DOMAL 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2901
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2025
DAS PARTES: O MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DO CASADO , inscrito no CNPJ sob nº 12.350.146/0001-46, e a empresa BRITO E FERRAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS , inscrita no CNPJ sob nº 04.444.953/0001-08.
DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, conforme art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.
DATA DE ASSINATURA: 02 DE SETEMBRO DE 2026
CARLOS ALBERTO BEZERRA DA SILVA
Prefeito
Publicado por: Luzia Cristina de Almeida Código Identificador: 21A7E2C9
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2025
DAS PARTES: O MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DO CASADO , inscrito no CNPJ sob nº 12.350.146/0001-46, e a empresa MACEIÓ COMERCIO DE RELOGIOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 51.079.339/0001-66.
DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, conforme art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.
DATA DE ASSINATURA: 09 DE SETEMBRO DE 2026
CARLOS ALBERTO BEZERRA DA SILVA
Prefeito
Publicado por: Luzia Cristina de Almeida Código Identificador: A5AC94DC
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2023
DAS PARTES: O MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DO CASADO , inscrito no CNPJ sob nº 12.350.146/0001-46, e a empresa MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS , inscrita no CNPJ sob nº 35.542.612/0001-90.
DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, conforme art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993.
DATA DE ASSINATURA: 10 DE SETEMBRO DE 2026
DATA DE ASSINATURA: 18 DE SETEMBRO DE 2026
CARLOS ALBERTO BEZERRA DA SILVA Prefeito
Publicado por: Luzia Cristina de Almeida Código Identificador: 7877C9FA
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2026
Processo Administrativo nº 0824.0007/2026 Inexigibilidade de Licitação nº 017/2026
Contratante: Prefeitura Municipal de Olho d’Água do Casado/AL CNPJ: 12.350.146/0001-46
Contratada: INSTITUTO BIOMUSA DE EDUCACAO, CULTURA E SUSTENTABILIDADE, inscrito no CNPJ sob o nº 62.739.434/0001-65.
Objeto: Contratação de instituição especializada para a implantação, execução e acompanhamento pedagógico e artístico do Programa “Música que Transforma – Eco Fanfarra Sustentável”, contemplando metodologia autoral, capacitação de instrutores, fornecimento de material didático e de instrumentos de percussão confeccionados em fibra de bananeira, destinado aos estudantes da rede municipal de ensino de Olho d’Água do Casado/AL. Vigência: 01 (um) ano.
Valor Global: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Celebrado em: 09/09/2026.
Signatários: Sr. Carlos Alberto Bezerra da Silva, pela Contratante, e a Sra. Elaine Cristina Neves Moreira da Mata, pela Contratada.
CARLOS ALBERTO BEZERRA DA SILVA
Prefeito
Publicado por: Luzia Cristina de Almeida Código Identificador: 11B3CB16
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2026
Processo Administrativo nº 0807.0011/2026 Dispensa de Licitação nº 006/2026
Contratante: Prefeitura Municipal de Olho d’Água do Casado/AL CNPJ: 12.350.146/0001-46
Contratada: JARLAN C FERRO – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 35.737.378/0001-57.
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de instrumentos musicais e materiais destinados à manutenção dos instrumentos, para atender às atividades dos Programas Sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social de Olho d’Água do Casado/AL.
Vigência: 12 (doze) meses
Valor Global: R$ 14.525,00 (quatorze mil, quinhentos e vinte e cinco reais).
Celebrado em: 17/09/2026.
CARLOS ALBERTO BEZERRA DA SILVA
Prefeito
Publicado por: Luzia Cristina de Almeida Código Identificador: 8BBD48FE
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2022
DAS PARTES: O MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DO CASADO , inscrito no CNPJ sob nº 12.350.146/0001-46, e a empresa INOVA CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA – EPP , inscrita no CNPJ sob nº 28.660.503/0001-02.
DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, conforme art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993.
Signatários: Sr. Carlos Alberto Bezerra da Silva, pela Contratante, e o Sr. Jarlan Cavalcante Ferro, pela Contratada.
CARLOS ALBERTO BEZERRA DA SILVA Prefeito
Publicado por: Luzia Cristina de Almeida Código Identificador: 84682268
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2026
Processo Administrativo nº 0910.0005/2026 Inexigibilidade de Licitação nº 019/2026
Contratante: Prefeitura Municipal de Olho d’Água do Casado/AL CNPJ: 12.350.146/0001-46
Contratada: ANDRADE ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.703.398/0001-06.
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