de Barra de São Miguel/AL, torna público que realizará CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECER EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS A SEREM USADOS NA CASA DE BENEFICIAMENTO DAS MARISQUEIRAS, NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL-AL, através de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, no prazo de 3 (três) dias úteis, a se encerrar às 09:00 h do dia 02/10/2026, oportunidade em que a administração classificará a oferta de menor preço.

O Termo de Referência do objeto da contratação será disponibilizado aos interessados através do seguinte endereço eletrônico: www.bnc.org.br. A proposta de preços deverá ser enviada para o seguinte endereço eletrônico:www.bnc.org.br, até a data limite.

Barra de São Miguel/AL, 25 de Setembro de 2026.

DAVI EMANUEL ROCHA DA SILVA

Agente de Contratação.

Publicado por: Daniele Marques Dos Santos Código Identificador: 4C97FD5F

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO – ART. 75, II, DA LEI Nº 14.133/2021

O MUNICÍPIO DE BELO MONTE, Estado de Alagoas, torna público que pretende realizar contratação direta, mediante Dispensa de Licitação , com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, objetivando a aquisição de peças e componentes destinados à substituição e manutenção do dessalinizador localizado no Povoado Olho d’Água Novo, Município de Belo Monte/AL , conforme especificações e quantitativos a seguir:

Nos termos do art. 75, § 3º, da Lei nº 14.133/2021, o Município manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados , que deverão ser encaminhadas no prazo de 03 (três) dias úteis , contados da publicação deste Aviso, para o e-mail [email protected] , devendo a proposta conter a identificação do fornecedor, descrição dos itens, valores unitários e total, bem como prazo de validade da proposta. Prazo para envio das propostas: de 28 até 30 de setembro. Solicitação do Termo de Referência: O Termo de Referência poderá ser baixado no sitio oficial da Prefeitura Municipal de Belo Monte:

www.diariomunicipal.com.br/ama 9