DOMAL 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2901
A cotação deverá ser enviada até o dia 02 de outubro de 2026.
José Carlos Rodrigues Departamento de Compras
estendida por mais 12 (doze), com termo inicial em 07/10/2026 e termo final em 07/10/2027.
MUNICÍPIO DE IGREJA NOVA Contratante
Delmiro Gouveia – AL, 25 de setembro de 2026.
Publicado por: José Carlos Rodrigues Código Identificador: 2A9A6B67
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PORTARIA Nº 0755/2026
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 0755/2026
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio à servidora Lienaide Gonçalves Ribeiro.
PV PNEUS EIRELI-ME Contratado
Publicado por: Maria Larissa Cajé Código Identificador: 75FB8514
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO DE SERVIÇOS CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 02/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08060005/2026 CONTRATO Nº 14/2026
CONTRATO Nº 14/2026
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA, Estado de Alagoas, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o requerimento formulado pela servidora LIENAIDE GONÇALVES RIBEIRO no Processo Administrativo nº 0900.012133.2026;
CONSIDERANDO que a servidora ingressou no serviço público municipal em 10 de setembro de 2001 e adquiriu o direito à licençaprêmio durante a vigência dos arts. 86 e 87 da Lei Municipal nº 623/1993, posteriormente suprimidos pela Lei Municipal nº 927/2008; CONSIDERANDO o parecer da Procuradoria Geral do Município, que reconheceu o direito adquirido da servidora à licença-prêmio e atribuiu à Administração a definição do período de fruição, observada a continuidade das atividades do órgão de lotação;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER à servidora LIENAIDE GONÇALVES RIBEIRO , integrante do quadro efetivo do Município e lotada na Secretaria Municipal de Educação, licença-prêmio pelo prazo de 90 (noventa) dias consecutivos, referente ao quinquênio aquisitivo iniciado em 10 de setembro de 2001, com a remuneração do cargo efetivo.
Art. 2º - A licença será usufruída no período de 1º de outubro de 2026 a 29 de dezembro de 2026, devendo a servidora retornar às suas atividades em 30 de dezembro de 2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Delmiro Gouveia/AL, 25 de setembro de 2026.
ROSANGELLA FREIRE R. DE MENEZES COSTA
Secretária de Administração e Recursos Humanos
Publicado por: Lucinea Lopes Santos Silva Código Identificador: 3D1F3FC2
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA E RIVATILIZAÇÃO DA EDIFICAÇÃO REFERENTE AO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA (PSF 6) DO MUNICÍPIO DE IGREJA NOVA/AL.
Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Igreja Nova – AL, com CNPJ nº 12.242.350/0001-43.
Fornecedor Beneficiário: MACCON CONSULTORIA, PROJETO E CONSTRUÇÃO LTDA, com o CNPJ sob nº 15.418.041/0001-70. VALOR: Em decorrência das alterações de escopo mencionadas na Cláusula Primeira, o valor
contratual sofrerá as seguintes modificações financeiras: o saldo entre itens novos acrescidos
representa um percentual de 10,58% (dez vírgula cinquenta e oito por cento), correspondente
ao valor de R$ 52.209,28 (cinquenta e dois mil, duzentos e nove reais e vinte e oito centavos);
já o saldo entre itens existentes acrescidos representa um percentual de 7,73% (sete vírgula
setenta e três por cento), correspondente ao valor de R$ 38.161,03 (trinta e oito mil, cento e
sessenta e um reais e três centavos).
O percentual total aditado à planilha base do contrato original é de 18,31% (dezoito vírgula
trinta e um por cento), o que totaliza um aporte financeiro de R$ 90.370,31 (noventa mil,
trezentos e setenta reais e trinta e um centavos).
Com a aplicação deste aditivo, o valor consolidado do Contrato nº 014/2026 passa a ser de
R$ 583.871,31 (quinhentos e oitenta e três mil, oitocentos e setenta e um reais e trinta e um centavos).
MUNICÍPIO DE IGREJA NOVA
Contratante
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJA NOVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 99/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08250002/2026
ATA Nº 99/2025
OBJETO: Aquisição de Pneus, câmaras de ar e protetores de câmaras de ar para atender as Necessidades das Secretarias do município de Igreja NovaAL.
Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Igreja Nova – AL, com CNPJ nº 12.242.350/0001-43.
Fornecedor Beneficiário: PV PNEUS EIRELI-ME, com o CNPJ sob nº 21.848.971/0001-66
VIGÊNCIA DO PRAZO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação de prazo inicialmente estabelecido na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 99/2025, que passa a ter sua vigência
MACCON CONSULTORIA, PROJETO E CONSTRUÇÃO LTDA Contratado
Publicado por: Maria Larissa Cajé Código Identificador: 610BC157
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPI
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2026 SEC. M. DE SEGURANÇA PÚBLICA
À vista dos elementos contidos no PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260914.005 devidamente justificado, CONSIDERANDO que os PARECER atesta que foram cumpridas as exigências legais da formalização do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO seguindo ao disposto no art. 75, inc. II da Lei nº
www.diariomunicipal.com.br/ama 14