Diário Oficial dos Municípios de Alagoas · 28/09/2026 · pág. 19

DOMAL 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2901

destinados ao abastecimento da frota de veículos e máquinas pertencentes e/ou a serviço da Prefeitura Municipal de Maribondo/AL.

VIGÊNCIA: Prorrogada por mais 12 (doze) meses , compreendendo o período de 22/08/2026 a 22/08/2027 .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 .

SIGNATÁRIOS: Bruno Zeferino do Carmo Teixeira , Prefeito, pela Contratante; e Marcos André Gomes , representante legal da H C Combustíveis e Lubrificantes Ltda., pela Contratada.

Maribondo/AL, 25 de setembro de 2026.

Publicado por: Pablo Teodoro Canuto Código Identificador: 6AA033DB

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 056/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2026 Processo Nº: 20260729.012 Dispensa de Licitação Nº 18/2026 Contratante: Município de Mata Grande/AL Contratado: Carlos Adriano dos Reis Santana CNPJ Nº: 66.399.188/0001-09

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de copos descartáveis, para atender a necessidade dos órgãos e entidades do município de Mata Grande, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no TERMO DE REFERÊNCIA .

Vigência: 12 (doze) meses

Valor Global: R$ 9.975,00 (nove mil novecentos e setenta e cinco reais). Celebrado em: 30/08/2026

Signatários: Maria Fabiana Farias de Alencar e Carlos Adriano dos Reis Santana

Publicado por: Faberlan de Souza Rodrigues Código Identificador: 54838F92

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2026 Processo Nº: 20260729.012 Dispensa de Licitação Nº 18/2026 Contratante: Município de Mata Grande/AL Contratado: MIXPEL DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ Nº: 06.864.595/0001-00

Vigência: 12 (doze) meses

Valor Global: R$ 25.590,00 (vinte e cinco mil quinhentos e noventa reais).

Contratante: Município de Mata Grande/AL Contratado: PROPARTS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E TECNOLOGIA LTDA

CNPJ Nº: 68.365.501/0003-77

Objeto: Contratação de empresa especializada para Aquisição de GPS portátil e trena a laser, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no TERMO DE REFERÊNCIA . Vigência: 12 (doze) meses

Valor Global: R$ 28.201,44 (vinte e oito mil duzentos e um reais e quarenta e quatro centavos). Celebrado em: 02/09/2026

Signatários: Maria Fabiana Farias de Alencar e Walgleicy Neves Louzada

Publicado por: Faberlan de Souza Rodrigues Código Identificador: 582C4425

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MUNICIPAL/IPAM PORTARIA RPPS Nº 015/2019

PORTARIA RPPS Nº 015/2019

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO – AL, em conjunto com o PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA MUNICIPAL, no uso das suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei.

Considerando todo o teor do Processo Administrativo instaurado e que tramitou no Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Públicos do Município de Minador do Negrão – IPAM.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder, Aposentadoria por Idade, proporcional ao tempo de contribuição, conforme dispõe a alínea “b”, do inciso III do § 1º, da Art. 40 da Constituição Federal c/c Art. 17 da Lei Municipal nº 343/2007, à servidora MARIA DAS GRAÇAS CORREIA FERRO, Auxiliar Administrativo , matrícula nº 264, inscrita no CPF/MF sob o nº 757.596.084-87 e RG sob nº 1.071.016 SSP/AL.

Art. 2º - Os proventos serão proporcionais ao tempo de contribuição, porém, não poderão ser inferiores ao salário mínimo nacional na forma do Art. 40, §4,I, da Lei Municipal nº 343/2007.

Art. 3º - Para o cálculo dos proventos de aposentadoria foi considerada a proporção de 7.344/10.950, sobre o valor de sua remuneração de contribuição.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de dezembro 2019.

Minador do Negrão - Alagoas, 06 de novembro de 2019

GLEYSSON CORREIA CARDOSO FERRO Prefeito

ABERALDO TAVARES DA SILVA FILHO Presidente do Instituto de Previdência

Publicado por: Michelle de Barros Código Identificador: 066C8D18

Celebrado em: 01/09/2026

Signatários: Maria Fabiana Farias de Alencar e Thamiris Guardiano Sapucaia Gomes

Publicado por: Faberlan de Souza Rodrigues Código Identificador: ED179DE2

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 059/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2026 Processo Nº: 20260729.007 Dispensa de Licitação Nº 19/2026

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MUNICIPAL/IPAM PORTARIA RPPS Nº 60/IPAM/2026 (ERRATA – CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA TC/AL)

PORTARIA RPPS Nº 60/IPAM/2026 (ERRATA – Cumprimento de Diligência TC/AL)

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO – AL , em conjunto com a DIRETORA/PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA MUNICIPAL , no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pela Constituição Federal.