DOMAL 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2901

www.belomonte.al.gov.br/transparencia/licitacoes/licitacoes/, modalidade: Dispensa

Será selecionada a proposta mais vantajosa para a Administração, observados o atendimento às especificações do objeto e os demais requisitos da contratação.

Belo Monte/AL, 25 de setembro de 2026.

Setor de Contratações

Publicado por: Alexsandro Silva de Santana Código Identificador: 96C7AAF2

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO – ART. 75, II, DA LEI Nº 14.133/2021

O MUNICÍPIO DE BELO MONTE, Estado de Alagoas, torna público que pretende realizar contratação direta, mediante Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, objetivando a aquisição de um Tanque Pipa destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura de Belo Monte/AL.

Nos termos do art. 75, § 3º, da Lei nº 14.133/2021, o Município manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, que deverão ser encaminhadas no prazo de 03 (três) dias úteis, contados da publicação deste Aviso, para o e-mail [email protected], devendo a proposta conter a identificação do fornecedor, descrição dos itens, valores unitários e total, bem como prazo de validade da proposta.

Prazo para envio das propostas: de 28 até 30 de setembro.

Solicitação do Termo de Referência: O Termo de Referência poderá ser baixado no sitio oficial da Prefeitura Municipal de Belo Monte: www.belomonte.al.gov.br/transparencia/licitacoes/licitacoes/modalida de: Dispensa

Será selecionada a proposta mais vantajosa para a Administração, observados o atendimento às especificações do objeto e os demais requisitos da contratação.

Belo Monte/AL, 25 de setembro de 2026.

Setor de Contratações

Publicado por: Alexsandro Silva de Santana Código Identificador: D55815EF

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 26/2026, com as empresas: DANIEL FERREIRA REPRESENTAÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.483.565/0001-91, Valor: R$ 42.728,88, firmada em 11/09/2026 Objeto: aquisição de Material Esportivo; Amparo: Pregão Eletrônico nº 14/2026-2ª Convocação; Processo: 05250010/2026; Vigência: 12 (doze) meses; Signatários: pelo Contratante, Dalmo Augusto de Almeida Junior e, pelos Registrado, Daniel Ferreira de Jesus respectivamente. Belo Monte/AL, 23 de setembro de 2026.

DALMO AUGUSTO DE ALMEIDA JUNIOR

Prefeito

Publicado por: Alexsandro Silva de Santana Código Identificador: D35E59C5

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 07270004-01/2026, firmado em 14/08/2026, com a empresa 64.602.114 CARLOS ITAMAR SANTANA VIEIRA,

inscrita no CNPJ/MF n.º 64.602.114/0001-94; Objeto: prestação de serviços de Manutenção e Instalação de aparelhos de Ar Condicionados destinados a atender as necessidades das Secretaria Municipais de Belo Monte/AL; Amparo: Dispensa de Licitação nº 22/2026, Fundamentação Legal Art. nº 75, inciso II da Lei Geral de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133/21; Processo Administrativo: 07270004/2026; Vigência: 02 (dois) Meses; Cobertura Orçamentária: ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 05.0550.10.122.0001.6032 – MANUT. DAS ATIV. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA / FONTE: 1500; Valor: R$ 41.550,00 (quarenta e um mil e quinhentos e cinquenta reais); Signatários: pelo Contratante, Dalmo Augusto de Almeida Júnior e, pela contratada, Carlos Itamar Santana Vieira.

Belo Monte/AL, 25 de setembro de 2026.

DALMO AUGUSTO DE ALMEIDA JÚNIOR Prefeito

Publicado por: Alexsandro Silva de Santana Código Identificador: B19AF353

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 07290003/2026, firmado em 24/08/2026, com a empresa CARLOS VITOR RAMOS BEZERRA LIMA, inscrita no CNPJ/MF nº 46.638.879/0001-00; Objeto: Contratação do Cantor VITOR LIMA E BANDA para realização de dois shows artísticos (manhã de sol) nos dias 26 e 29 de AGOSTO de 2026, no evento FESTA DO POV. BARRA DO IPANEMA; Processo Administrativo: 07290003/2026; Amparo: Inexigibilidade de Licitação Nº 30/2026, Fundamentação Legal Art. nº 74, inciso II da Lei Geral de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133/21; Vigência: 30 (trinta) dias; Cobertura Orçamentária: Órgão: Secretaria Municipal de Juventude, Esporte, Lazer e Cultura - SEMJU / Função Programática: 15.1515.13.392.0008.2013 – Apoio aos Eventos e às Festividades Cívicas, Tradicionais e Culturais do Município / Elemento de Despesa: 3390.39.00.00.00.000 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / Fonte: 15.00; Valor: R$ 10.000,00; Signatários: pelo Contratante, Dalmo Augusto de Almeida Júnior e, pela contratada, Carlos Vitor Ramos Bezerra Lima. Ordem de Serviços expedida em 24/08/2026.

Belo Monte/AL, 25 de setembro de 2026.

DALMO AUGUSTO DE ALMEIDA JÚNIOR Prefeito

Publicado por: Alexsandro Silva de Santana Código Identificador: 0CEE6829

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 08100018/2026, firmado em 28/08/2026, com a empresa EVERALDO FEITOSA NETO, inscrita no CNPJ/MF nº 48.357.755/0001-74; Objeto: Contratação do Cantor NETO ESTILIZADO E BANDA para realização de show artístico no dia 30 de AGOSTO de 2026, no evento FESTA DO POV. BARRA DO IPANEMA; Processo Administrativo: 08100018/2026; Amparo: Inexigibilidade de Licitação Nº 31/2026, Fundamentação Legal Art. nº 74, inciso II da Lei Geral de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133/21; Vigência: 30 (trinta) dias; Cobertura Orçamentária: Órgão: Secretaria Municipal de Juventude, Esporte, Lazer e Cultura - SEMJU / Função Programática: 15.1515.13.392.0006.2013 – Apoio aos Eventos e às Festividades Cívicas, Tradicionais e Culturais do Município / Elemento de Despesa: 3390.39.00.00.00.000 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / Fonte: 15.00; Valor: R$ 5.000,00; Signatários: pelo Contratante, Dalmo Augusto de Almeida

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