DOMAL 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2901

EXTRATO DO CONTRATO Nº 57/2026

Dispensa de Licitação nº 08/2026

Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº14.133 de 1º de abril de 2021.

Contratante: MUNICÍPIO DE COLÔNIA LEOPOLDINA/AL; Contratada: MARQUES LIMA & SILVA LTDA , inscrita no CNPJ sob n.º 12.217.279/0001-49 .

Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de PÃO e BOLACHA para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Colônia Leopoldina/AL.

Valor: R$ 64.782,00 (sessenta e quatro mil, setecentos e oitenta e dois reais).

Vigência: 15/09/2027 Celebração: 15/09/2026 Signatários: Alexandre Gilberto Sobreira e Ulisses Marques de Lima.

Publicado por: Jodimarco Luiz da Silva Dionizio Código Identificador: 31F5E164

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO RATIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO

RATIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO:

Tenho por satisfeitas as razões apresentadas no processo em epígrafe, bem como, as informações procedentes do Procurador Municipal, RATIFICO os entendimentos firmados ao tempo em que AUTORIZO a contratação de empresa MARQUEES LIMA & SILVA LTDA , CNPJ 12.217.279/0001-49, no valor de R$ 64.782,00 (sessenta e quatro mil, setecentos e oitenta e dois reais), para fornecimento de PÃO e BOLACHA para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Colônia Leopoldina/AL, sob os fundamentos do artigo 75, inciso II da lei 14.133/21.

Publique-se o presente despacho, no prazo legal, como condição de eficácia dos atos.

E por fim, considerando as determinações firmadas, seguem os autos para a formalização do instrumento contratual com a respectiva publicação, e, em seguida, para a secretaria de origem para empenhar e providenciar a emissão da respectiva nota de empenho da supracitada Empresa , nos termos da ratificação.

Publicado por: Tiago José de Lima Código Identificador: CF53D2A0

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 325, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 325, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

EXONERA A PEDIDO, A OCUPANTE DA FUNÇÃO DE DIRETORA ADJUNTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TEÓFILO JOSÉ BARROSO PEREIRA, Prefeito do Município de Craíbas, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica Municipal em consonância com os termos do art. 37 da Constituição federal,

CONSIDERANDO a Lei nº 519 de 14 de outubro de 2022, que institui a Gestão Democrática na Rede Pública Municipal de Ensino;

CONSIDERANDO o que preconiza o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Municipal Pública – PCCR;

CONSIDERANDO o que preconiza a Lei Municipal nº 519/2022, art. 35, §2º.

Resolve:

Art.1º Exonerar, a pedido, a Servidora MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA ocupante do cargo em provimento efetivo de Professora, inscrita no CPF 384.082.444-34 da função de DIRETORA ADJUNTA , no Centro Municipal de Educação Infantil Arlene Simplício Santos.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Craíbas – AL, 23 de setembro de 2026.

TEÓFILO JOSÉ BARROSO PEREIRA ANDRÉA MADEIRO Prefeito Secretária de Educação

A presente portaria foi registrada, publicada e arquivada na Secretaria Municipal de Administração e na Secretaria de Educação, aos vinte e três dias do mês de setembro de 2026 e posteriormente publicada no Diário da AMA.

Colônia Leopoldina, 15 de setembro de 2026.

ALEXANDRE GILBERTO SOBREIRA Prefeito

Publicado por: Jodimarco Luiz da Silva Dionizio Código Identificador: 232EF1C8

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09.15/2021

Processo nº: 08110004/2026

Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 09.15/2021

Contratante: MUNICÍPIO DE CRAÍBAS/AL, inscrito no CNPJ sob o Nº 08.439.549/0001-99.

Contratada: RNS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.970.437/0001-98

Objeto: Prorrogação de vigência e do prazo de execução do Termo de Contrato nº 09.15/2021 – RNS CONSTRUÇÕES LTDA.

Vigência: fica prorrogado por mais 12 (doze) meses conforme cláusula do instrumento avençado entre as partes, com fulcro na excepcionalidade do art. 57, §4º, da Lei Federal nº 8.666/1993. Data de Assinatura: 28 de agosto de 2026. Signatários: Teófilo José Barroso Pereira pelo Contratante e Rheostato Ewerton Fernandes Barretto pela Contratada.

Publicado por: Robson Simplício Santos Código Identificador: B0ECD481

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DEPARTAMENTO DE COMPRAS

AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES COMPLETOS, NOTEBOOKS E SERVIDORES (EM RACK E NAS), MEDIANTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE DIVERSAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL. TRATA-SE DA SEGUNDA CHAMADA.

O Departamento de Compras do Município de Delmiro Gouveia-AL convida as empresas especializadas no fornecimento do objeto acima especificado, a participar da pesquisa de preço conforme planilha descritiva que deverá ser solicitada através do e-mail [email protected] .

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