DOMAL 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2901

34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 53, 54, 55, 56, 57, 58 no valor total de R$ 159.948,84 (cento e cinquenta e nove mil e novecentos e quarenta e oito reais e oitenta e quatro centavos). Considerando, com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade.

Jequiá da Praia/AL, 25 de setembro de 2026.

CARLOS FELIPE CASTRO JATOBÁ LINS Prefeito

Publicado por: Jose Fabiano da Silva Santos Código Identificador: F3145394

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO

Processo Administrativo nº 1127017/2025 Pregão Eletrônico: 20/2026.

Assunto: Homologação de Licitação

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de utensílios domésticos, exclusivo para ME e EPP.

HOMOLOGAÇÃO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÁ DA PRAIA/AL, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 17 c/c Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR os itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 20/2026, que tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de utensílios domésticos, exclusivo para ME e EPP, em favor das empresas: PROSPER PRODUTOS E SERVICOS LTDA (31582712000190) com os lotes: 3, 36 no valor total de R$ 2.857,80 (dois mil e oitocentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos). UNICA SANEANTES LTDA (43392983000161) com os lotes: 16, 28, 35, 38, 45, 48, 51, 52, 56, 61, 62, 63, 65, 66 no valor total de R$ 8.269,97 (oito mil e duzentos e sessenta e nove reais e noventa e sete centavos). CEZARIOS MOVEIS E COMERCIO LTDA (03016072000115) com os lotes: 1, 2, 4, 5, 6, 9, 11, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 26, 29, 30, 31, 34, 41, 42, 43, 44, 46, 49, 50, 53, 54, 55, 57, 58, 59, 60, 64 no valor total de R$ 59.014,08 (cinquenta e nove mil e quatorze reais e oito centavos). ASSUNPÇÃO TECNOLOGIA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME (04473960000120) com os lotes: 7, 8, 15 no valor total de R$ 22.365,20 (vinte e dois mil e trezentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos).

Considerando, com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade.

Jequiá da Praia/AL, 25 de setembro de 2026.

CARLOS FELIPE CASTRO JATOBÁ LINS Prefeito

Publicado por:

Jose Fabiano da Silva Santos Código Identificador: 48FC7055

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ

LICITAÇÃO RESOLUÇÃO SEMCE Nº 01/2026

Prorroga o prazo de inscrições e altera os cronogramas dos Editais de Chamamento Público nº 01/2026 – “Luis Henrique Lins Verçosa” e nº 02/2026 – “Valdirene Maria da Silva”, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, e dá outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DE

JUNDIÁ, ESTADO DE ALAGOAS , no uso de suas atribuições legais e administrativas,

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar ampla publicidade, transparência, participação e igualdade de oportunidades aos agentes culturais interessados nos Editais de Chamamento Público nº 01/2026 e nº 02/2026;

CONSIDERANDO que os Editais de Chamamento Público nº 01/2026 e nº 02/2026 estabeleceram inicialmente o período de inscrições de 18 de setembro de 2026 a 25 de setembro de 2026 ;

CONSIDERANDO a necessidade de ampliar o prazo para que os agentes culturais possam preparar e apresentar adequadamente a documentação exigida nos respectivos editais;

CONSIDERANDO o interesse da Administração Pública Municipal em promover maior participação dos fazedores de cultura do Município de Jundiá/AL nas ações de fomento cultural da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB;

CONSIDERANDO a necessidade de adequação das demais etapas dos processos seletivos em razão da prorrogação do período de inscrições;

RESOLVE:

Art. 1º

Fica prorrogado até o dia 01 de outubro de 2026 o prazo para inscrição nos seguintes editais da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa de Jundiá/AL:

– Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – “Luis Henrique Lins Verçosa”;

– Edital de Chamamento Público nº 02/2026 – “Valdirene Maria da Silva”.

Art. 2º

As inscrições permanecerão abertas até o dia 01 de outubro de 2026 , observadas integralmente as formas, locais, horários, documentos, requisitos e demais condições estabelecidas nos respectivos editais.

Art. 3º

Em razão da prorrogação prevista no art. 1º desta Resolução, ficam alteradas as datas das etapas posteriores dos Editais nº 01/2026 e nº 02/2026, passando a vigorar os cronogramas constantes dos Anexos I e II desta Resolução.

Art. 4º

As alterações promovidas por esta Resolução restringem-se aos prazos de inscrição e às datas das etapas subsequentes , permanecendo inalterados os objetos, categorias, valores, critérios de seleção, requisitos de participação, documentação exigida, condições de habilitação e demais disposições dos Editais nº 01/2026 e nº 02/2026.

Art. 5º

Os agentes culturais que já tenham realizado suas inscrições antes da publicação desta Resolução não precisarão realizar nova inscrição , permanecendo válidas as documentações e informações apresentadas, ressalvadas eventuais exigências previstas nos respectivos editais.

Art. 6º

A prorrogação do prazo de inscrições aplica-se igualmente a todos os agentes culturais interessados que atendam aos requisitos estabelecidos nos respectivos editais.

Art. 7º

A Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa dará publicidade à presente Resolução por meio dos canais oficiais de comunicação do Município, assegurando amplo conhecimento aos interessados.

Art. 8º

Ficam ratificadas todas as demais disposições dos Editais de Chamamento Público nº 01/2026 e nº 02/2026 que não tenham sido expressamente alteradas por esta Resolução.

Art. 9º

Os casos omissos decorrentes da aplicação desta Resolução serão dirimidos pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa de Jundiá/AL, observadas as disposições dos respectivos editais e da legislação aplicável.

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