Diário Oficial dos Municípios de Alagoas · 28/09/2026 · pág. 18

DOMAL 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2901

KAROLINE FLORA BARROS CRISÓSTOMO OLIVEIRA Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Maria José Barbosa da Silva Filha Código Identificador: 60015CD9

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DA ARP Nº 047.3/2026

PREGÃO ELETRÔNICO N 047/2026

São órgãos e entidades públicas participantes do registro de preços todos os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do município licitante – participantes.

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de roupas e acessórios. - SEMAS

VALOR TOTAL : R$ 1.659,80 (um mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e oitocentos centavos)

DATA DE ASSINATURA: 08 de setembro de 2026. VIGÊNCIA: A presente ARP terá vigência de 1 (um) ano a contar da data de sua assinatura.

FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Na lei 14.133/2021.

PARTES:

MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO

André Luiz Barros da Silva

MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 18.274.923/0001-05

Cleiton Cesar Longo

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – Gerenciador

Publicado por: Letícia Maria de Lima e Silva Código Identificador: 31911788

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 1709.001/2026

Antônio José Borges Soares

São órgãos e entidades públicas participantes do registro de preços todos os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do município licitante – participantes.

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de correlatos integrantes da relação municipal, para atender as demandas das unidades básicas de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Marechal Deodoro/AL.

VALOR TOTAL : R$ 42.625,00 (quarenta e dois mil e seiscentos e vinte e cinco reais) DATA DE ASSINATURA: 24 de setembro de 2026.

VIGÊNCIA: A presente ARP terá vigência de 1 (um) ano a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Na lei 14.133/2021.

EXTRATO DA ARP Nº 047.5/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N 047/2026

PARTES:

MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO

André Luiz Barros da Silva

MEDICAH COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 11.195.977/0001-28

Anna Paula Aragão Dantas De Oliveira

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – Gerenciador

Antônio José Borges Soares

São órgãos e entidades públicas participantes do registro de preços todos os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do município licitante – participantes.

VALOR TOTAL : R$ 368.443,45 (trezentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e três reais e quarenta e cinco centavos) DATA DE ASSINATURA: 24 de setembro de 2026.

VIGÊNCIA: A presente ARP terá vigência de 1 (um) ano a contar da data de sua assinatura.

FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Na lei 14.133/2021.

Publicado por: Letícia Maria de Lima e Silva Código Identificador: BAE04AAD

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DA ARP Nº 088.3/2026

PREGÃO ELETRÔNICO N 088/2026

PARTES:

MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO

André Luiz Barros da Silva

M TESTA ATACADO LTDA, CNPJ nº 43.044.418/0001-03 Marina Testa

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – Gerenciador

Paula Francielly da SilvaRamos

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 1709.001/2026

Partes: PMMD e a empresa SOLUÇÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 39.808.835/0001-08. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e demais legislação aplicável.

Objeto: O objeto é a contratação, pelo saldo disponível da Ata nº 029.1/2026 relativo ao lote de manutenção predial, de empresa de engenharia para executar, sob demanda, exclusivamente serviços de manutenção predial preventiva e corretiva nas unidades escolares e demais prédios vinculados à Rede Municipal de Ensino, abrangendo suas instalações, sistemas e componentes prediais, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e demais insumos necessários, nos termos do edital e do Termo de Referência.

Vigência: A vigência é de 12 (doze) meses, contados da assinatura, podendo ser prorrogado por sucessíveis e iguais períodos, conforme artigos 105 em diante, da Lei 14.133/2021.

Preço: O valor total da contratação é de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais).

Data de Assinatura: 03 de setembro de 2026.

Signatários :

MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO – CONTRATANTE André Luiz Barros da Silva – Prefeito

SOLUÇÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CONTRATADA Célia Maria Trindade de Oliveira – Representante Legal

Publicado por: Wanessa Maria da Silva Código Identificador: E65FC74C

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIBONDO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 79/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 001.002.698595.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIBONDO - ALAGOAS, Pessoa Jurídica de Direito Público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 12.236.873/0001-87, com sede na Rua José Sapucaia, n.º 01 Centro, na cidade de Maribondo, Estado de Alagoas, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. BRUNO ZEFERINO DO CARMO TEIXEIRA, brasileiro, casado, com RG sob nº 97001002662 SSP/A e CPF sob nº 040.568.274-35 residente e domiciliado Rua Projetada A, Residencial João Mendes de Carvalho, lote 22, quadra Y, Maribondo/AL – CEP: 57.670-000.

CONTRATADA: H C COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 24.466.310/0001-64 , estabelecida na Rodovia BR-316, nº 6000, Centro, Maribondo/AL, CEP 57.670000 , neste ato representada pelo Sr. Marcos André Gomes , inscrito no CPF sob o nº 035.393.373-07 .

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 79/2025, cujo objeto consiste no fornecimento contínuo de combustíveis