Diário Oficial dos Municípios de Alagoas · 28/09/2026 · pág. 15

DOMAL 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2901

14.133/2021, CONSIDERANDO ainda que, no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inc. VIII, da Nova Lei de Licitações, AUTORIZO e HOMOLOGO a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2026 .

AUTORIZO a proceder-se à contratação, conforme abaixo descrito: OBJETO DA CONTRATAÇÃO: contratação de empresa especializada na elaboração e execução de projeto em segurança contra incêndio e pânico .

CONTRATADO: EXTIDEL LTDA, inscrita no CNPJ: 33.297.702/0001-38, Localizada na Avenida Jucelino , Eldorado, Delmiro Gouveia-AL. CEP.: 57.480-000

PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias contar da data de publicação do ato autorização, podendo ocorrer a prorrogação de vigência automático do contrato, caso cumpra os requisitos do artigo 105, e artigo 111 da Lei nº 14.133/2021. VALOR TOTAL : R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais)

FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/2021. JUSTIFICATIVA : encontra-se anexa nos autos do processo de Dispensa de Licitação nº 030/2026 .

DETERMINO , ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21.

EM ATO CONTINUO, encaminhem-se os autos ao Setor de Licitação e Contratos para formalização do contrato conforme o caso, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Inhapi-AL, em, 24 de setembro de 2026.

GILSON TENÓRIO CAVALCANTE Prefeito

Publicado por: Jose Flavio Lisboa da Silva Código Identificador: 75DACD17

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÁ DA PRAIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO

Processo Administrativo nº 0515001/2026 Pregão Eletrônico: 13/2026.

Assunto: Homologação de Licitação

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender as necessidades dos alunos matriculados na rede municipal de ensino, com exclusividade de lotes para ME e EPP.

HOMOLOGAÇÃO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÁ DA PRAIA/AL, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 17 c/c Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR os itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 13/2026, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender as necessidades dos alunos matriculados na rede municipal de ensino, com exclusividade de lotes para ME e EPP, em favor das empresas: SSJ COMERCIO LTDA (61769341000110) com os lotes: 7, 8, 10, 11, 12, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 29, 30, 33, 40, 41, 42, 47, 48, 49, 50, 53, 54, 55, 56, 58, 64, 65, 68, 74, 80, 81, 86, 87, 88, 90, 99, 101, 104, 109 no valor total de R$ 616.928,50 (seiscentos e dezesseis mil e novecentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos). DELICIAS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA (52300955000168) com os lotes: 1, 2, 4, 5, 9, 13, 14, 15, 16, 27, 28, 31, 32, 34, 36, 37, 39, 43, 44, 45, 46, 51, 52, 57, 60, 61, 62, 66, 67, 69, 70, 72, 73, 75, 76, 77, 78, 79, 82, 83, 84, 85, 89, 91, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 100, 102, 105, 106, 107, 108 no valor total de R$ 425.292,05 (quatrocentos e vinte e cinco mil e duzentos e noventa e dois reais e cinco centavos).

Considerando, com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade.

Jequiá da Praia/AL, 25 de setembro de 2026.

CARLOS FELIPE CASTRO JATOBÁ LINS Prefeito

Publicado por: Jose Fabiano da Silva Santos Código Identificador: 997961B1

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO

Processo Administrativo nº 0427004/2026 Pregão Eletrônico: 17/2026.

Assunto: Homologação de Licitação

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de colchões e lençóis, com itens exclusivos para ME e EPP.

HOMOLOGAÇÃO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÁ DA PRAIA/AL, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 17 c/c Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR os itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 17/2026, que tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de colchões e lençóis, com itens exclusivos para ME e EPP, em favor das empresas: TOP MOVEIS LTDA (05269798000195) com os lotes: 1, 2, 3, 10, 11 no valor total de R$ 137.340,00 (cento e trinta e sete mil e trezentos e quarenta reais). FORMITEXTIL COMERCIAL LTDA (67152830000105) com os lotes: 7, 8, 9 no valor total de R$ 37.420,00 (trinta e sete mil e quatrocentos e vinte reais). ANTONIO JOSE DE SANTANA NETO (03819903000197) com os lotes: 6, 12 no valor total de R$ 68.700,00 (sessenta e oito mil e setecentos reais). ASSUNPÇÃO TECNOLOGIA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME (04473960000120) com os lotes: 4, 5 no valor total de R$ 4.702,00 (quatro mil e setecentos e dois reais).

Considerando, com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade.

Jequiá da Praia/AL, 25 de setembro de 2026.

CARLOS FELIPE CASTRO JATOBÁ LINS

Prefeito

Publicado por: Jose Fabiano da Silva Santos Código Identificador: 1AC1A24C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO

Processo Administrativo nº 1127020/2026 Pregão Eletrônico: 19/2026.

Assunto: Homologação de Licitação

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais gráficos, com itens exclusivos para ME e EPP.